Ata 020 2022 - Aprovado(a)
Ata da reunião ordinária nº 20,
realizada no dia 28 de junho de 2022.
No
dia vinte e oito de junho de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas,
reuniram-se os senhores vereadores para a vigésima sessão ordinária do ano de
2022. Havendo número legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos da
presente Sessão Ordinária. Foi efetuada a leitura da Ata 019 2022, logo após a
discussão, a mesma foi aprovada por unanimidade. Em ato seguinte passou-se para
a leitura do expediente do dia: Leitura da Indicação 074 2022; Leitura do
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 021 2022; Leitura do Parecer da
Comissão de Finanças e Orçamento 021 2022; Leitura do Projeto de Lei
Complementar 024 2022; Leitura do Projeto de Lei 025 2022. Passando para a
ordem do dia houve a discussão e deliberação da Indicação 074 2022 de autoria
do vereador Valdezir Wolinger das Neves aonde indica ao Senhor Prefeito
Municipal que seja feito a manutenção da estrada do Cerrado que liga o
Faxinalzinho a BR 116 e BR 470 e também a manutenção da estrada do Chora Cravo
após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação
do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 021 2022, após a discussão a
mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da
Comissão de Finanças e Orçamento 021 2022, após a discussão a mesma foi
aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação do
Projeto de Lei 021 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar
por anulação de dotações orçamentárias e dá outras providências, no valor de R$
170.000,00 (cento e setenta mil reais), após a discussão o mesmo foi
aprovado por unanimidade; Baixado para as Comissões o Projeto de Lei
Complementar 024 2022 que altera a Lei
Complementar nº 10/2001 para criar cargos comissionados e dá outras
providências; Baixado para as Comissões o Projeto de Lei 025 2022 que autoriza
o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por provável excesso de
arrecadação e dá outras providências, no valor de R$: 1.164.381,00 (um milhão,
cento e sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais). Passando
para a palavra livre não houve inscritos. O Presidente Noel agradeceu a todos
pela presença, aos ouvintes das redes sociais, agradeceu a Deus pela
oportunidade, se colocou à disposição da comunidade e encerrou a presente
sessão, designando a próxima Reunião Ordinária para o dia 02 de agosto de 2022,
às 19:00 horas, devido ao recesso parlamentar conforme artigo 11º do Regimento
Interno desta Casa. A presente ata será por mim assinada, 1º Secretário, pelo
Presidente e pelos demais Vereadores.
Sala
das sessões, 28 de junho de 2022.
NOEL OLIVEIRA DE JESUS
Presidente da Câmara de vereadores
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