Ata da reunião ordinária nº 27, realizada no dia 05 de outubro de 2021.
No
dia cinco de outubro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, reuniram-se
os senhores vereadores para a vigésima sétima sessão ordinária do ano de 2021.
Havendo número legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão
Ordinária. Em ato seguinte, foi efetuada a leitura da ‘Ata da Sessão Ordinária nº 26 de 2021, sendo colocada em discussão
e deliberação, onde a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida passou-se
para a leitura do expediente do dia: Leitura
do Projeto de Lei 022 2021; Leitura do Pedido de Informação 030 2021; Leitura
do Pedido de Informação 031 2021; Leitura do Pedido de Informação 032 2021;
Leitura do Pedido de Informação 033 2021; Leitura da Indicação 126 2021;
Leitura da Indicação 127 2021; Leitura da Indicação 128 2021; Leitura da
Indicação 129 2021; Leitura do Requerimento 006 2021; Leitura do Requerimento
007 2021; Leitura da Convocação 002 2021. O Presidente Daniel pediu aos Vereadores para que
por questão de ordem fizessem a inscrição para a palavra livre, para que haja
uma melhor compreensão dos assuntos tratados pelos que acompanham a Sessão. Passou-se para a ordem do dia: Discussão
e deliberação do Projeto de Lei 022 2021,
que dispões sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social (CACS), do FUNDEB, o Projeto de Lei foi baixado para as
Comissões. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 030 2021, de
autoria do Vereador Richard Lucas e demais Vereadores, que trata de Informações
referentes a Câmeras de Segurança da Escola São Francisco, por ordem o Vereador
Richard disse que na resposta enviada pelo Executivo, afirmam que não há
necessidade de relatório do Engenheiro, relembrou que na gestão passada o
relatório era exigido para que fosse efetuado o pagamento das obras e serviços,
pediu que seja providenciado o relatório, por ordem o Vereador Noel pediu para
que as informações solicitadas pelo Legislativo sejam encaminhadas corretamente
para que se possa fiscalizar, o Vereador Daniel disse que é preciso haver
transparência, após a discussão a mesma foi
aprovada por unanimidade. Discussão
e deliberação do Pedido de Informação 031 2021, de autoria do Vereador Richard
Lucas e demais Vereadores, que trata de Pedido de Informações referentes a
reformas realizadas no Gabinete do Prefeito no ano de 2021, por ordem o
Vereador Richard falou de informações que recebeu sobre gastos excessivos em
reformas, e que este pedido tem por objetivo esclarecer e dar transparência, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de
Informação 032 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas e demais
Vereadores, que trata de Pedido de Informações referentes reformas que foram
realizadas no Município e aditivos, não houve
discussão e a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 033 2021, de
autoria do Vereador Richard Lucas e demais Vereadores, que trata de Pedido de
Informações referentes ao letreiro luminoso instalado no Município, não houve discussão e a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 126
2021, de autoria do Vereador Osmar Amaral, que trata de limpeza e roçada do
Cemitério Municipal, por ordem o Vereador Osmar pediu para que seja
providenciado a limpeza pois logo será o “dia das almas”, o Vereador Noel
contribuiu dizendo foi verificar o problema de falta de agua dentro cemitério,
o Presidente Daniel fez pedido para que seja providenciado um “toldo” para o
dia de finados visto que tem um grande números de pessoas que visitam o
cemitério, após a discussão a mesma foi
aprovada por unanimidade. Discussão
e deliberação da Indicação 127 2021, de autoria do Vereador Daniel Ângelo,
que trata de manutenção do relógio doado pela Cresol, por ordem o Presidente
Daniel pediu para que a Secretária de Meio Ambiente providencie a manutenção do
relógio que foi doado pela Cresol, comentou sobre o relógio instalado no Bairro
Vila Nova, com o custo de R$ 16.987,00 fora as despesas de fiação e
padrão, disse que os outros dois relógios do Município foram instalados sem
nenhum custo para a Prefeitura, pois tratam-se de doações, e que na época cada
um custou R$ 375,00 que foram pagos pelas cooperativas, o Vereador Osmar
sugeriu que solicitem um Pedido de Informação para que isso seja esclarecido,
que o custo é absurdo, o Presidente Daniel informou que no ano passado o
empresário Jaime Cesca havia se oferecido para custear a instalação deste
relógio da Vila Nova, sem que houvesse despesas para os cofres públicos, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 128
2021, de autoria do Vereador Richard Lucas, que trata de reparos no
encanamento do Cemitério, por ordem os Vereadores Richard, Noel, Horácio,
Daniel e Osmar falaram das dificuldades da falta de agua, e a importância de se
resolver isso rapidamente, que tem dificultado os trabalhos de limpeza e nas
proximidades do dia de Finados, após a
discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 129 2021, de autoria do
Vereador Richard Lucas, que trata da criação de programa de incentivo a micro e
pequenos empresários, por ordem o Vereador Richard disse que esse incentivo é
fundamental para auxiliar os pequenos empresários principalmente nesse período
de pandemia, o Vereador Tiago falou da falta de incentivo, e os problemas
econômicos, e a falta de mão de obra qualificada, que é preciso investir nos
cursos profissionalizantes, por ordem o Vereador Horácio disse que é a favor de
tudo que se tratar de desenvolvimento e crescimento do Município, o Vereador
Valdezir falou dos problemas das estradas
do interior que dificultam a saída dos produtos, que precisam de
manutenção, por ordem o Presidente Daniel falou da malharia que tem auxilio da
Prefeitura de Ponte Alta com pagamento de aluguel, mas emprega 90% de mão de
obra vinda de Correia Pinto, falou do “projeto jovem aprendiz”, o Vereador Osmar
disse que a Prefeitura ajudou a malharia a se instalar em Ponte Alta, e que
esta empresa deve dar oportunidade de emprego para os pontealtenses, e não
trazer mão de obra de fora, após a discussão a
mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Requerimento 006 2021, de autoria do
Vereador Noel Oliveira, que trata da viabilidade de recursos para compra de
equipamentos de estúdio de pilates, por ordem o Vereador Noel sugeriu que seja
utilizado o espaço já construído próximo do jardim para o pilates, disse que o
Deputado Marcius está disponibilizando R$ 100.000,00 para compra de
equipamentos, que no total seu Deputado já estará somando R$ 1.000.000,00 de
emendas para Ponte Alta nesses quatro anos, o Vereador Osmar parabenizou o Noel
e o Marcius pelas emendas, que é preciso lembrar dos Deputados atuantes na hora
da eleição, por ordem o Vereador Marcio falou da importância desses recursos, o
Presidente Daniel falou do trabalho do Deputado Ismael, que sempre tem atendido
nossa cidade, que nos últimos dias ajudou de forma decisiva para uma cirurgia
de urgência, informou também de duas emendas para pavimentação urbana que já
estão bem adiantadas, após a discussão a mesma
foi aprovada por unanimidade. Discussão
e deliberação do Requerimento 007 2021, de autoria do Vereador Daniel
Ângelo e demais Vereadores, que requer complementação da resposta do Pedido de
Informação 029/2021, não houve discussão a
mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Convocação 002 2021, de autoria da Comissão
de Finanças e Orçamento, que convoca a Contadora Josiani Rebelim Coelho Zart
para prestar informações acerca da situação contábil do Município, não houve discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Passou-se para a Palavra Livre. Por ordem o Vereador
Osmar iniciou convidando para a festa da Vila Nova, disse que até o dia da
Romaria da Gruta as estradas estarão concluídas, parabenizou a equipe de Ponte
Alta pelo título de Vice-Campeã no campeonato de futsal, agradeceu a equipe da
Secretária de Agricultura e ao Osni, pela instalação da balança de pesagem de
gado que foi instalada no Caravágio, falou de uma emenda de 2020 para compra de
uma ‘van de 17 lugares’, que foi licitado, o Presidente Daniel pediu a parte e
falou da casa do senhor “Joaquinzinho” que encontra-se em péssimas condições,
com risco de desabamento, que trata-se de um caso de extrema urgência, por
exista riscos de uma tragédia, pediu providencias antes que seja tarde, o
Vereador Horácio disse que conhece a situação e que esta família realmente não
tem condições de resolver, o Vereador Osmar disse que é preciso cobrar da
Assistência Social para que isso seja solucionado. Por ordem de inscrição o
Vereador Cleber falou do campeonato onde seu time foi vice-campeão, que é uma
conquista para nossa cidade que foi muito bem representada, falou das
licitações que estão sendo concluídos outros quatro processos de licitação,
inclusive do Miniginásio, disse que é a favor dos Pedidos de Informação, mesmo
achando que alguns são “exageros” sempre é a favor, parabenizou o Prefeito
pelos trabalhos que atendem as demandas dos bairros, em especial ao Vila Nova
que não ficou esquecido, que apesar do custo do relógio da Vila, foi instalado,
e também as calçadas, o ponto de ônibus, a pintura das faixas, a instalação do
letreiro luminoso “eu amo Ponte Alta”, ‘independente do que foi de gasto’, sem
seguida parabenizou o Secretário da Assistência Social, por seu trabalho e por
ter oferecido cursos profissionalizante para as famílias atendidas pelo Social,
informou a entrega de uma emenda de R$300.000,00 para custeio de saúde, e nesta
quinta terá a visita do Deputado Hélio Costa que trará recursos para construção
de um ginásio no valor de R$ 1.300.000,00 para 2022, e que também protocolou
pedidos de recursos para reforma do posto de saúde do bairro Vila Nova,
informou que solicitou reparos nas ruas da Cohab, comentou da utilização do
centro comunitários que está disponível para os moradores. Por ordem de
inscrição o Vereador Richard, iniciou falando do “outubro rosa” da importância
dessa campanha, falou da recuperação de
sua mãe, alertou as mulheres da importância da prevenção através de exames
periódicos, disse que os “Pedidos de Informações não veem respondidos de forma
correta e completa, que estes são necessários para que os Vereadores possam
fiscalizar e acompanhar o andamento dos trabalhos, manifestou sua indignação
sobre o discurso do Prefeito que fez “demagogia barata”, onde disse que: “poderia
colocar o dinheiro que fosse que não adiantaria, lá no hospital”, mas que agora
a Câmara de Vereadores irá direcionar R$ 20.000,00 mensais para o hospital
continue atendendo, disse que o Prefeito falou em março na Câmara e na rádio
clube que “o problema habitacional de Ponte Alta seria resolvido” disse que
isso se chama “demagogia barata, politicagem barata” que não se deve vender
falsos sonhos ao povo, em seguida disse que em visita a área industrial,
verificou que “as maquinas sumiram”, que deveriam dar continuidade no preparo
da Área Industrial, falou da empresa que instalou o letreiro “eu amo Ponte
Alta” que esta foi criada no dia 03 de agosto de 2021, e no dia 10 do mesmo mês
já estava prestando serviços a Prefeitura, e que na descrição diz que a empresa
presta serviços de placas, “exceto luminosos” que algo está errado, que os
números causam preocupação e vê indícios de erros. Por ordem o Presidente Daniel
falou da reunião que tiveram com a administração do hospital, que firmaram
compromisso de repasse mensal do valor de R$ 20.000,00 que já estão verificando
a forma legal de direcionar o recurso, falou das emendas impositivas. Sem mais
para o dia o Presidente Daniel agradeceu
a todos, aos ouvintes da Rádio Integração FM, agradeceu a Deus pela
oportunidade, se colocou à disposição da comunidade e encerrou a presente
sessão, designando a próxima sessão ordinária para o dia 13/10/2021, às 19:00
horas. A presente ata será por mim assinada, 1º Secretário, pelo Presidente e
pelos demais Vereadores.
Sala das sessões, 05 de outubro de 2021.
DANIEL ANGELO SANTOS DE SOUZA
Presidente da Câmara de vereadores
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