18/02/2020 Resolução 001 2020 - Constitui as Comissões Técnicas Permanentes 28/06/2019 Resolução 001 2019 - Comissões Permanentes 27/07/2015 RESOLUÇÃO Nº 007/2015 A Mesa Diretora da Camara de Vereadores de Ponte Alta, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica e no Regimento Interno, R E S O L VE : Art. 1º - Determinar a suspensão dos trabalhos legislativos a partir do dia 02 de julho de 2015 até o dia 20 de julho de 2015. Parágrafo Único - Ao final deste prazo iniciar-se-á o período de recesso legislativo. Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 27/07/2015 RESOLUÇÃO Nº. 006/2015 CONSTITUI AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES Amauri Fracaro, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento ao Art. 34, 35 e 36 do Regimento Interno e Art.32 e 33 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte: R E S O L U Ç Ã O Art.1º - As Comissões Técnicas Permanentes do Poder Legislativo Municipal ficam assim descriminadas: 27/07/2015 RESOLUÇÃO Nº 05/2015 Altera-se o dia da sessão ordinária semanal na Câmara de Vereadores do Município. Amauri Fracaro, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta - SC, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Orgânica Municipal PROMULGA a seguinte: Art. 1º - O dia da sessão ordinária semanal na Câmara de Vereadores acontecerá nas quartas-feiras, a partir das 19:00 horas. 27/07/2015 RESOLUÇÃO Nº 04/2015Altera-se o dia da sessão ordinária semanal na Câmara de Vereadores do Município. Amauri Fracaro, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta - SC, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Orgânica Municipal PROMULGA a seguinte: Art. 1º - O dia da sessão ordinária semanal na Câmara de Vereadores acontecerá nas terças-feiras, a partir das 19:00 horas. 27/07/2015 RESOLUÇÃO Nº 03/2015 Cria a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.Amauri Fracaro, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta - SC, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Orgânica Municipal, PROMULGA a seguinte:RESOLUÇÃO Art. 1º. Fica criada a Comissão Permanente de Licitação junto ao Poder Legislativo do Município de Ponte Alta. 27/07/2015 RESOLUÇÃO Nº. 002/2015 AMAURI FRACARO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 64 da Lei Orgânica Municipal no artigo 39 da Constituição Federal, PROMULGA a seguinte: R E S O L U Ç Ã O Art. 1º - Fica instituída a isonomia salarial entre o exercente do cargo de assessor jurídico, na função de Advogado, constante no quadro de carreira grupo I – Atividades Técnicas de Nível Superior (ATS), conforme Resolução nº. 004/2007, do Poder Legislativo do município de Ponte Alta, com o exercente do cargo de Advogado ANS-4 do Poder Executivo do Município de Ponte Alta. 27/07/2015 RESOLUÇÃO Nº. 001/2015 CONSTITUI AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES Amauri Fracaro, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento ao Art. 34, 35 e 36 do Regimento Interno e Art.32 e 33 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte: R E S O L U Ç Ã O Art.1º - As Comissões Técnicas Permanentes do Poder Legislativo Municipal ficam assim descriminadas:
