Ata da reunião ordinária nº 15, realizada no dia 01 de junho de 2021.

No dia primeiro de junho de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, reuniram-se os senhores vereadores para a décima quinta sessão ordinária do ano de 2021. Havendo número legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Em ato seguinte, foi efetuada a leitura da ‘Ata da Sessão Ordinária nº 14’ de 2021, sendo colocada em discussão e deliberação, aonde a mesma foi aprovada por unanimidade. Foi efetuada a leitura do expediente: Leitura da Indicação 079 2021; Leitura da Indicação 080 2021; Leitura da Indicação 081 2021; Leitura da Indicação 082 2021; Leitura da Indicação 083 2021; Leitura do Pedido de Informação 013 2021; Leitura do Pedido de Informação 014 2021; Leitura do Pedido de Informação 015 2021; Leitura do Pedido de Informação 016 2021; Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 012 2021. Antes de passar a ordem do dia, o Presidente pediu para que os Vereadores façam a inscrição da palavra livre por ordem cronológica, iniciando pelo vereador Marcio, para ter um bom andamento nos trabalhos. Passando para a ordem do dia: Discussão e deliberação da Indicação 079 2021, de autoria do vereador Richard Lucas Carvalho dos Santos, aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam servidos lanches aos pacientes que realizam tratamento fora do município. Colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Richard disse que muitos pacientes enquanto estão fora da cidade não tem condições de fazer lanches por conta própria, e ficam longos períodos, sugeriu que a Prefeitura forneça um lanche a estes, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 080 2021, de autoria do vereador Marcio Henkemaier, aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que sejam distribuídos pela Secretaria da Assistência Social, kits de alimentação, de material escolar e de higiene. Colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Marcio, disse que conversou com o Secretario da Assistência Social sobre a possibilidade de disponibilizar do kit, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 081 2021, de autoria do vereador Osmar Amaral Antunes, aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja disponibilizado carro para que o veterinário possa se deslocar com maior agilidade aos atendimentos nas propriedades. Colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Osmar disse que é fundamental que seja disponibilizado um veículo ao profissional, em seus atendimentos nos interiores; o Presidente Daniel acrescentou que a Secretária da Agricultura hoje conta com um veículo da SISAMA, que nem sempre está disponível, e que um automóvel exclusivo para esse fim seria necessário para atender as propriedades evitando prejuízos aos pequenos agricultores, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 082 2021, de autoria do vereador Daniel Angelo Santos de Souza, aonde indicam ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a instalação da iluminação pública na rua Iria Ignazuck. Colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Daniel disse que a rua é nova e que ainda não foi instalado, pediu agilidade para iluminação, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 083 2021, de autoria do vereador Noel Oliveira de Jesus, aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja tomado providências em relação aos cachorros abandonados. Colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Noel pediu providências para a grande quantidade de cachorros soltos nas ruas, resolvendo esse grande problema do Município, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação do pedido de informação 013  2021, de autoria dos vereadores: Richard Lucas Carvalho dos Santos, e demais vereadores, aonde requerem ao Senhor Prefeito Municipal que sejam enviadas informações e documentos sobre as câmeras de segurança adquiridas no ano de 2021, contendo as notas,  três orçamentos, dispensas de licitação, parecer jurídico, local de instalação, processo completo de contratação. Colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Osmar, disse que foi um assunto polêmico, com pedidos de esclarecimentos por parte da comunidade, pediu a prefeitura que envie as informações para justificar o que está acontecendo, o Presidente Daniel disse que o valor passa de R$ 24.000,00 reais, que o sistema de monitoramento de alguns pontos não estão sequer funcionando, citou o almoxarifado onde ocorreram inclusive roubos. O Vereador Richard falou da repercussão do caso, e dos valores investidos, disse que o papel dos vereadores é de fiscalizar e tomar as medidas necessárias, o Vereador Noel disse que a comunidade tem uma grande preocupação com a possibilidade de irregularidades, que em tese o valor  seria suficiente para instalação de câmeras em todos os departamentos da Prefeitura, que enquanto forem Vereadores irão fiscalizar, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação do pedido de informação 014 2021, de autoria dos vereadores: Richard Lucas Carvalho dos Santos e demais vereadores, aonde requerem ao Senhor Prefeito Municipal que sejam enviadas informações referentes a compra de cavaletes no ano de 2021, contendo as notas, três orçamentos, dispensas de licitação, parecer jurídico, local de utilização. Colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Richard, disse que estão buscando essas informações para esclarecimento á comunidade, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação do pedido de informação 015 2021, de autoria dos vereadores: Richard Lucas Carvalho dos Santos e demais vereadores, aonde requerem ao Senhor Prefeito Municipal que sejam enviadas documentos referentes a empresa de ‘Douglas Filipes Nunes Silva Mariano’, contendo quais serviços foram prestados para Prefeitura Municipal, forma de contratação, as notas, três orçamentos, dispensas de licitação, e parecer jurídico. Colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Richard, disse que o pedido de informação tem por objetivo conhecer os trabalhos prestados e como se deram, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação do pedido de informação 016 2021, de autoria dos vereadores: Richard Lucas Carvalho dos Santos e demais vereadores, aonde requerem ao Senhor Prefeito Municipal que sejam enviadas informações referentes a compra de materiais de expediente no ano de 2021, contendo as notas, três orçamentos, dispensas de licitação, parecer jurídico, e local de utilização. Colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Osmar, disse que observou os valores como suspeitos, tendo o conhecimento de valores pagos em outros momentos pelos mesmos produtos, que ao seu ver há indícios de irregularidade que devem ser esclarecidos, o Vereador Noel disse que apoia a fala do Vereador Osmar, e que deve ser verificado, e que os pedidos de informação devem ser atendidos corretamente. Em seguida o Vereador Richard disse que algumas compras diretas estão ofendendo a Lei 8.666, e que devem ser conferidas, disse que é preciso ter conhecimento das empresas que prestam os serviços a Prefeitura, apresentou documento contendo o valor pago no ano passado pela prefeitura, sendo de ‘vinte e três centavos’ na folha timbrada, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 012 2021, que denomina a quadra de grama sintética de ‘Ademir Da Silva’. Colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Noel pediu que os demais Vereadores ajudem a aprovar o parecer, o Vereador Cleber parabenizou pela indicação e sugestão do nome, falou da história de Ademir da Silva, da importância da quadra e que será muito utilizada para as práticas esportivas, o Vereador Marcio disse que se trata de uma grande conquista, e já quase concluída, o Vereador Osmar disse que o Deputado Marcius Machado, está contribuindo muito para o Município, citou a quadra e as placas solares do hospital; o Vereador Richard parabenizou a todos os envolvidos na realização desse sonho que é a quadra, o Presidente Daniel parabenizou a todos os envolvidos em especial ao Vereador Noel, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei 012 2021, que denomina a quadra de grama sintética de ‘Ademir Da Silva’. Colocou-se em discussão, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade. Passando para a palavra livre, por ordem de inscrição Vereador Marcio fez uso da palavra aonde falou sobre a importância dos cuidados com a pandemia, e da espera pela vacina. Falou do atendimento na Administração Municipal, disse que tem conversado com a equipe do meio ambiente sobre os trabalhos realizados, parabenizou os funcionários da secretaria de obras e meio ambiente, disse que foram reparados 40 km de estradas do interior. Em seguida fez uso da palavra livre o Vereador Osmar, onde falou sobre segurança pública, sobre os furtos, roubos, e a urgência de se fazer uma audiência pública; o Presidente Daniel pediu a parte e falou sobre a ‘rede de vizinhos’ que é um sistema que já funciona em outras cidades, e pode ser implantado em Ponte Alta; o Vereador Richard, pediu a parte e disse que observou rondas das viaturas atendendo aos pedidos da comunidade. O vereador Osmar falou dos problemas de iluminação pública, que em algumas ruas esta precária, disse de algumas ruas que estão com ‘esgoto a céu aberto’ no bairro aparecida. Por ordem de inscrição o Vereador Noel fez uso da palavra livre, onde agradeceu ao amigo Deputado Marcius Machado, por tudo que tem feito por nossa cidade, que esta semana concluem a quadra de grama sintética, disse que é preciso trabalhar para o bem dos pontealtenses. Por ordem de inscrição fez uso da palavra livre o Vereador Richard, onde reforçou a importância de providenciar guardas para as escolas do município, falou da conquista da quadra, o Presidente Daniel comentou sobre a iluminação pública e a importância do bom funcionamento para a segurança das famílias, disse que o Município deveria ter um responsável na Prefeitura para cuidar disso; o Vereador Osmar afirmou que só será resolvido o problema de iluminação no momento que for contratado um profissional, e se comprometeu a ir em busca de recurso para a compra de um veículo equipado para este trabalho, e assim resolver de forma efetiva. Não havendo mais inscritos para a palavra livre, o Presidente Daniel agradeceu a presença de todos, aos ouvintes da Rádio Integração FM, agradeceu a Deus pela oportunidade, se colocou à disposição da comunidade e encerrou a presente sessão, designando a próxima sessão ordinária para o dia 08/06/2021, às 19:00 horas. A presente ata será por mim assinada, 1º Secretário, pelo Presidente e pelos demais Vereadores.

 

                                                                    Sala das sessões, 01 de junho de 2021. 

 

 

DANIEL ANGELO SANTOS DE SOUZA

Presidente da Câmara de vereadores