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Ata da reunião ordinária nº 24, realizada no dia 30
de agosto de 2022.
No
dia trinta de agosto de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se
os senhores vereadores para a vigésima quarta sessão ordinária do ano de 2022.
Havendo número legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente
Sessão Ordinária. Foi efetuada a leitura da Ata 023 2022, logo após a
discussão, a mesma foi aprovada por unanimidade. Em ato seguinte passou-se para
a leitura do expediente do dia: Leitura da Indicação 085
2022; Leitura da Indicação 086 2022; Leitura do Parecer da Comissão de
Constituição e Justiça 028 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento 028 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
029 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 029 2022;
Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 030 2022; Leitura do
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 030 2022; Leitura do Parecer da Comissão
de Constituição e Justiça 032 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Finanças
e Orçamento 032 2022 Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
033 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 033 2022;
Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 034 2022; Leitura do
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 034 2022; Leitura do Parecer da
Comissão de Constituição e Justiça 035 2022; Leitura do Parecer da Comissão de
Finanças e Orçamento 035 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e
Justiça 036 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 036
2022; Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 037 2022;
Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 037 2022. Passando para a ordem do dia houve a discussão e
deliberação da Indicação 085 2022 de autoria do vereador Daniel Angelo
Santos de Souza aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocada uma
placa de sinalização com o nome das localidades do interior, constando os seus
pontos turísticos, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade;
Discussão e deliberação da Indicação 086 2022 de autoria do vereador Thiago de
Liz Pereira aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja adquirido um
motor novo para ser utilizado na balsa, após a discussão a mesma foi aprovada
por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição
e Justiça 028 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 028
2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e
deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 029 2022, após a
discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 029 2022, após a discussão o mesmo
foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de
Constituição e Justiça 030 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por
unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento 030 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão
e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 032 2022, após a
discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 032 2022, após a discussão o mesmo
foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de
Constituição e Justiça 033 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por
unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento 033 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 034
2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e
deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 034 2022, após a
discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 035 2022, após a discussão o
mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da
Comissão de Finanças e Orçamento 035 2022, após a discussão o mesmo foi
aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de
Constituição e Justiça 036 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por
unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento 036 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 037
2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e
deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 037 2022, após a
discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do
Projeto de Lei 028 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências, no valor
de R$ 40.179,00 (quarenta mil, cento e setenta e nove reais) , após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e
deliberação do Projeto de Lei 029 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
suplementar por anulação de dotações orçamentárias e dá outras providências, no
valor de R$: 986.900,32 (novecentos e oitenta e seis mil, novecentos reais e
trinta e dois centavos) , após a discussão o
mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei
030 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por
excesso de arrecadação e dá outras providências, no valor de R$: 151.000,00
(cento e cinquenta e um mil reais) , após a
discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação
do Projeto de Lei 032 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, por
excesso de arrecadação e dá outras providências, no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) , após a discussão o mesmo foi aprovado por
unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei 033 2022 que autoriza o
Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e
dá outras providências, no valor de R$: 1.505.000,00 (um milhão e quinhentos e
cinco mil reais) , após a discussão o mesmo foi aprovado por
unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei 034 2022 que autoriza o
Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e
dá outras providências, no valor de R$: 1.000.000,00 (um milhão de reais) , após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e
deliberação do Projeto de Lei 035 2022 que autoriza o
Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e
dá outras providências, R$ 140.921,51 (cento e quarenta mil, novecentos e vinte
e um reais e cinquenta e um centavos, após a
discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do
Projeto de Lei Complementar 036 2022 que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho
Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, revoga a Lei
1.418/15 e dá outras providências – 1ª VOTAÇÃO, após a
discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do
Projeto de Lei 037 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por
anulação de dotações orçamentárias e dá outras providências, no valor de R$:
195.489,99 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais,
noventa e nove centavos) , após a discussão o mesmo foi aprovado por
unanimidade. Passando para a palavra livre
por ordem de inscrição vereador Daniel cumprimentou a todos, falou sobre a
importância da reunião de segurança pública que será realizada na sexta feira
dia 02 de setembro, no Centro de Eventos, aonde será discutido a possiblidade
do Executivo contratar esta empresa para prestar serviços de segurança no
município, falou que o assunto vem sendo discutido a muito tempo e que agora
esta havendo a possibilidade de mudanças, a comunidade precisa se unir para
buscar a solução, vereador Daniel agradeceu a todos e encerrou. Por ordem de
inscrição vereador Cleber cumprimentou a todos, parabenizou o vereador Daniel
pela divulgação da reunião de segurança pública, falou das emendas impositivas
destinadas aos vereadores a qual da aproximadamente um valor de R$: 20.000,00
(vinte mil reais), sendo cinquenta por cento destinado a saúde, vinte e cinco
por cento para a educação e o outro vinte e cinco por cento para a área que
julgar melhor, neste caso este vereador destinará seu vinte e cinco por cento
ao esporte sendo investido para todas as modalidades e uma parte a secretaria
do meio ambiente para elaboração deste projeto de segurança pública do
município para ajudar no contrato desta empresa se tiver uma forma legal,
agradeceu ao vereador Noel e Richard que irão destinar seus vinte e cinco por
cento para o esporte, vereador Osmar pediu uma parte para constar que sua
emenda impositiva será destinada cinquenta por cento para o hospital, vinte e
cinco por cento da educação pedindo para que seja adquirido novos carrinhos
para as crianças da Creche João Ferreira da Cruz e o outro vinte e cinco por
cento para a agricultura, vereador Osmar agradeceu e encerrou, vereador Cleber
retornando seu raciocínio falou do campeonato que está ocorrendo falou das
equipes de esporte, parabenizou os atletas que vem participando, disse que
estão de parabéns todas as equipes que vem participando até aqui, também
parabenizou sua equipe de trabalho por todo esforço e ajuda, disse que na
próxima sessão irá citar o nome de todos, vereador Daniel pediu uma parte aonde
parabenizou vereador Cleber pelo empenho que vem tendo junto ao esporte do
município, parabenizou também aos trilheiros que se fizeram presentes na
sessão, agradeceu e encerrou, vereador Cleber para finalizar agradeceu ao
Presidente Noel pela oportunidade, falou que tem um campeonato encerrando porém
já tem outro com as inscrições abertas, disse que o campeonato ocorrerá no
município de Ponte Alta, falou que no dia do município 20 de setembro haverá a
final do campeonato, com corte do bolo e mais algumas programações, convidou a
todos para comparecerem, agradeceu a todos, deixou um forte abraço, que fiquem
todos com Deus e encerrou. O Presidente Noel disse ser favorável a reunião de
segurança pública falou que conversou com o senhor Celso Albino aonde se disse
preocupado com o pagamento desta firma que vem prestar serviço de segurança no
município, pois todos sabemos que a situação do nosso município são pessoas
carentes e a situação não está fácil para ninguém, já foram dadas algumas
ideias aonde o Prefeito está conversando com o jurídico para que não houvesse
custo a população, Presidente Noel agradeceu a todos pela presença, aos
ouvintes das redes sociais, agradeceu a Deus pela oportunidade, se colocou à
disposição da comunidade e encerrou a presente sessão, designando a próxima
Reunião Ordinária para o dia 06 de setembro de 2022, às 19:00 horas. A presente
ata será por mim assinada, 1º Secretário, pelo Presidente e pelos demais
Vereadores.
Sala das sessões, 30 de agosto de
2022.
NOEL OLIVEIRA DE
JESUS
Presidente da Câmara de
vereadores
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