Ata da reunião ordinária nº 16, realizada no dia 08 de junho de 2021.

No dia oito de junho de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, reuniram-se os senhores vereadores para a décima sexta sessão ordinária do ano de 2021. Havendo número legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Em ato seguinte, foi efetuada a leitura da ‘Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2021, sendo colocada em discussão e deliberação, onde o Vereador Marcio solicitou que fosse retificada a Ata, constando que o mesmo parabenizou os funcionários da secretaria de obras e meio ambiente, e que foram reparados 40 km de estradas do interior, em seguida colocou-se em votação onde a mesma foi aprovada por unanimidade. Na continuidade foi efetuada a leitura do expediente do dia: Leitura da Indicação 084 2021; Leitura da Indicação 085 2021; Leitura da Indicação 086 2021; Leitura da Indicação 087 2021; Leitura da Indicação 088 2021; Leitura da Indicação 089 2021; Leitura da Indicação 090 2021; Leitura do Pedido de Informação 017 2021; Leitura do Pedido de Informação 018 2021; Leitura do Pedido de Informação 019 2021; Leitura do Pedido de Informação 020 2021; Leitura do Pedido de Informação 021 2021; Leitura do Pedido de Informação 022 2021. Antes de passar a ordem do dia, o Presidente pediu para que os Vereadores fizessem a inscrição da palavra livre por ordem cronológica, iniciando pelo vereador Marcio, para ter um bom andamento nos trabalhos. Passando para a ordem do dia: Discussão e deliberação da Indicação 084 2021, de autoria do Vereador Valdezir Wolinger das Neves, aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja enviada uma enfermeira para o posto de saúde do Cerrado, colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Valdezir disse que é importante para os primeiros atendimentos, e até mesmo salvando vidas dos moradores da localidade, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 085 2021, de autoria do Vereador Osmar Antunes, aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado a limpeza e manutenção do cemitério do Cerrado, colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Osmar disse que a manutenção dos cemitérios de todas localidades é algo muito importante, e que pode ser facilmente resolvido, em seguida o Vereador Horácio disse que esse pedido já foi feito por ele em outras gestões e nunca foi atendido, o Vereador Valdezir disse que a limpeza na localidade era sempre feita pelos moradores, e que é importante a participação da Prefeitura nessa manutenção, o Vereador Noel pediu para que seja resolvido a questão da limpeza também no Cemitério da Vila Nova, o Presidente Daniel pediu para que seja verificado a legalização do Cemitério da localidade de Santo Velho, que está dentro de uma propriedade particular, e que seja providenciado a legalização deste espaço, que é uma solicitação do moradores da comunidade, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 086 2021, de autoria do Vereador Horácio Morais, aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado reforma da Rodoviária, colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Horácio disse que visitou a Rodoviária, e que está numa situação crítica, que o reparo imediato será mais fácil e mais barato, que já visitou com o Engenheiro e que fazem mais de 3 anos que necessita desse reparo, o Vereador Osmar disse que é muito importante a indicação, que a Rodoviária foi adquirida no período do ex-prefeito Ademar e ex-governador Paulo Afonso, que o espaço ficou abandonado pelos prefeitos anteriores, e que existe também um problema sobre o pagamento do terreno que estava em processo, e que agora terá que ser pago, o Vereador Noel contribuiu dizendo que está aprendendo no dia a dia, e que coloca-se a disposição para ajudar no que está certo e cobrar tudo que esteja errado, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 087 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas Carvalho dos Santos, aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito uma pista de moto cross e rally, colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Richard falou do turismo, que vem aumentando a pratica de esportes com motos, trilhas e rally, que é um bom investimento para o município, o Vereador Osmar citou praticantes desse seguimento na região, o Vereador Thiago acrescentou que o Parque do Butiá é um local perfeito para isso, disse também que é preciso buscar mais informações sobre a empresa que estaria restaurando o Parque, para saber como está, o Presidente Daniel disse que mesmo nesse momento de pandemia é muito importante investimentos nesse e em outros seguimentos de entretenimento, esporte e lazer, o Vereador Noel comentou que isso tudo ajuda muito, falou sobre a quadra adquirida, que é um incentivo para saúde, e ocupação de jovens, os afastando de escolhas ruins, como drogas ou práticas ilícitas, que esses incentivos no esporte são fundamentais. O Vereador Richard disse que é preciso estar preparado para o período pós-pandemia, que a receita do município é principalmente baseada na madeira, disse que os eventos dentro de rally e moto cross geram também movimentações econômicas, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 088 2021, de autoria do Vereador Osmar Amaral Antunes, aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja construído ponto de ônibus na rua Valdir Ortigari, colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Osmar falou da importância deste ponto principalmente nesse período de frio, para proteção dos pais e crianças que aguardam pelo transporte, o Presidente acrescentou que são vários pontos a serem construídos, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 089 2021, de autoria do Vereador Thiago de Liz Pereira, aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que sejam instalados banheiros nas proximidades da balsa, colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Thiago reivindicou que seja providenciado um banheiro naquela proximidade, que se trata de um direito básico, para atender os usuários e os próprios funcionários da balsa, o Vereador Noel contribuiu e apoiou a indicação, o Vereador Horácio também manifestou apoio a indicação, o Presidente disse que é preciso o aval da Marinha para essa aplicação, o Vereador Richard falou da importância de banheiros também no centro da cidade, o Presidente sugeriu a instalação de “banheiros container”, a exemplo do modelo instalado na cidade de Painel, o Vereador Richard pediu que a Prefeitura disponibilize os banheiros do ‘Centro de Eventos’ para uso público, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 090 2021, de autoria do Vereador Cleber Rodrigues Gonçalves, aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a tubulação e limpeza da rua Agenor Rogério Waltrick, colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Cleber disse que foi procurado por moradores que pediram que sejam realizadas essas melhorias, para resolver o mau cheiro, o esgoto e a agua da chuva, disse que o saneamento é algo que vem se arrastando a anos, falou do saneamento do bairro Vila Nova, que estará acompanhando pessoalmente, o Vereador Osmar apoiou a indicação, disse que já fez esse pedido e que precisa ser resolvido, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do pedido de informação 017 2021, de autoria dos vereadores: Valdezir Wolinger das Neves e demais vereadores, aonde requerem ao Senhor Prefeito Municipal que seja enviada a esta Casa Legislativa, informações sobre o poço artesiano da localidade do Gralha Azul, colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Osmar disse que esse caso já se tornou uma novela, que na administração passada haviam conseguido materiais para instalação, mas acabou-se perdendo os materiais porque não foi instalado, colocou-se à disposição do Prefeito para buscar novamente, o Vereador Horácio disse que já é um problema da administração passada, que será parceiro para buscar soluções para resolver isso, o Vereador Valdezir disse que são 35 famílias sem agua, e que o poço segue jorrando agua, o Vereador Noel comentou que é totalmente favorável aos pedidos de informação, que está à disposição para buscar emendas para resolver também os casos dos outros poços no município, disse que pensa para a frente, que ‘o que passado passou”, que apoia o que está certo, o Presidente Daniel acrescentou que existem várias coisas erradas, ou sem solução que se arrastam das outras administrações, o Vereador Horácio disse que é preciso saber o que não foi feito, que tem que refletir o que aconteceu e o que acontecerá, o Presidente Daniel disse que é preciso levantar os problemas e soluções, o Vereador Cleber falou que existem coisas do passado, que devem ser trazidas para o presente como experiências para novos caminhos, corrigindo os erros e acertando dali por diante, falou da perfuração de novos poços, analisando a necessidade, e prioridade das localidades, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do pedido de informação 018 2021, de autoria dos vereadores: Valdezir Wolinger das Neves e demais vereadores, aonde requerem ao Senhor Prefeito Municipal que seja enviada a esta Casa Legislativa informações sobre a construção da ponte sobre o ‘Rio dos Cachorros’ na comunidade de Orizolandia, colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Osmar pediu explicações para saber como estão as negociações entre os municípios, sobre a construção da ponte, o Vereador Valdezir disse que é uma cobrança dos moradores, o Vereador Noel colocou-se favorável, e deixou seu número de telefone para que a comunidade possa entrar em contato, para cobranças e sugestões, que estará à disposição, pediu que as informações venham completas e claras, da maneira que é solicitada, o Presidente Daniel apoiou o pedido, o Vereador Horácio disse que como fiscal de obras está à disposição, que os vereadores peçam também diretamente ao engenheiro da prefeitura, o Vereador Marcio acrescentou que a ponte já foi solicitada pelo Prefeito de Ponte Alta juntamente com o Município de Curitibanos, e estão providenciando junto a defesa civil, que agora estão aguardando para resolver o quanto antes, o Vereador Noel contribuiu dizendo que foi na prefeitura, e que foi tratado de forma “rustica” com muita discussão, que não irá mais discutir com secretários, apenas irá a prefeitura se for pra falar com o Prefeito sobre assuntos dos trabalhos como Vereador, falou do contato com os moradores, que está bem instruído e bem assessorado por advogados para acertar mais, o Vereador Osmar falou sobre o tratamento que o Vereador Noel recebeu na