Ata da reunião ordinária nº 04,
realizada no dia 15 de fevereiro de 2022.
No dia quinze de fevereiro de dois mil e vinte e dois,
às dezenove horas, reuniram-se os senhores vereadores para a quarta sessão
ordinária do ano de 2022. Havendo número legal, o Presidente declarou abertos
os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Foi efetuada a leitura da Ata 003
2022, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Em ato seguinte passou-se
para a leitura do expediente do dia: Leitura da Indicação 015 2022; Leitura da
Indicação 016 2022; Leitura do Projeto de Lei 007 2022; Leitura do Projeto de
Lei 008 2022; Leitura do Parecer 029 2021 da Comissão de Constituição e
Justiça; Leitura do Parecer 029 2021 da Comissão de Finanças e Orçamento;
Leitura do Parecer 005 2022 da Comissão de Constituição e Justiça; Leitura do
Parecer 005 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento; Leitura do Parecer do
Projeto de Lei do Legislativo 001 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;
Leitura do Parecer do Projeto de Lei do Legislativo 001 2022 da Comissão de
Finanças e Orçamento; Leitura do Oficio 007 2022 Deputado Neodi Saretta
solicitado ao Presidente pelo vereador Marcio Hemkemaier. Passando para a ordem
do dia houve a discussão e deliberação da Indicação 015 2022 de autoria do
vereador Marcio Hemkemaier aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja
feita uma revisão de alguns pontos das roçadas do interior nas partes em que se
encontram altas pois estão atrapalhando os veículos e podendo assim causar
prejuízos após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e
deliberação da Indicação 016 2022 de autoria do vereador Marcio Hemkemaier
aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita extensão da rede
elétrica na rua Ivo Gentil de Moraes após a discussão a mesma foi aprovada por
unanimidade; Baixado para as Comissões o Projeto de Lei 007 2022 que dispõe
sobre os estágios de estudantes de ensino público e particular, de nível
superior, profissionalizante de 2º grau e escola de educação especial na
administração pública municipal e revoga as Leis nº 1.110/2006 e 1.216/2009; Baixado
para as Comissões o Projeto de Lei 008 2022 que dispõe sobre a contratação de servidores por
tempo determinado para atender necessidades de interesse público, e dá outras
providências; Discussão e deliberação do Parecer 029 2021 da
Comissão de Constituição e Justiça após a discussão o mesmo foi aprovado por
unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer 029 2021 da Comissão de
Finanças e Orçamento após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Discussão e deliberação do Parecer 005 2022 da Comissão de Constituição e
Justiça após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e
deliberação do Parecer 005 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento após a
discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do
Parecer do Projeto de Lei do Legislativo 001 2022 da Comissão de Constituição e
Justiça após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação
do Parecer do Projeto de Lei do Legislativo 001 2022 da Comissão de Finanças e
Orçamento após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e
deliberação do Projeto de Lei Complementar 029 2021 que autoriza o pagamento de gratificação rescisória pela aposentadoria
voluntária, e dá outras providências, após a discussão o mesmo foi
aprovado por unanimidade em 1ª votação; Discussão e deliberação do Projeto de
Lei Complementar 005 2022 que autoriza
o Poder Executivo Municipal a realizar Revisão Geral Anual na Remuneração dos
Servidores Públicos Municipal e dá outras providências, após a discussão
o mesmo foi aprovado por unanimidade em 1ª votação; Discussão e deliberação do
Projeto de Lei do Legislativo 001 2022 que altera a Lei Complementar nº
123/2020 do Poder Legislativo de Ponte Alta que alterou o valor do
vale-alimentação aos servidores da Câmara de Vereadores de Ponte Alta, e dá
outras providências, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade em 1ª
votação. Passando para a palavra livre não houveram inscritos. O Presidente Noel
agradeceu a todos, aos ouvintes da Rádio Integração FM, agradeceu a Deus pela
oportunidade, se colocou à disposição da comunidade e encerrou a presente
sessão, designando a próxima sessão ordinária para o dia 08/03/2022, às 19:00
horas. A presente ata será por mim assinada, 1º Secretário, pelo Presidente e
pelos demais Vereadores.
Sala
das sessões, 15 de fevereiro de 2022.
NOEL OLIVEIRA DE JESUS
Presidente da Câmara de vereadores
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