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Ata da reunião ordinária nº 25, realizada no dia 06
de setembro de 2022.
No dia seis de setembro de dois
mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se os senhores vereadores para
a vigésima quinta sessão ordinária do ano de 2022. Havendo número legal, o
Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Foi
efetuada a leitura da Ata 024 2022, logo após a discussão, a mesma foi aprovada
por unanimidade. Em ato seguinte passou-se para a leitura do expediente do dia:
Leitura do Requerimento 005 2022; Leitura da Indicação 087 2022; Leitura
da Indicação 088 2022; Leitura da Indicação 089 2022; Leitura do Pedido de
Informação 014 2022; Leitura do Pedido de Informação 015 2022; Leitura do
Pedido de Informação 016 2022; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 001
2022; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 002 2022; Leitura do Projeto de
Decreto Legislativo 003 2022; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 004
2022; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 005 2022; Leitura do Projeto de
Decreto Legislativo 006 2022; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 007
2022; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 008 2022; Leitura do Projeto de
Decreto Legislativo 009 2022; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 010
2022; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 011 2022; Leitura do Parecer da
Comissão de Constituição e Justiça 031 2022; Leitura do Parecer da Comissão de
Finanças e Orçamento 031 2022. Passando para
a ordem do dia houve a discussão e deliberação do Requerimento 005 2022
de autoria do vereador Daniel Angelo Santos de Souza aonde requer que seja
convocado o Secretário da Assistência Social
Claudemir Pereira dos Santos para que junto com a psicóloga, venham prestar
informações a esta Casa Legislativa referente as ações tomadas para os jovens
do município, na próxima sessão ordinária, após a discussão o mesmo foi aprovado
por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 087 2022 de
autoria do vereador Noel Oliveira de Jesus aonde indica ao Senhor Prefeito
Municipal que seja restaurado o bueiro e as estradas da
comunidade de Ponte Altinha até o final na localidade cochos, próximo à casa do
Noca, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 088 2022 de autoria do vereador
Osmar Amaral Antunes aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja tomado
providências para retirada dos pombos que estão no Colégio Velho, após a
discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da
Indicação 089 2022 de autoria do vereador Osmar Amaral Antunes aonde indica ao
Senhor Prefeito Municipal que seja feito a limpeza da rua Bandeirantes no
bairro Vila Nova, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade;
Discussão e deliberação do Pedido de Informação 014 2022 de autoria do vereador
Noel Oliveira de Jesus aonde requer que seja
enviada a esta Casa Legislativa informação referente a Capela Mortuária do
bairro Vila Nova, a qual solicita o valor já pago para a empresa ganhadora da
licitação e cópia do cronograma de início e término e também qual a previsão
para conclusão da obra, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Pedido de Informação 015 2022 de autoria do
vereador Noel Oliveira de Jesus aonde requer que seja
enviada a esta Casa Legislativa relação de qual foi a metragem de pedras já
adquiridas do período de janeiro de 2021 até a presente data, contendo cópia
das notas e onde foram utilizadas, após a discussão o mesmo foi aprovado por
unanimidade; Discussão e deliberação do Pedido de Informação
016 2022 de autoria do vereador Thiago de Liz Pereira aonde requer que seja enviada a esta Casa Legislativa relatório constando o nome dos
estagiários e setores aonde estão atuando referentes as vagas criadas na Lei
1.595 de 17 de março de 2022 – Dispõe sobre os estágios de estudantes de ensino
público e particular, de nível superior, profissionalizante de 2º grau e escola
de educação especial na administração pública municipal e revoga as Leis nº
1.110/2006 e 1.216/2009, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo 001 2022 de
autoria do vereador Osmar Amaral Antunes aonde concede
o título de cidadão Pontealtense ao Senhor Ali Saleh Neto, após a discussão o
mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e
deliberação do Projeto de Decreto Legislativo 002 2022 de autoria do vereador
Thiago de Liz Pereira aonde concede o título de
Honra ao Mérito ao Senhor Evaldo Dias de Liz, após a discussão o mesmo foi
aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Decreto
Legislativo 003 2022 de autoria do vereador Marcio Hemkemaier aonde concede o título de cidadão Pontealtense ao Senhor Alcides Alves
Wollinger, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo 004 2022 de
autoria do vereador Noel Oliveira de Jesus aonde concede
o título de cidadão Pontealtense ao Senhor Afonso Floriani de Souza, após a
discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e
deliberação do Projeto de Decreto Legislativo 005 2022 de autoria do vereador
Noel Oliveira de Jesus aonde concede o título de
cidadão Pontealtense ao Senhor Cirilo Silveira da Luz, após a discussão o mesmo
foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação
do Projeto de Decreto Legislativo 006 2022 de autoria do vereador Valdezir
Wolinger das Neves aonde concede o título de Honra ao Mérito ao
Senhor Sebastião Azie dos Santos, após a discussão o mesmo foi aprovado por
unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Decreto
Legislativo 007 2022 de autoria do vereador Horácio Morais aonde concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Lauri Antunes da
Silva, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo 008 2022 de
autoria do vereador Cleber Rodrigues Gonçalves aonde concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Joel Luciano da
Silva, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo 009 2022 de
autoria do vereador Daniel Angelo Santos de Souza aonde concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Marino Rogério
Waltrick (in memória), após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo 010 2022 de
autoria do vereador Noel Oliveira de Jesus aonde concede
o título de Honra ao Mérito ao Senhor Otto Fritz Heinzen, após a discussão o
mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e
deliberação do Projeto de Decreto Legislativo 011 2022 de autoria do vereador
Richard Lucas Carvalho dos Santos aonde concede o
título de Cidadão Pontealtense ao Senhor Aderbal da Luz Oliveira, após a
discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e
deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 031 2022, após a
discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 031 2022, após a discussão o mesmo
foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei 031
2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por
excesso de arrecadação e dá outras providências, no valor de R$: 165.000,00
(cento e sessenta e cinco mil reais), após a
discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do
Projeto de Lei Complementar 036 2022 que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho
Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, revoga a Lei
1.418/15 e dá outras providências – 2ª VOTAÇÃO, após a
discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade. Passando para a palavra livre por ordem de inscrição vereador Osmar cumprimentou
a todos, falou de assuntos do interesse do município destacou a segurança
pública a qual deve ser prioridade em nosso município, se colocou a disposição
da comunidade, agradeceu e encerrou. O Presidente Noel agradeceu a todos pela
presença, aos ouvintes das redes sociais, agradeceu a Deus pela oportunidade, se
colocou à disposição da comunidade e encerrou a presente sessão, designando a
próxima Reunião Ordinária para o dia 13 de setembro de 2022, às 19:00 horas. A
presente ata será por mim assinada, 1º Secretário, pelo Presidente e pelos
demais vereadores.
Sala das sessões, 06 de setembro de 2022.
NOEL OLIVEIRA DE
JESUS
Presidente da Câmara de
vereadores
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