Ata da reunião ordinária nº 10, realizada
no dia 27 de abril de 2021.
No dia vinte e sete de abril de dois mil e
vinte e um, às dezenove horas, reuniram-se os senhores vereadores para a décima
sessão ordinária do ano de 2021. Havendo número legal, o Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente sessão ordinária e justificou a ausência do
vereador Osmar Amaral Antunes o qual precisou se retirar da sessão por motivo
de saúde do seu filho. Em ato seguinte foi efetuada a leitura da Ata da Sessão Ordinária
009 2021 houve a discussão e deliberação aonde a mesma foi aprovada por
unanimidade. Foi efetuada a leitura do expediente: Leitura da Indicação 061 2021; Leitura da Indicação 062 2021; Leitura da
Indicação 063 2021; Leitura da Indicação 064 2021; Leitura da Indicação 065
2021; Leitura do Pedido de Informação 008 2021; Leitura da Moção de Apelo 003
2021; Leitura da Emenda Modificativa 001 2021; Leitura do Parecer da
Constituição e Justiça do Projeto de Lei 006 2021; Leitura do Parecer de
Finanças e Orçamento do Projeto de Lei 006 2021; Leitura do Parecer da
Constituição e Justiça do Projeto de Lei 007 2021; Leitura do Parecer de
Finanças e Orçamento do Projeto de Lei 007 2021; Leitura do Projeto de Lei 010
2021. Passando para a ordem do dia houve a discussão e deliberação da Indicação 061 2021 de autoria dos
vereadores Osmar Amaral Antunes, Cleber Rodrigues Gonçalves, Marcio
Hemkemaier para que seja finalizado a instalação do poço artesiano na comunidade do
Faxinalzinho para os moradores do Cerrado após a discussão a mesma foi aprovada
por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 062 2021 de
autoria do vereador Richard Lucas Carvalho dos Santos para que seja feito o concerto do bueiro localizado na
comunidade de Águas Pretas após a discussão a mesma foi aprovada por
unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 063 2021 de autoria do
vereador Thiago de Liz Pereira que
indica ao Senhor Prefeito Municipal que sejam
feitos sanitários para as famílias carentes do município após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 064
2021 de autoria dos vereadores Marcio Hemkemaier, Thiago de Liz Pereira que indicam
ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a instalação de um parque infantil
na creche João Ferreira da Cruz após a
discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 065
2021 de autoria do vereador Marcio Hemkemaier que indica ao Senhor Prefeito Municipal
que seja feito alambrados, limpeza, roçada e melhoria no campo e vestiários do
estádio municipal Culberto Zart após a
discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação do Pedido de
Informação 008 2021de autoria do vereador Thiago de Liz Pereira que solicita informações
sobre a reforma do Parque do Butiá, tais como: Como esta o andamento da emenda,
se já houve licitação? E quais os procedimentos estão sendo adotados para
agilizar o mesmo após a
discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação da Moção de Apelo 003 2021 de autoria do
vereador Richard Lucas Carvalho Santos de Souza a ser enviada aos senadores, exatamente
para demonstrar seu APOIO a PL 2564/2020 do Piso Salarial da Enfermagem, que está
sendo discutido no Senado Federal após a discussão a
mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Emenda
Modificativa 001 2021 referente ao Projeto de Lei 006 2021 após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade;
Discussão e deliberação do Parecer da Constituição e Justiça do Projeto de Lei
006 2021 após a discussão o mesmo foi aprovado por
unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer de Finanças e Orçamento
do Projeto de Lei 006 2021 após a discussão o mesmo
foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da
Constituição e Justiça do Projeto de Lei 007 2021
após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e
deliberação do Parecer de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei 007 2021 após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Discussão e deliberação do Projeto de Lei do 006 2021 que autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir crédito adicionais suplementar por superávit dá
outras providências no valor de R$
R$ 4.301.300,18, (quatro milhões trezentos e um mil, trezentos reais e dezoito
centavos) após a discussão o mesmo foi
aprovado com a emenda modificativa 001 2021 por unanimidade; Discussão e
deliberação do Projeto de Lei do 007 2021 que autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir crédito suplementar por anulação de dotações orçamentárias e
dá outras providências no valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais) após a discussão
o mesmo foi aprovado por unanimidade; Baixado para as Comissões o
Projeto de Lei 010 2021. Passando para
a palavra livre por ordem de inscrição vereadores Marcio, Richard falaram de
assuntos do interesse do município. O Presidente Daniel agradeceu a presença de
todos, aos ouvintes da Rádio Integração FM, agradeceu a Deus pela oportunidade,
se colocou à disposição da comunidade e encerrou a presente sessão, designando
a próxima sessão ordinária para o dia 04/05/2021, às 19:00 horas. A presente
ata será por mim assinada, 1º Secretário, pelo Presidente e pelos demais
Vereadores.
Sala das sessões 27 de Abril de 2021.
DANIEL ANGELO
SANTOS DE SOUZA
Presidente da
Câmara de vereadores
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