prefeitura, que o tratamento que os secretários dão aos vereadores não pode ser agressivo e sim com respeito, o Vereador Daniel disse que é preciso ter uma boa relação entre Legislativo e Executivo, e que precisam das informações de forma correta por parte da Prefeitura, caso contrário serão necessários requerimentos. O Vereador Noel falou que se sentiu chateado e desrespeitado durante a visita na prefeitura, o Vereador Richard demonstrou a indignação pelo tratamento que deram ao Vereador Noel e aos assuntos que trataram, disse que a Prefeitura e a Câmara são a “casa do povo”, que todos têm o direito de cobrar e acompanhar, e que isso é o que está sendo feito através dos pedidos de informação, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do pedido de informação 019 2021, de autoria dos vereadores: Valdezir Wolinger das Neves e demais vereadores, aonde requerem ao Senhor Prefeito Municipal que seja enviada a esta Casa Legislativa informações sobre manutenção das estradas do Cerrado, Assentamento Anita Garibaldi, Estreito e São Felipe, colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Valdezir falou das cobranças dos moradores das localidades, que são mais ou menos 200 famílias aguardando, e que as estradas estão precárias, o Vereador Osmar disse que essas estradas são herança das administrações passadas, elogiou o trabalho da secretaria de obras, falou das retroescavadeiras estragadas e paradas, disse que são muitas estradas e o problema é grande, que a demanda é enorme e sugeriu a terceirização dos trabalhos de reparos das estradas, pediu uma atenção especial as estradas com linhas escolares, o Presidente Daniel acrescentou que é preciso seguir os exemplos bons, o Vereador Noel disse que tem visitado as estradas, e em conversa nas localidades onde a secretaria de obras trabalhou os moradores estão elogiando, o Vereador Marcio disse que a administração já reparou aproximadamente 40 km, disse que a demanda municipal é muito grande e requer muito trabalho, que no inverno fica ainda mais difícil para resolver, mas que estão sendo realizadas grandes melhorias, o Vereador Horácio falou que nos cinco mandatos que já teve na câmara, acumulou muitas experiências adquiridas, e que estão ali “um para ajudar o outro”, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do pedido de informação 020 2021, de autoria dos vereadores: Valdezir Wolinger das Neves e demais vereadores, aonde requerem ao Senhor Prefeito Municipal que seja enviada a esta Casa Legislativa informações sobre a construção e manutenção da ponte do Lagoão na comunidade do Cerrado, colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Osmar falou que já estão aguardando a bastante tempo, e que é uma passagem importante para a comunidade, disse que os tubos já estão lá, e que se trata de um “serviço grande” que o local alaga quando chove, que precisa ser feito antes que iniciem as chuvas, o Vereador Valdezir disse que tem sido muito cobrado, e que precisa ser solucionado, o Presidente Daniel apoiou o pedido, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do pedido de informação 021 2021, de autoria dos vereadores: Valdezir Wolinger das Neves e demais vereadores, aonde requerem ao Senhor Prefeito Municipal que seja enviada a esta Casa Legislativa informações sobre a iluminação pública de todas as localidades do interior, colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Osmar disse que este é um fato que muito foi cobrado no passado, e que já se comprometeu a buscar emenda para compra de carro com escada, e que precisa-se de um profissional do município para reparos da iluminação pública, o Vereador Noel contribuiu com o pedido de informação, disse que não está tendo a atenção necessária para esses reparos, o Presidente Daniel disse que conhece o problema, porque trabalhou nessa área, disse que uma das dificuldades é com o material para reposição, e demora nas licitações, o Vereador Horácio falou que é preciso ser cobrado também da Celesc, que qualquer vento interrompe a energia, e se fica no escuro, prejudicando os freezers e os comércios, o Presidente Daniel completou dizendo que baixa e alta tensão é com a Celesc, e realmente precisa ser cobrado, o Vereador Valdezir disse que a iluminação pública no interior também é muito importante e concorda nas cobranças de agilidade por parte da Celesc, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do pedido de informação 022 2021, de autoria dos vereadores: Valdezir Wolinger das Neves e demais vereadores, aonde requerem ao Senhor Prefeito Municipal que seja enviada a esta Casa Legislativa informações sobre a emenda parlamentar para o miniginásio, colocou-se em discussão, por ordem o Vereador Richard disse que esse pedido de informação é um complemento de outro pedido, e as informações são necessárias para envio de comprovação para o deputado que enviou a emenda, o Vereador Osmar disse que o Município tem um problema de vários anos com a licitação, emendas paradas a meses, que algumas emendas podem acabar voltando por demora nos processos licitatórios, falou de uma emenda para compra de uma van, que estão a sete meses com o dinheiro na conta, sem concluir o processo, falou das emendas dos outros vereadores também paradas nas licitações, o Vereador Noel contribuiu dizendo que o Deputado Marcius Machado lhe