Ata da reunião ordinária nº 02, realizada no dia 01 de fevereiro de 2022.
No dia primeiro de
fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se os
senhores vereadores para a segunda sessão ordinária do ano de 2022. Havendo
número legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.
Foi efetuada a leitura da Ata 001 2022, após a discussão a mesma foi aprovada
por unanimidade. Em ato seguinte passou-se para a leitura do expediente do dia:
Leitura da Indicação 001 2022; Leitura da Indicação 002 2022; Leitura da
Indicação 003 2022; Leitura da Indicação 004 2022; Leitura da Indicação 005
2022; Leitura da Indicação 006 2022; Leitura da Indicação 007 2022; Leitura da
Indicação 008 2022; Leitura da Indicação 009 2022; Leitura da Indicação 010
2022; Leitura do Projeto de Lei Complementar 001 2022; Leitura do Projeto de
Lei 002 2022; Leitura do Projeto de Lei 003 2022; Leitura do Projeto de Lei 004
2022. Passou-se para a ordem do dia houve a discussão e deliberação da
Indicação 001 2022 de autoria do vereador Noel Oliveira de Jesus aonde indica
ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o reajuste do piso salarial do
magistério público municipal no valor de aproximadamente 33%, mesmo percentual
do reajuste do Piso Nacional da categoria retroativo a janeiro do presente ano,
conforme alteração do governo federal após a discussão a mesma foi aprovada por
unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 002 2022 de autoria do
vereador Noel Oliveira de Jesus aonde indica que seja feito o reajuste dos
funcionários públicos municipais retroativo ao mês de janeiro do presente ano,
conforme a Lei Complementar nº 112 2019 e que também seja concedido o aumento
do vale alimentação no valor mínimo de R$: 100 reais (cem reais) após a
discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da
Indicação 003 2022 de autoria do vereador Marcio Hemkemaier aonde indica ao
Senhor Prefeito Municipal que seja feito o conserto da balsa e os reparos de
solda necessários após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão
e deliberação da Indicação 004 2022 de autoria do vereador Marcio Hemkemaier
aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento e
empedramento da estrada do Cerro Verde após a discussão a mesma foi aprovada
por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 005 2022 de autoria do
vereador Osmar Amaral Antunes aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que
seja feito o patrolamento, roçada e cascalhamento da estrada que liga as
comunidades do Cerrado e São Felipe até a Pousada Gralha Azul após a discussão
a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 006
2022 de autoria do vereador Osmar Amaral Antunes aonde indica ao Senhor
Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada que
liga o Assentamento Anita Garibaldi até a estrada geral do Faxinal do Estreito
passando pelas propriedades do Sr. Clair e Sr. Ivandel após a discussão a mesma foi aprovada por
unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 007 2022 de autoria do
vereador Daniel Angelo Santos de Souza aonde indica ao Senhor Prefeito
Municipal que seja feito a reforma em todos os túmulos que se encontram
danificados no Cemitério Municipal de Ponte Alta-SC após a discussão a mesma
foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 008 2022 de
autoria do vereador Daniel Angelo Santos de Souza aonde indica ao Senhor
Prefeito Municipal que seja feito toda a manutenção e troca das lâmpadas da
iluminação pública em todos os bairros da cidade e interior após a discussão a
mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 009
2022 de autoria do vereador Daniel Angelo Santos de Souza aonde indica ao
Senhor Prefeito Municipal que seja feito um estudo socioeconômico para
viabilizar a construção de um banheiro para o munícipe Paulo, conhecido como
“Paulinho” que é deficiente físico e mora sozinho após a discussão a mesma foi
aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 010 2022 de
autoria do vereador Daniel Angelo Santos de Souza aonde indica ao Senhor
Prefeito Municipal que seja feito a rede de esgoto na rua Romalino Alves de Liz
destinando para a rede existente, porém respeitando o mapa de saneamento após a
discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Baixado para as Comissões o
Projeto de Lei Complementar 001 2022 após a discussão a mesma foi aprovada por
unanimidade; Baixado para as Comissões o Projeto de Lei 002 2022 após a
discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Baixado para as Comissões o
Projeto de Lei 003 2022 após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Baixado
para as Comissões o Projeto de Lei 004 2022 após a discussão a mesma foi
aprovada por unanimidade; Suspendeu-se a sessão por 10 minutos para reunião e
parecer das comissões, logo após foram retornados os trabalhos aonde houve: Leitura
do Parecer 001 2022 da Comissão de Constituição e Justiça; Leitura do Parecer
001 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento; Leitura do Parecer 002 2022 da
Comissão de Constituição e Justiça; Leitura do Parecer 002 2022 da Comissão de Finanças
e Orçamento; Logo após houve a discussão e deliberação do Parecer 001 2022 da
Comissão de Constituição e Justiça após a discussão o mesmo foi aprovado por
unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer 001 2022 da Comissão de
Finanças e Orçamento após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Discussão e deliberação do Parecer 002 2022 da Comissão de Constituição e
Justiça após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e
deliberação do Parecer 002 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento houve a
discussão aonde vereador Richard disse que este parecer é do projeto no valor
de R$: 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), para o calçamento em
algumas ruas do município, pediu para
que constasse em ata que em conversa com o Prefeito Municipal ficou concordado
que será incluído saneamento básico e que a CASAN também irá fazer toda a parte
na obra para que assim não ocasione problemas futuros como ruptura de
tubulação, tal conversa ocorreu no dia primeiro de fevereiro por volta das
17:00 horas na Câmara de Vereadores e o Prefeito presente em sessão concordou
com o pedido feito por este vereador se tornando assim de conhecimento público,
encerrou logo após Presidente Noel colocou em votação e o mesmo foi aprovado
por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar 001
2022 que altera o Piso Salarial dos Médicos de carreira do município de Ponte
Alta e dá outras providências – 1ª votação após a discussão o mesmo foi aprovado
por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei 002 2022 que
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de
arrecadação e dá outras providências no valor de R$: 3.900.000,00 (três milhões
e novecentos mil reais) após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade. Passando
para a Palavra Livre por ordem de inscrição vereadores Marcio, Osmar, Daniel,
Cleber fizeram uso da palavra livre aonde falaram de assuntos do interesse do
município. O Presidente Noel agradeceu a todos, aos ouvintes da Rádio
Integração FM, agradeceu a Deus pela oportunidade, se colocou à disposição da
comunidade e encerrou a presente sessão, designando a próxima sessão ordinária
para o dia 08/02/2022, às 19:00 horas. A presente ata será por mim assinada, 1º
Secretário, pelo Presidente e pelos demais Vereadores.
Sala
das sessões, 01 de fevereiro de 2022.
NOEL OLIVEIRA DE
JESUS
Presidente da
Câmara de vereadores
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