28/04/2021 Portarias 2021 04/02/2020 Portarias 2020 09/08/2019 Portarias 2019 27/07/2015 PORTARIA Nº 011/2015 “AMPLIA CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta – SC, no uso de suas atribuições legais, previstas do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar 094 2015, Artigo 3º, §1º, que a carga horária do cargo previsto neste artigo com respectivo vencimento é de 20 horas semanais, sendo permitido, o provimento de 40 horas com remuneração proporcional (duas vezes há de vinte horas), nos termos do edital do concurso público, considerando o aumento de trabalho de ordem significativa desta Casa Legislativa; Resolve: Art. 1º. Amplia a carga horária da Funcionária Thais Helen Fae Alves de Andrade, para mais 20 horas semanais com vencimentos proporcionais. 27/07/2015 Portaria nº 010/2015 Concede Licença–Prêmio, e dá Outras Providências Amauri Fracaro, Presidente da Câmara de Vereadores de Ponte Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art.77 II a, da LC nº20 de 12 de dezembro de 2003 RESOLVE: Art.1º- Concede 30 dias de licença-prêmio a funcionária ROSILENE RODRIGUES MADALENA ANTUNES, ocupante do cargo de Servente, do quadro de pessoal do Legislativo Municipal, relativo ao período aquisitivo de 13/04/2009 à 12/04/2014, com inicio em 18/05/2015. 27/07/2015 PORTARIA Nº 009/2015 NOMEIA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETARIO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AMAURI FRACARO, Presidente da Câmara Municipal de Ponte Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno. RESOLVE:Art. 1º - Fica Nomeado o Sr. JULIANO PAULO HEINLE, brasileiro, união estável, inscrito no CPF sob o n.º 038.588.019-76 e portador da Carteira de Identidade n.º 4.084.329 SSP/SC, para o cargo de Secretario Geral. 27/07/2015 PORTARIA Nº 008/2015 Nomeia os integrantes para a Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta – SC, no uso de suas atribuições legais, previstas do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, vem NOMEAR os integrantes para a Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores, nos seguintes termos: Art. 1º. Fica nomeada como Presidente da Comissão o servidor Fernando Beninca; como Secretária da Comissão, a servidora Thais Helen Faé Alves de Andrade; e como Membro da Comissão, a servidora Rosilene Rodrigues Madalena Antunes. 27/07/2015 PORTARIA Nº 008/2015 Nomeia os integrantes para a Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta – SC, no uso de suas atribuições legais, previstas do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, vem NOMEAR os integrantes para a Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores, nos seguintes termos: Art. 1º. Fica nomeada como Presidente da Comissão o servidor Fernando Beninca; como Secretária da Comissão, a servidora Thais Helen Faé Alves de Andrade; e como Membro da Comissão, a servidora Rosilene Rodrigues Madalena Antunes. 27/07/2015 PORTARIA Nº 006/2015 NOMEIA PARA ASSUMIR CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AMAURI FRACARO, Presidente da Câmara Municipal de Ponte Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeado o Sr. EDSON TADEU SIQUEIRA, brasileiro, casado, inscrito na OAB/SC nº 34.931, no CPF sob o n.º 295.436.069-00 e portador da Carteira de Identidade n.º 638.613 SSP/SC, para o cargo de Assessor Jurídico. 27/07/2015 PORTARIA Nº 005/2015 Exonera Funcionário e Dá Outras Providências AMAURI FRACARO, Presidente da Câmara Municipal de Ponte Alta – SC, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, RESOLVE:Art. 1º - Fica Exonerado o funcionário EDSON TADEU SIQUEIRA, ocupante do cargo de Assessor da Presidência, do quadro de pessoal.