disse que agora é “bola pra frente” que juntamente com o deputado tem garantida de uma obra por ano, sendo a próxima a construção da Capela Mortuária da Vila Nova, sugeriu transformar Ponte Alta em um canteiro de obras, pediu agilidade nos andamentos das licitações, o Vereador Horácio disse que conversou com os funcionários responsáveis pela licitação, sugeriu que o Prefeito acompanhasse e montasse uma acessória para agilizar, o Vereador Valdezir falou que o apoio dos familiares foi e é fundamental para o trabalho dos Vereadores, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Passando para a palavra livre, por ordem de inscrição Vereador Osmar fez uso da Palavra livre, falou sobre a necessidade de instalação de lombadas elevadas, seguiu falando da importância de investimentos por parte da Prefeitura e do Estando, no hospital do Município, que tem um ótima estrutura, e que ainda mais nesse momento de pandemia, o Vereador Richard pediu a parte e disse que a partir do momento que tiver um médico 24 horas no hospital, este receberá recursos estaduais também, o Vereador Noel pediu a parte e disse que o Presidente Daniel já se propôs a devolver parte do recurso da Câmara, para a Prefeitura e este ser repassado ao hospital, o Vereador Horácio pediu a parte e disse que se o Prefeito liberar o recurso para medico 24 horas no hospital, irá entrar para história, que é preciso brigar pela saúde, disse que esteve conversando com a policia Civil, que foi dito, que para poderem melhorar o atendimento na segurança, é necessário um estudo baseado nos registros de ocorrência, e pediu que a população registrem os ocorridos, o Vereador Richard pediu a palavra, e falou que foi dito por parte da administração que seria impossível a abertura do hospital, e que este está aberto e perto de um acerto, para atender 24 horas, o Vereador Osmar pediu que seja encaminhado esse auxilio ao hospital, e desta forma beneficiando o povo, o Presidente Daniel pediu a parte e disse que estão estudando a forma de repasse de recurso da Câmara, direcionado ao hospital, pediu união da Câmara Legislativa e Executivo, para que juntos encontrem uma solução para esse atendimento 24 horas no hospital com Medico, o Vereador Osmar intensificou pedidos de atenção no abastecimento de agua nas comunidades do interior, pediu para que a prefeitura disponibilize uma pessoa para fazer a manutenção, pediu por reparos na estrada do Monjolinho, falou sobre as balanças de pesagem de gado, que uma já faz um ano que está guardada sem instalar, disse que já vai pra cinco anos que tem balanças aguardando para serem instaladas, disse também da dificuldade de conseguir emendas para o município, e quando conseguem ficam paradas na licitação, falou também do horto comunitário, que está parado e precisa ser utilizado, comentou sobre as áreas industriais que tiveram recursos perdidos, que foram direcionados R$240.000,00 que eram para aquisição de área industrial para conserto de maquinas. Por ordem de inscrição fez uso da palavra livre o Vereador Cleber que falou da secretaria de educação que acompanhou no dia os trabalhos, que tudo precisa estar correto para que recebam os recursos, comentou das adequações para o período de pandemia, falou do almoxarifado da educação, atualização dos conselhos, regularização das APP, entrega também dos kits alimentação que serão distribuídos mensalmente para cidade e interior, e que alunos remotos também irão receber, falou também de recursos e emendas recebidas e direcionadas, comunicou que foi conquistado um recurso para total adaptação da quadra do colégio São Francisco, comunicou da vacinação dos professores e profissionais da educação, falou dos cuidados especiais contra o Covid, disse que quanto mais verbas e recursos vierem para o município, quem vai ganhar mais é o povo, falou da importância dos debates e discussões de ideias e opiniões, do respeito e união na casa para ajudar o povo. Em seguida falou da importância dos secretários estarem alinhados ao Prefeito, e que é bom o Prefeito participar do andamento dos trabalhos fora do gabinete, o Vereador Osmar pediu a parte e comunicou que recebeu uma mensagem durante a Sessão, confirmando a emenda de R$ 100.000,00 vindo do Deputado Cobalquini, que está vem via fundo municipal, para custei do hospital e do médico 24 horas, falou também sobre o carro dos bombeiros, que foi reformado e não está pronto para atender a cidade, e que é muito importante que esteja preparado para ser utilizado, o Presidente Daniel falou que juntamente com os demais Vereadores estão buscando formas de auxiliar o Hospital, desta forma melhor a saúde do povo, pediu para que a comunidade continue tendo os cuidados de prevenção contra do Covid. Não havendo mais inscritos para a palavra livre, o Presidente Daniel agradeceu a presença de todos, aos ouvintes da Rádio Integração FM, agradeceu a Deus pela oportunidade, se colocou à disposição da comunidade e encerrou a presente sessão, designando a próxima sessão ordinária para o dia 15/06/2021, às 19:00 horas. A presente ata será por mim assinada, 1º Secretário, pelo Presidente e pelos demais Vereadores.

 

                                                                    Sala das sessões, 08 de junho de 2021.

   

DANIEL ANGELO SANTOS DE SOUZA

Presidente da Câmara de vereadores