Ata da reunião ordinária nº 05,
realizada no dia 08 de março de 2022.
No dia oito de março de dois mil e vinte e dois, às
dezenove horas, reuniram-se os senhores vereadores para a quinta sessão
ordinária do ano de 2022. Havendo número legal, o Presidente declarou abertos
os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Foi efetuada a leitura da Ata 004
2022, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Em ato seguinte passou-se
para a leitura do expediente do dia: Leitura da Indicação 017 2022; Leitura da
Indicação 018 2022; Leitura da Indicação 019 2022; Leitura da Indicação 020
2022; Leitura da Indicação 021 2022; Leitura da Indicação 022 2022; Leitura da
Indicação 023 2022; Leitura da Indicação 024 2022; Leitura da Indicação 025
2022; Leitura da Indicação 026 2022; Leitura da Moção de Apelo 002 2022;
Leitura da Moção de Apelo 003 2022; Leitura do Projeto de Lei Complementar 009
2022; Leitura do Projeto de Lei Complementar do Legislativo 002 2022. Passando
para a ordem do dia houve a discussão e deliberação da Indicação 017 2022 de
autoria dos vereadores Horácio Morais e Noel Oliveira de Jesus aonde indicam ao
Senhor Prefeito Municipal que seja feito um pedido junto ao cartório eleitoral
para que disponibilize uma data no município para regularizar as situações dos
títulos de eleitores dos munícipes, após a discussão a mesma foi aprovada por
unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 018 2022 de autoria do
vereador Osmar Amaral Antunes aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que
seja feita a limpeza de entulhos por toda a cidade, após a discussão a mesma
foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 019 2022 de
autoria do vereador Osmar Amaral Antunes aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal
que seja feita uma lombada na rua Belarmino Rodrigues de Abreu, após a
discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da
Indicação 020 2022 de autoria do vereador Richard Lucas Carvalho dos Santos
aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma limpeza na rua
Ptolomeu Assis Brasil, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão
e deliberação da Indicação 021 2022 de autoria do vereador Richard Lucas
Carvalho dos Santos aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o
concerto e manutenção da ponte na entrada da localidade do Cerrado KM 194 a 800
metros do asfalto, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade;
Discussão e deliberação da Indicação 022 2022 de autoria do vereador Noel
Oliveira de Jesus aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o
concerto do poço que foi quebrado na localidade do Estreito e reparado as
cercas que foram arrebentadas pelos operadores de máquina da Prefeitura, após a
discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da
Indicação 023 2022 de autoria do vereador Noel Oliveira de Jesus aonde indica
ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a roçada no Posto de Saúde do
bairro Nossa Senhora Aparecida, após a discussão a mesma foi aprovada por
unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 024 2022 de autoria do
vereador Osmar Amaral Antunes aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que
seja feita moto nivelamento e alargamento da estrada do lanudo, após a
discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da
Indicação 025 2022 de autoria do vereador Osmar Amaral Antunes aonde indica ao
Senhor Prefeito Municipal que seja feita moto nivelamento da estrada geral do
Cerro Verde, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e
deliberação da Indicação 026 2022 de autoria do vereador Daniel Angelo Santos
de Souza aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que solicite a empresa
responsável pela iluminação que seja feita a troca do poste da TELESC pela
CELESC na rua Itapema, bairro Vila Nova, na esquina da mecânica Albino, após a
discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da
Moção de Apelo 002 2022 de autoria do vereador Osmar Amaral Antunes há ser
enviado a Autopista Planalto Sul S.A. aonde a Câmara de Vereadores do Município
de Ponte Alta vem, a presença de Vossas Senhorias, representando a comunidade
no seu todo, exatamente para requerer que sejam feitos os reparos necessários
no asfalto e na iluminação da BR 116, KM 198, mais precisamente próximo ao
Cerrado Café e Posto Serrano do município de Ponte Alta-SC”, após a discussão a
mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Moção de Apelo
003 2022 de autoria do vereador Richard Lucas Carvalho dos Santos a ser enviada
ao Representante da Agência Regional da CELESC de Lages-SC aonde a Câmara de
Vereadores do Município de Ponte Alta vem, a presença de Vossa Senhoria,
representando a comunidade no seu todo, exatamente para requerer que seja feito
a instalação da rede elétrica na rua Iria Ignaczuk, Centro, Ponte Alta-SC devido as empresas e casas que estão sendo
construídas no local necessitando da rede elétrica para funcionamento,
ressaltando ainda que já tem rede de água no local, só faltando assim a rede de
energia elétrica, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade;
Baixado para as Comissões o Projeto de Lei Complementar 009 2022 que altera a
Lei Complementar nº10/2001 para criar o cargo de Assistente Social e de
Psicólogo no quadro de provimento
efetivo da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Ponte
Alta e dá outras providências; Baixado para as Comissões o Projeto de Lei
Complementar do Legislativo 002 2022 que altera a Lei nº 1.440/2017 que
institui a Câmara Mirim no município de Ponte Alta e estabelece normas para seu
funcionamento; Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar 029 2021
que autoriza o pagamento de
gratificação rescisória pela aposentadoria voluntária, e dá outras
providências - 2ª votação, após a discussão o mesmo foi aprovado por
unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar 005 2022
que autoriza o Poder Executivo
Municipal a realizar Revisão Geral Anual na Remuneração dos Servidores Públicos
Municipal e dá outras providências- 2ª votação, após a discussão o mesmo
foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei do
Legislativo 001 2022 que altera a Lei Complementar nº 123/2020 do Poder
Legislativo de Ponte Alta que alterou o valor do vale-alimentação aos
servidores da Câmara de Vereadores de Ponte Alta, e dá outras providências- 2ª
votação, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Passando para a
palavra livre por ordem de inscritos vereadores Osmar, Cleber, Richard, falaram
de assuntos de interesse do município. O Presidente Noel agradeceu a todos, aos
ouvintes da Rádio Integração FM, agradeceu a Deus pela oportunidade, se colocou
à disposição da comunidade e encerrou a presente sessão, designando a próxima
sessão ordinária para o dia 15/03/2022, às 19:00 horas. A presente ata será por
mim assinada, 1º Secretário, pelo Presidente e pelos demais Vereadores.
Sala
das sessões, 08 de março de 2022.
NOEL OLIVEIRA DE JESUS
Presidente da Câmara de vereadores
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