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Ata 027 2021 - Aprovado(a)

Ata da reunião ordinária nº 27, realizada no dia 05 de outubro de 2021.

No dia cinco de outubro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, reuniram-se os senhores vereadores para a vigésima sétima sessão ordinária do ano de 2021. Havendo número legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em ato seguinte, foi efetuada a leitura da ‘Ata da Sessão Ordinária nº 26 de 2021, sendo colocada em discussão e deliberação, onde a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida passou-se para a leitura do expediente do dia: Leitura do Projeto de Lei 022 2021; Leitura do Pedido de Informação 030 2021; Leitura do Pedido de Informação 031 2021; Leitura do Pedido de Informação 032 2021; Leitura do Pedido de Informação 033 2021; Leitura da Indicação 126 2021; Leitura da Indicação 127 2021; Leitura da Indicação 128 2021; Leitura da Indicação 129 2021; Leitura do Requerimento 006 2021; Leitura do Requerimento 007 2021; Leitura da Convocação 002 2021. O Presidente Daniel pediu aos Vereadores para que por questão de ordem fizessem a inscrição para a palavra livre, para que haja uma melhor compreensão dos assuntos tratados pelos que acompanham a Sessão. Passou-se para a ordem do dia: Discussão e deliberação do Projeto de Lei 022 2021, que dispões sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do FUNDEB, o Projeto de Lei foi baixado para as Comissões. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 030 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas e demais Vereadores, que trata de Informações referentes a Câmeras de Segurança da Escola São Francisco, por ordem o Vereador Richard disse que na resposta enviada pelo Executivo, afirmam que não há necessidade de relatório do Engenheiro, relembrou que na gestão passada o relatório era exigido para que fosse efetuado o pagamento das obras e serviços, pediu que seja providenciado o relatório, por ordem o Vereador Noel pediu para que as informações solicitadas pelo Legislativo sejam encaminhadas corretamente para que se possa fiscalizar, o Vereador Daniel disse que é preciso haver transparência, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 031 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas e demais Vereadores, que trata de Pedido de Informações referentes a reformas realizadas no Gabinete do Prefeito no ano de 2021, por ordem o Vereador Richard falou de informações que recebeu sobre gastos excessivos em reformas, e que este pedido tem por objetivo esclarecer e dar transparência, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 032 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas e demais Vereadores, que trata de Pedido de Informações referentes reformas que foram realizadas no Município e aditivos, não houve discussão e a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 033 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas e demais Vereadores, que trata de Pedido de Informações referentes ao letreiro luminoso instalado no Município, não houve discussão e a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 126 2021, de autoria do Vereador Osmar Amaral, que trata de limpeza e roçada do Cemitério Municipal, por ordem o Vereador Osmar pediu para que seja providenciado a limpeza pois logo será o “dia das almas”, o Vereador Noel contribuiu dizendo foi verificar o problema de falta de agua dentro cemitério, o Presidente Daniel fez pedido para que seja providenciado um “toldo” para o dia de finados visto que tem um grande números de pessoas que visitam o cemitério, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 127 2021, de autoria do Vereador Daniel Ângelo, que trata de manutenção do relógio doado pela Cresol, por ordem o Presidente Daniel pediu para que a Secretária de Meio Ambiente providencie a manutenção do relógio que foi doado pela Cresol, comentou sobre o relógio instalado no Bairro Vila Nova, com o custo de R$ 16.987,00 fora as despesas de fiação e padrão, disse que os outros dois relógios do Município foram instalados sem nenhum custo para a Prefeitura, pois tratam-se de