Resoluções da Câmara Municipal de Ponte Alta
22/12/2020 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 009 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2020 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 008/2020 - PRORROGA PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. º 007/2020 QUE ESTABELECE O ESTADO DE EMERGÊNCIA E AS REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE E DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA – SC 03/09/2020 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 007/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE E DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA – SC. 12/08/2020 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 006/2020 - Estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos considerando a situação de emergência de saúde e de prevenção à infecção e propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Alta – SC. 02/07/2020 Resolução 006 2020 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR E INSTITUIR O USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORMES FUNCIONAIS PELOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA GERAL DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA - SC. 15/06/2020 RESOLUÇÃO 005 2020 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE E DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA – SC 01/06/2020 Resolução Administrativa 003 2020 - Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção à infecção e propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Alta-SC 01/06/2020 Resolução Administrativa 002 2020 - Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção à infecção e propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Alta-SC 01/06/2020 Resolução Administrativa 001 2020 - Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção à infecção e propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Alta-SC 23/04/2020 Resolução Administrativa 004 2020 - Estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos considerando a situação de emergência de saúde e de prevenção à infecção e propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Alta – SC
