Ata da reunião ordinária nº 28, realizada no dia 13 de outubro de 2021.

No dia treze de outubro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, reuniram-se os senhores vereadores para a vigésima oitava sessão ordinária do ano de 2021. Havendo número legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em ato seguinte, foi efetuada a leitura da ‘Ata da Sessão Ordinária nº 27 de 2021, sendo colocada em discussão e deliberação, onde a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida passou-se para a leitura do expediente do dia:  Leitura do Pedido de Informação 034 2021; Leitura do Pedido de Informação 035 2021; Leitura da Indicação 130 2021; Leitura da Indicação 131 2021; Leitura da Indicação 132 2021; Leitura da Indicação 133 2021. O Presidente Daniel pediu aos Vereadores para que por questão de ordem fizessem a inscrição para a palavra livre, para que haja uma melhor compreensão dos assuntos tratados pelos que acompanham a Sessão.       Passou-se para a ordem do dia: Discussão e deliberação do Pedido de Informação 034 2021, de autoria do Vereador Osmar Amaral, que solicita informações e documentação referente à construção do relógio do Bairro Vila Nova, contendo notas, orçamentos, dispensa de licitação, parecer jurídico e processo completo de contratação, por ordem o Vereador Osmar disse que “é preciso ter clareza”, e que é obrigação da Administração informar, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 035 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas e demais Vereadores, que solicita informações sobre quem assina as AFs de cada Secretária e quem autoriza os pagamentos destas, bem como lista completa de responsáveis pelas AFs de cada Secretária, por ordem o Vereador Richard comentou que tem acompanhado algumas situações onde algumas Secretárias assinam AFs de outras Secretárias, que gostaria de saber se existe algum Decreto que autoriza essa pratica, por ordem o Vereador Horácio disse que não entendeu o pedido, o Vereador Richard explicou que trata-se de AFs, por exemplo da Secretária de Meio Ambiente, onde o Secretário de Administração assina no lugar do Meio Ambiente, o Presidente Daniel disse que é preciso saber se existe alguma norma ou Decreto que permite isso, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 130 2021, de autoria do Vereador Noel Oliveira, que trata de patrolamento, empedramento e roçadas na estrada geral do Caravágio, por ordem o Vereador Noel disse que trata-se de um pedido dos moradores daquela localidade, para reparos desde a BR-116 até a igreja da comunidade, por ordem o Vereador Osmar comentou que a estrada do Caravágio está realmente em condições precárias, que a Administração já se comprometeu em fazer a manutenção, em seguida o Vereador Marcio disse que acompanha o estado das estradas e quem ficam piores no período de chuvas, e que os reparos estão sendo providenciados, por ordem o Vereador Valdezir disse que os reparos são necessários, que foi garantido que a partir do próximo dia a patrola seria enviada para arrumar as estradas, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 131 2021, de autoria do Vereador Valdezir Wolinger, que trata de instalados banheiros químicos ou de alvenaria na Praça Central, por ordem o Vereador Valdezir disse que essa indicação já passou pela Casa, e como ainda não foi realizado traz novamente a indicação, por ordem o Vereador Noel disse que é preciso ir cobrando novamente para que seja realizado, o Vereador Marcio disse que também já apresentou o pedido, e sugeriu que seja utilizado os banheiros do Centro Eventos para atender a comunidade, o Vereador Osmar reforçou o pedido para que o Executivo atenda essa indicação, o Presidente Daniel sugeriu que seja seguido o modelo instalado em Urupema, utilizando containers, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 132 2021, de autoria do Vereador Horácio Morais, que trata alteração no plano de carreira dos servidores públicos, por ordem o Vereador Horácio disse que é preciso rever o plano de carreira para que sejam valorizados os anos trabalhados, o Vereador Noel parabenizou pela indicação que é uma forma de valorizar os servidores