doações, e que na época cada um custou R$ 375,00 que foram pagos pelas cooperativas, o Vereador Osmar sugeriu que solicitem um Pedido de Informação para que isso seja esclarecido, que o custo é absurdo, o Presidente Daniel informou que no ano passado o empresário Jaime Cesca havia se oferecido para custear a instalação deste relógio da Vila Nova, sem que houvesse despesas para os cofres públicos, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 128 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas, que trata de reparos no encanamento do Cemitério, por ordem os Vereadores Richard, Noel, Horácio, Daniel e Osmar falaram das dificuldades da falta de agua, e a importância de se resolver isso rapidamente, que tem dificultado os trabalhos de limpeza e nas proximidades do dia de Finados, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 129 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas, que trata da criação de programa de incentivo a micro e pequenos empresários, por ordem o Vereador Richard disse que esse incentivo é fundamental para auxiliar os pequenos empresários principalmente nesse período de pandemia, o Vereador Tiago falou da falta de incentivo, e os problemas econômicos, e a falta de mão de obra qualificada, que é preciso investir nos cursos profissionalizantes, por ordem o Vereador Horácio disse que é a favor de tudo que se tratar de desenvolvimento e crescimento do Município, o Vereador Valdezir falou dos problemas das estradas  do interior que dificultam a saída dos produtos, que precisam de manutenção, por ordem o Presidente Daniel falou da malharia que tem auxilio da Prefeitura de Ponte Alta com pagamento de aluguel, mas emprega 90% de mão de obra vinda de Correia Pinto, falou do “projeto jovem aprendiz”, o Vereador Osmar disse que a Prefeitura ajudou a malharia a se instalar em Ponte Alta, e que esta empresa deve dar oportunidade de emprego para os pontealtenses, e não trazer mão de obra de fora, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Requerimento 006 2021, de autoria do Vereador Noel Oliveira, que trata da viabilidade de recursos para compra de equipamentos de estúdio de pilates, por ordem o Vereador Noel sugeriu que seja utilizado o espaço já construído próximo do jardim para o pilates, disse que o Deputado Marcius está disponibilizando R$ 100.000,00 para compra de equipamentos, que no total seu Deputado já estará somando R$ 1.000.000,00 de emendas para Ponte Alta nesses quatro anos, o Vereador Osmar parabenizou o Noel e o Marcius pelas emendas, que é preciso lembrar dos Deputados atuantes na hora da eleição, por ordem o Vereador Marcio falou da importância desses recursos, o Presidente Daniel falou do trabalho do Deputado Ismael, que sempre tem atendido nossa cidade, que nos últimos dias ajudou de forma decisiva para uma cirurgia de urgência, informou também de duas emendas para pavimentação urbana que já estão bem adiantadas, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Requerimento 007 2021, de autoria do Vereador Daniel Ângelo e demais Vereadores, que requer complementação da resposta do Pedido de Informação 029/2021, não houve discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Convocação 002 2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que convoca a Contadora Josiani Rebelim Coelho Zart para prestar informações acerca da situação contábil do Município, não houve discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Passou-se para a Palavra Livre. Por ordem o Vereador Osmar iniciou convidando para a festa da Vila Nova, disse que até o dia da Romaria da Gruta as estradas estarão concluídas, parabenizou a equipe de Ponte Alta pelo título de Vice-Campeã no campeonato de futsal, agradeceu a equipe da Secretária de Agricultura e ao Osni, pela instalação da balança de pesagem de gado que foi instalada no Caravágio, falou de uma emenda de 2020 para compra de uma ‘van de 17 lugares’, que foi licitado, o Presidente Daniel pediu a parte e falou da casa do senhor “Joaquinzinho” que encontra-se em péssimas condições, com risco de desabamento, que trata-se de um caso de extrema urgência, por exista riscos de uma