Ata da reunião ordinária nº 16, realizada no dia 24 de maio de 2022.

 No dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se os senhores vereadores para a décima sexta sessão ordinária do ano de 2022. Havendo número legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Foi efetuada a leitura da Ata 015 2022 colocada em discussão vereador Osmar pediu para retificar dizendo que não pode utilizar a palavra livre na sessão anterior, porém Presidente Noel disse que o mesmo já havia assinado a Ata e que ele foi até a tribuna, depois retornou ao seu lugar sem utilizar a palavra, como pode ser averiguado no vídeo da sessão anterior, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Em ato seguinte passou-se para a leitura do expediente do dia aonde houve a leitura da Indicação 064 2022; Leitura do Pedido de Informação 009 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 012 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 012 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 014 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 014 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 015 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 015 2022;- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 016 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 016 2022; Leitura do Oficio 021/2022AJB – Regime de Urgência Projetos 017 2022, 018 2022 e 019 2022; Leitura do Projeto de Lei 017 2022; Leitura do Projeto de Lei 018 2022; Leitura do Projeto de Lei 019 2022. Após terminada a leitura houve a suspensão da sessão   por dez minutos para análise das comissões referente aos Projetos de Lei 017 2022, Projeto de Lei 018 22 e Projeto de Lei 019 2022, conforme regime de urgência solicitado pelo Executivo, voltando aos trabalhos houve a leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 017 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 017 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 018 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 018 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 019 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 019 2022; Leitura da Moção de Apelo 007 2022. Passando para a ordem do dia houve a discussão e deliberação da Indicação 064 2022 de autoria do vereador Daniel Angelo Santos de Souza aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feitam as manutenções das estradas de todas as comunidades do Interior, em especial a comunidade do Cafundó próximo a residência do senhor Luiz Córdova após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação do Pedido de Informação 009 2022 de autoria do vereador Noel Oliveira de Jesus aonde requer que seja enviada a esta Casa Legislativa informações de onde está sendo aplicado o recurso do FUNDEB, enviando relatório detalhado, juntamente com a relação de todos os funcionários da secretaria da educação, incluindo os estagiários com suas respectivas folhas de pagamento, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 012 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 012 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 014 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 014 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 015 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 015 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 016 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 016 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 017 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 017 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 018 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 018 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 019 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 019 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação da Moção de Apelo 007 2022 de autoria do vereador Richard Lucas Carvalho dos Santos com o apoio dos demais vereadores a ser enviada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edson Julio Wolinger, aonde a Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta vem, a presença de Vossa Excelência, representando a comunidade no seu todo, exatamente para requerer que seja feito no parque do butiá ou em outro local uma pista para realização do esporte das trilhas de motos justificando, que temos vários munícipes que realizam este esporte e não possuem local adequado para realizá-lo no município, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei nº. 012/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial e dá outras providências no valor de R$:145.250,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais), após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei nº. 014/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências no valor de R$:131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei nº. 015/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais suplementar por superávit e dá outras providências no valor de R$:3.199.834,84 (três milhões cento e noventa e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei nº. 016/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação de dotações orçamentárias e dá outras providências, no valor de R$:400.000,00 (quatrocentos mil reais), após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei nº. 017/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências, no valor de R$:650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei nº. 018/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências, no valor de R$:151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei nº. 019/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial por anulação de dotações orçamentárias e dá outras providências, no valor de R$:128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade. Passando para a palavra livre por ordem de inscrição vereadores Daniel, Osmar e Noel, fizeram o uso da palavra livre aonde falaram de assuntos do interesse do município. O Presidente Noel pediu pra constar em ata que se o vereador Osmar optar por fazer um Requerimento para a próxima sessão ser lido e votado pelos demais vereadores que assim o faça, pois na gravação como disse no início, o mesmo já havia assinado a Ata e foi até a tribuna, porém retornou ao seu lugar sem utilizar a palavra, como pode ser averiguado no vídeo da sessão anterior, Presidente Noel agradeceu a todos pela presença, aos ouvintes da Rádio Integração FM, agradeceu a Deus pela oportunidade, se colocou à disposição da comunidade e encerrou a presente sessão, designando a próxima sessão ordinária para o dia 07/06/2022, às 19:00 horas. A presente ata será por mim assinada, 1º Secretário, pelo Presidente e pelos demais Vereadores.           

                

                                                     Sala das sessões, 24 de maio de 2022.

 

 

NOEL OLIVEIRA DE JESUS

Presidente da Câmara de vereadores