Ata da reunião ordinária nº 09, realizada no dia 05 de abril de 2022.
No dia cinco de abril de dois mil e vinte
e dois, às dezenove horas, reuniram-se os senhores vereadores para a nona sessão
ordinária do ano de 2022. Havendo número legal, o Presidente declarou abertos
os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Foi efetuada a leitura da Ata 008
2022, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Em ato seguinte passou-se
para a leitura do expediente do dia: Leitura do Projeto de Lei 011 2022;
Leitura da Indicação 037 2022; Leitura da Indicação 038 2022; Leitura da
Indicação 039 2022; Leitura da Indicação 040 2022; Leitura da Moção de Apelo
004 2022. Passando para a ordem do dia foi baixado para as Comissões o Projeto
de Lei 011 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito suplementar por anulação de dotações orçamentárias e dá outras
providências no valor
de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais);
Discussão e deliberação da Indicação 037 2022 de autoria do vereador Osmar
Amaral Antunes aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que sejam colocadas
placas de sinalização em todas as ruas da cidade, após a discussão a mesma foi
aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 038 2022 de
autoria do vereador Richard Lucas Carvalho dos Santos aonde indica ao Senhor
Prefeito Municipal que seja feito um aumento salarial para a categoria de
psicólogo e assistente social, após a discussão a mesma foi aprovada por
unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 039 2022 de autoria do
vereador Richard Lucas Carvalho dos Santos aonde indica ao Senhor Prefeito
Municipal que seja feito um aumento salarial para todas as categorias dos
funcionários públicos, se adequando ao piso salarial compatível em cada área de
atuação, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e
deliberação da Indicação 040 2022 de autoria do vereador Cleber Rodrigues
Gonçalves aonde indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a contratação
de psicopedagoga e fonoaudióloga, através da Secretaria de Educação após a
discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da
Moção de Apelo 004 2022 de autoria do vereador Richard Lucas Carvalho dos
Santos aonde a Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta vem, a presença
de Vossa Senhoria, representando a comunidade no seu todo, exatamente para
requerer que sejam adotadas as medidas necessárias para que seja readequado o
piso salarial dos professores do município de Ponte Alta-SC, no mesmo valor
estabelecido pelo piso nacional, após a discussão a mesma foi aprovada por
unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar 009 2022
que altera a Lei Complementar nº10/2001 para criar o cargo de Assistente Social
e de Psicólogo no quadro de provimento efetivo da estrutura administrativa do
Poder Executivo do Município de Ponte Alta e dá outras providências, após a
discussão o mesmo foi aprovado em 2ª VOTAÇÃO. Passando para a palavra livre por
ordem de inscrição vereadores Osmar, Daniel, falaram de assuntos de interesse
do município. O Presidente Noel agradeceu a todos, aos ouvintes da Rádio
Integração FM, agradeceu a Deus pela oportunidade, se colocou à disposição da
comunidade e encerrou a presente sessão, designando a próxima sessão ordinária
para o dia 12/04/2022, às 19:00 horas. A presente ata será por mim assinada, 1º
Secretário, pelo Presidente e pelos demais Vereadores.
Sala das sessões, 05 de abril de 2022.
NOEL OLIVEIRA DE JESUS
Presidente da Câmara de vereadores
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