tragédia, pediu providencias antes que seja tarde, o Vereador Horácio disse que conhece a situação e que esta família realmente não tem condições de resolver, o Vereador Osmar disse que é preciso cobrar da Assistência Social para que isso seja solucionado. Por ordem de inscrição o Vereador Cleber falou do campeonato onde seu time foi vice-campeão, que é uma conquista para nossa cidade que foi muito bem representada, falou das licitações que estão sendo concluídos outros quatro processos de licitação, inclusive do Miniginásio, disse que é a favor dos Pedidos de Informação, mesmo achando que alguns são “exageros” sempre é a favor, parabenizou o Prefeito pelos trabalhos que atendem as demandas dos bairros, em especial ao Vila Nova que não ficou esquecido, que apesar do custo do relógio da Vila, foi instalado, e também as calçadas, o ponto de ônibus, a pintura das faixas, a instalação do letreiro luminoso “eu amo Ponte Alta”, ‘independente do que foi de gasto’, sem seguida parabenizou o Secretário da Assistência Social, por seu trabalho e por ter oferecido cursos profissionalizante para as famílias atendidas pelo Social, informou a entrega de uma emenda de R$300.000,00 para custeio de saúde, e nesta quinta terá a visita do Deputado Hélio Costa que trará recursos para construção de um ginásio no valor de R$ 1.300.000,00 para 2022, e que também protocolou pedidos de recursos para reforma do posto de saúde do bairro Vila Nova, informou que solicitou reparos nas ruas da Cohab, comentou da utilização do centro comunitários que está disponível para os moradores. Por ordem de inscrição o Vereador Richard, iniciou falando do “outubro rosa” da importância dessa campanha,  falou da recuperação de sua mãe, alertou as mulheres da importância da prevenção através de exames periódicos, disse que os “Pedidos de Informações não veem respondidos de forma correta e completa, que estes são necessários para que os Vereadores possam fiscalizar e acompanhar o andamento dos trabalhos, manifestou sua indignação sobre o discurso do Prefeito que fez “demagogia barata”, onde disse que: “poderia colocar o dinheiro que fosse que não adiantaria, lá no hospital”, mas que agora a Câmara de Vereadores irá direcionar R$ 20.000,00 mensais para o hospital continue atendendo, disse que o Prefeito falou em março na Câmara e na rádio clube que “o problema habitacional de Ponte Alta seria resolvido” disse que isso se chama “demagogia barata, politicagem barata” que não se deve vender falsos sonhos ao povo, em seguida disse que em visita a área industrial, verificou que “as maquinas sumiram”, que deveriam dar continuidade no preparo da Área Industrial, falou da empresa que instalou o letreiro “eu amo Ponte Alta” que esta foi criada no dia 03 de agosto de 2021, e no dia 10 do mesmo mês já estava prestando serviços a Prefeitura, e que na descrição diz que a empresa presta serviços de placas, “exceto luminosos” que algo está errado, que os números causam preocupação e vê indícios de erros. Por ordem o Presidente Daniel falou da reunião que tiveram com a administração do hospital, que firmaram compromisso de repasse mensal do valor de R$ 20.000,00 que já estão verificando a forma legal de direcionar o recurso, falou das emendas impositivas. Sem mais para o dia o Presidente Daniel agradeceu a todos, aos ouvintes da Rádio Integração FM, agradeceu a Deus pela oportunidade, se colocou à disposição da comunidade e encerrou a presente sessão, designando a próxima sessão ordinária para o dia 13/10/2021, às 19:00 horas. A presente ata será por mim assinada, 1º Secretário, pelo Presidente e pelos demais Vereadores.

                                                

                                                                     Sala das sessões, 05 de outubro de 2021.

 

DANIEL ANGELO SANTOS DE SOUZA

Presidente da Câmara de vereadores

Autores(as):


CLEBER RODRIGUES GONÇALVES
DANIEL ANGELO SANTOS DE SOUZA
HORACIO MORAIS
MARCIO HEMKEMAIER
NOEL OLIVEIRA DE JESUS
OSMAR AMARAL ANTUNES
RICHARD LUCAS CARVALHO DOS SANTOS
THIAGO DE LIZ PEREIRA
VALDEZIR WOLINGER DAS NEVES
Acessos: 119

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