públicos, por ordem o Vereador Cleber parabenizou pela indicação, falou sobre o fundo, e como funciona no Município de São Cristóvão, disse que é uma forma de valorizar e incentivar os servidores, o Vereador Marcio da importância do plano de carreira e dos benefícios, o Presidente Daniel disse que tudo que seja para melhorar e valorizar os servidores a Câmara será a favor, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 133 2021, de autoria do Vereador Thiago de Liz, que trata de cascalhamento na entrada de acesso a propriedades dos produtores de leite no interior, por ordem o Vereador Thiago disse que sua indicação já passa a ser um apelo, que aquelas estradas se encontram bem precárias, afetando principalmente aos produtores de leite e as malharias que já empregam mais de 10 pessoas, o Vereador Osmar disse que é preciso ter o “projeto porteira a dentro” que no ano passado esteve na Casa e foi retirado, que hoje a lei não permite por ser área particular, o Vereador Marcio disse que passa pelas estradas citadas, com o ônibus escolar, e que estas precisam de reparos, que estão sendo providenciados, e que a rodovia 470 está em condições bem piores que estas estradas, disse que conforme o Vereador Osmar disse é preciso do “projeto porteira a dentro” para permitir que a Administração possa realizar estes trabalhos, o Vereador Valdezir reforçou que precisam ser melhoradas as estradas, o Vereador Osmar disse que foi aprovado indicação na casa, mas que não se trata de Projeto de Lei, o Vereador Richard disse que uma grande parte da arrecadação do Município vem da agricultura, e que esta Administração pegou a Prefeitura com mais de R$ 3.000.000,00 em caixa, que teriam condições de resolver estes problemas de estradas, o Vereador Valdezir disse que só de produção de Leite no Assentamento passam de três mil litros, o Vereador Noel disse que tem acompanhado as estradas do Rio dos Cachorros, onde a Administração afirmou que estavam em boas condições, mas que as fotos que ele tem provam o contrário; que no Caravágio, Estreito e monjolinho a situação é bem precária, que talvez o Vereador Marcio não esteja realmente visitando essas estradas, o Vereador Marcio disse que as estradas precisam de reparos, mas que não impedem a entrada dos caminhões que buscam os produtos, o Vereador Cleber disse que é preciso cobrar e elogiar também, falou das cobranças por resultados da Secretaria de Obras, e que tudo já está se alinhando, o Presidente Daniel disse que são aproximadamente 896 km de estradas, mas que talvez esteja faltando planejamento, otimizando os trabalhos, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Passou-se para a Palavra Livre. Por ordem o Vereador Osmar iniciou sua fala comentando os diversos problemas com segurança, que é preciso aumentar o efetivo da polícia militar, que é preciso tomar uma providência que solucione isso tudo, fez comentários sobre a festa da Vila Nova, disse que esteve buscando soluções para a casa do senhor Joaquim, que pelo que falaram na Secretária Social que já será resolvido, disse também que esteve visitando a malharia instalada próximo a Igreja Matriz, que está faltando mão de obra qualificada em Ponte Alta, que cursos serão oferecidos, comunicou que o recurso para a compra do carro para reparos na iluminação no valor de R$ 300.000,00 já está disponível para o Município, disse que foi eleito pelo povo, e irá agir pelo bem do povo, o Vereador Cleber pediu a parte e desejou feliz dia das crianças, e parabenizou os professores pela passagem do seu dia, ressaltou a grande importância desses profissionais. Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Presidente Daniel agradeceu a todos, aos ouvintes da Rádio Integração FM, agradeceu a Deus pela oportunidade, se colocou à disposição da comunidade e encerrou a presente sessão, designando a próxima sessão ordinária para o dia 19/10/2021, às 19:00 horas. A presente ata será por mim assinada, 1º Secretário, pelo Presidente e pelos demais Vereadores.

                                                                     Sala das sessões, 13 de outubro de 2021.

 

DANIEL ANGELO SANTOS DE SOUZA

Presidente da Câmara de vereadores