Ata da reunião ordinária nº 14,
realizada no dia 10 de maio de 2022.
No dia dez de maio de dois mil e vinte e dois,
às dezenove horas, reuniram-se os senhores vereadores para a décima quarta sessão
ordinária do ano de 2022. Havendo número legal, o Presidente declarou abertos
os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Foi efetuada a leitura da Ata 013
2022 após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Em ato seguinte passou-se
para a leitura do expediente do dia: Leitura do Oficio 016/22AJB; Leitura da
Indicação 055 2022; Leitura da Indicação 056 2022; Leitura da Indicação 057
2022; Leitura do Projeto de Lei 012 2022; Leitura do Projeto de Lei 013 2022;
Leitura do Projeto de Lei 014 2022; Leitura do Projeto de Lei 015 2022. Passando
para a ordem do dia o Oficio 016/22AJB foi lido para que todos tomassem
conhecimento que houve a correção da numeração das Leis Complementares vindas
do Executivo, devido a duplicidade na numeração da Lei Complementar 133 2022 de
17 de dezembro de 2021 e a Lei Complementar 133 2022 de 09 de fevereiro de
2022, diante disto as numerações foram corrigidas e serão alteradas com a
sequência correta para evitar insegurança jurídica futura, conforme descrito
pelo Executivo. Discussão e deliberação da Indicação 055 2022 de autoria dos
vereadores Daniel Angelo Santos de Souza, Thiago de Liz Pereira aonde indicam
ao Senhor Prefeito Municipal que seja adquirido uma canoa/barco com motor para
ser utilizada no período de enchentes do município na balsa, após a discussão a
mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 056
2022 de autoria do vereador Cleber Rodrigues Gonçalves aonde indica ao Senhor
Prefeito Municipal que seja feito os reparos necessários na iluminação pública
da rua Travessa da Independência, após a discussão a mesma foi aprovada por
unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 057 2022 de autoria do
vereador Horácio Morais aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja
criado um kit alimentação para os munícipes que vão para fora do município, TFD
realizar consultas e exames, após a discussão a mesma foi aprovada por
unanimidade; Baixado para as Comissões o Projeto de Lei 012 2022 que autoriza
o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial e dá outras providências no valor de R$ 145.250,00 (cento e quarenta e cinco mil e
duzentos e cinquenta reais); Baixado para as Comissões o Projeto de
Lei 013 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito Especial e dá outras
providências no valor de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais); Baixado
para as Comissões o Projeto de Lei 014 2022 que autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras
providências no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais); Baixado
para as Comissões o Projeto de Lei 015 2022 que autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir crédito adicionais suplementar por superávit e dá outras
providências no valor de R$ 3.199.834,84, (três milhões cento e noventa e nove
mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Passando
para a palavra livre por ordem de inscrição vereador Daniel fez uso da palavra
livre aonde falou assuntos de interesse do município. O Presidente Noel agradeceu
a todos, aos ouvintes da Rádio Integração FM, agradeceu a Deus pela
oportunidade, se colocou à disposição da comunidade e encerrou a presente
sessão, designando a próxima sessão ordinária para o dia 17/05/2022, às 19:00
horas. A presente ata será por mim assinada, 1º Secretário, pelo Presidente e
pelos demais Vereadores.
Sala das sessões, 10 de maio de 2022.
NOEL OLIVEIRA DE JESUS
Presidente da Câmara de vereadores
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