Ata da reunião ordinária nº 07,
realizada no dia 22 de março de 2022.
No dia vinte e dois de março de dois mil e vinte e dois,
às dezenove horas, reuniram-se os senhores vereadores para a sétima sessão
ordinária do ano de 2022. Havendo número legal, o Presidente declarou abertos
os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Foi efetuada a leitura da Ata 006
2022, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Logo após o
Procurador da Prefeitura Adilson Branco que havia sido convocado na sessão
anterior, prestou as informações junto a
esta Casa Legislativa referente ao Convênio da Fundação Médico Social Rural de
Ponte Alta-SC. Em ato seguinte passou-se para a leitura do expediente do dia: Leitura
da Moção de Apoio 001 2022; Leitura da Indicação 029 2022; Leitura da Indicação
030 2022; Leitura da Indicação 031 2022; Leitura da Indicação 032 2022; Leitura
da Indicação 033 2022; Leitura da Indicação 034 2022; Leitura do Pedido de
Informação 005 2022; Leitura do Pedido de Informação 006 2022. Passando para a
ordem do dia houve a discussão e deliberação da Moção de Apoio 001 2022 de
autoria do vereador Noel Oliveira de Jesus aonde requer que seja esta Moção de
Apoio submetida ao Plenário para aprovação e envio a Assembleia Legislativa do
Estado de Santa Catarina para o Relator do PL 001/2022, aonde apela ao
Excelentíssimo Relator a aprovação do PL. 032/2022 que denomina Rodovia Olívio
Machado, o trecho da Rodovia SC-284 que liga a cidade de Palmeira da SC-114 até
a BR-116 na cidade de Correia Pinto, após a discussão a mesma foi aprovada por
unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 029 2022 de autoria do
vereador Daniel Angelo Santos de Souza, aonde indica ao Senhor Prefeito
Municipal que seja feito o motonivelamento e empedramento na rua Elesbão
Rodrigues de Liz e na rua Olimpio Wollinger, após a discussão a mesma foi
aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 030 2022 de
autoria do vereador Daniel Angelo Santos de Souza, aonde indica ao Senhor Prefeito
Municipal que seja feito uma revisão na iluminação pública em todas as ruas da
cidade, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e
deliberação da Indicação 031 2022 de autoria do vereador Daniel Angelo Santos
de Souza, aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja criado ou nomeada
a função de coveiro/zelador para o cemitério, após a discussão a mesma foi
aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 032 2022 de
autoria do vereador Daniel Angelo Santos de Souza, aonde indica ao Senhor
Prefeito Municipal que seja construído um Centro Cultural para os munícipes se
especializar com cursos profissionalizantes que o governo do estado oferece
exemplo, do Sebrae, Senai, indicando que seja construído do lado da Policia
Militar, pátio da antiga Cebem no bairro Vila Nova, após a discussão a mesma
foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 033 2022 de
autoria do vereador Richard Lucas Carvalho dos Santos, aonde indica ao Senhor
Prefeito Municipal que seja feito a tubulação da rua Rio do Sul/Avenida Plácido
Italvino de Moraes e que seja concertado o poste que está quase caindo neste
local, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e
deliberação da Indicação 034 2022 de autoria do vereador Marcio Hemkemaier,
aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita o empedramento das
estradas do Cerro Verde e Águas Pretas, após a discussão a mesma foi aprovada
por unanimidade; Discussão e deliberação do Pedido de Informação 005 2022 de
autoria do vereador Valdezir Wolinger das Neves, aonde requer que seja enviada
a esta Casa Legislativa explicações referentes aos poços artesianos do interior
do município, sendo elas: Quantos serão instalados? Em quais locais? Como está
o andamento dos mesmos? Se tem previsão/data para instalação dos mesmos? Sendo
que devido à escassez da água que vem ocorrendo os agricultores e pecuaristas
estão preocupados com tal situação, após a discussão o mesmo foi aprovado por
unanimidade; Discussão e deliberação do Pedido de Informação 006 2022 de
autoria do vereador Richard Lucas Carvalho dos Santos, aonde requer que seja
enviada a esta Casa Legislativa quando ocorreu a última compra de materiais
odontológicos para o município, contendo nota dos materiais adquiridos, após a
discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do
Projeto de Lei Complementar do Legislativo 002 2022 que altera a Lei nº
1.440/2017 que institui a Câmara Mirim no município de Ponte Alta e estabelece
normas para seu funcionamento – 2ª votação, após a discussão o mesmo foi
aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei 008 2022
que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender
necessidades de interesse público, e dá outras providências, durante a
discussão vereador Richard pediu para que constasse em ata o nome e o voto de
cada vereador referente a este projeto pra que futuramente se precisar na forma
judicial tenha sido constado em ata e se tenha valor jurídico, não havendo mais
nada a discutir o Presidente colocou em votação, aonde vereador Cleber foi
favorável, vereador Richard contrário, vereador Daniel favorável, vereador
Valdezir contrário, vereador Thiago contrário, vereador Horácio se absteve, vereador
Osmar favorável, vereador Marcio favorável, Presidente Noel não vota, sendo o
Projeto aprovado com quatro votos favoráveis, três votos contrários e uma
abstenção. Passando para a palavra livre por ordem de inscritos vereadores
Marcio, Osmar, Daniel, Richard, Cleber falaram de assuntos de interesse do
município. O Presidente Noel agradeceu a todos, aos ouvintes da Rádio
Integração FM, agradeceu a Deus pela oportunidade, se colocou à disposição da
comunidade e encerrou a presente sessão, designando a próxima sessão ordinária
para o dia 29/03/2022, às 19:00 horas. A presente ata será por mim assinada, 1º
Secretário, pelo Presidente e pelos demais Vereadores.
Sala das sessões, 22 de março de 2022.
NOEL OLIVEIRA DE JESUS
Presidente da Câmara de vereadores
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