Ata da reunião ordinária nº 29, realizada no dia 19 de outubro de 2021.

No dezenove de outubro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, reuniram-se os senhores vereadores para a vigésima nona sessão ordinária do ano de 2021. Havendo número legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em ato seguinte, foi efetuada a leitura da ‘Ata da Sessão Ordinária nº 28 de 2021, sendo colocada em discussão o Vereador Osmar pediu que fosse retificado e acrescentada a parte onde disse que “quando tá as coisas erradas eu cobro, independente de sigla partidária, e ninguém que ponha palavras na minha boca, porque eu falo o que eu vejo, e o que eu vejo que está errado eu cobro, e o que está certo eu falo, eu não tenho ninguém que fica arrumando palavra na minha boca, aqui tem Vereador que arrumam palavra na boca deles, porque eu fui eleito pelo povo (...) eu faço o que eu vejo que o povo precisa”, após a retificação a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida passou-se para a leitura do expediente do dia: Leitura do Projeto de Lei 023 2021; Leitura do Projeto de Lei 024 2021; Leitura do Projeto de Lei 025 2021; Leitura do Projeto de Lei 026 2021; Leitura da Indicação 134 2021; Leitura da Indicação 135 2021; Leitura da Indicação 136 2021; Leitura da Indicação 137 2021; Leitura do Pedido de Informação 036 2021; Leitura do Pedido de Informação 037 2021; Leitura do Pedido de Informação 038 2021; Leitura do Pedido de Informação 039 2021; Leitura do Pedido de Informação 040 2021; Leitura do Pedido de Informação 041 2021; Leitura do Pedido de Informação 042 2021; Leitura do Pedido de Informação 043 2021; Leitura do Requerimento 008 2021; Leitura do Parecer 022 2021; Leitura da Convocação 003 2021. O Presidente Daniel pediu aos Vereadores para que por questão de ordem fizessem a inscrição para a palavra livre, para que haja uma melhor compreensão dos assuntos tratados pelos que acompanham a Sessão. Passou-se para a ordem do dia: Projeto de Lei 023 2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial e outras providencias, o Projeto foi baixado para as comissões. Projeto de Lei 024 2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial e outras providencias, o Projeto foi baixado para as comissões. Projeto de Lei 025 2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e outras providencias, o Projeto foi baixado para as comissões. Projeto de Lei 026 2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e outas providencias, o Projeto foi baixado para as comissões. Discussão e deliberação da Indicação 134 2021, de autoria do Vereador Daniel Ângelo, que trata de tampas para as bocas de lobo da rua São Felipe, por ordem o Vereador Daniel disse que trata-se de uma cobrança dos moradores, que esteve verificando e é importante principalmente por questão de segurança, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 135 2021, de autoria do Vereador Daniel Ângelo, que trata de restauração na estrada do Travessão, por ordem o Vereador Daniel, falou das condições das estradas do interior, que a demanda é grande pois são mais de 865 Km de estradas de chão, mas que é preciso dar prioridade a alguns “trechos”, onde encontram-se intransitáveis, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 136 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas, que trata de uma cancha “redondel” para pratica de esporte de gineteada, por ordem o Vereador Richard disse que esteve em conversa com tradicionalista que pediram por este espaço para práticas de gineteadas, que é um incentivo à cultura e que estes eventos movimentam também a economia, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 137 2021, de autoria do Vereador Thiago de Liz, que trata da contratação de psicólogos e assistentes sociais, por ordem o Vereador Thiago disse que estes profissionais irião facilitar o trabalho dos educadores, que estariam acompanhando e monitorando, facilitando no ensino e na aprendizagem, por ordem o Vereador Cleber contribuiu dizendo que o psicólogo e assistente social irá ajudar muito dentro da escola, que esse trabalho de acompanhamento irá melhorar ainda mais os resultados dentro da escola, que a educação é uma das partes principais para o município, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 036 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas e demais Vereadores, que trata de Pedido de Informação referente a prestação de serviços realizados pela empresa Rocha Engenharia de Rodovias Etrelt, no ano de 2021, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 037 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas e demais Vereadores, que trata de Pedido de Informação referente a lavações dos veículos no ano de 2021, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 038 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas e demais Vereadores, que trata de Pedido de Informação referente ao diário de bordo (roteiro de viajem) de todos os veículos, de todas as secretarias, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 039 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas e demais Vereadores, que trata de Pedido de Informação referente a existência de servidores públicos que estejam em desvio de função, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 040 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas e demais Vereadores, que trata de Pedido de Informação referente a todos os contratados do Processo Seletivo 001/2021, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 041 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas e demais Vereadores, que trata de Pedido de Informação referente a emendas parlamentares disponíveis na Prefeitura, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 042 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas e demais Vereadores, que trata de Pedido de Informação referente a valores deixados nos cofres públicos para o Exercício de 2021, por ordem o Vereador Richard disse que é para esclarecer para a comunidade o valor que ficou em caixa da Administração passada para 2021, que obteve informações que afirmam que ficaram R$ 5.000.000,00 em caixa, por ordem o Vereador Noel pediu que nos próximos Pedidos de Informação ele seja colocado a par, que alguns pedidos ele não concorda, como por exemplo o de desvio de função, o Presidente Daniel disse que é a favor do pedido, que essas informações são fundamentais para prestar esclarecimento para a comunidade, que os recursos devem ser empregados com responsabilidade, por ordem o Vereador Horácio disse que tanta gente precisando e o Prefeito Paulinho poderia ter gasto esse dinheiro, que o Prefeito não tem que pensar em deixar dinheiro em caixa, mas realizar obras, ajudar o povo carente, o Vereador Richard disse hoje a Prefeitura já tem R$ 1.000.000,00 de dívida, que o dinheiro possivelmente já tenha sido gasto, falou do caso de um funcionário público que trabalhou por 30 anos na Prefeitura e não conseguiu se quer uma prótese para perna pela Prefeitura, que realmente deve se ajudar o povo carente, o Presidente Daniel disse que quando foi Secretario realizou vários trabalhos, inclusive casas, que o Vereador Horácio como fiscal de obras visitou essas obras realizadas, que nesse tempo sempre o engenheiro assinava, tinha que existir um parecer, e que hoje pelo que sabe o engenheiro não assina mais os serviços realizados, o Vereador Osmar disse que deve ser feito uma convocação de cada Secretaria para prestar esclarecimentos dos trabalhos, falou que na Administração passada fez pedido de uma planilha de trabalhos realizados, e foi dito que perdeu-se a “planilha no vento”, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 043 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas e demais Vereadores, que trata de Pedido de Informação referente a relação de estagiários em 2021, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Requerimento 008 2021, de autoria do Vereador Noel Oliveira, onde propõe ao Plenário, Requerimento ao Governo Estadual para manutenção da SC 424, por ordem o Vereador Noel pediu providencias na SC 424 que liga Ponte Alta a Otacílio Costa, disse que sabe dos trabalhos já realizados pela Secretaria de Obras, mas onde já realizaram a manutenção já está precisando de reparos novamente devido as chuvas, comentou que sabe das demandas, mas pede providencia, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Parecer Projeto de Lei 022 2021, que dispões sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) e do FUNDEB, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Projeto de Lei 022 2021, que dispões sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) e do FUNDEB, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Requerimento 003 2021, que convoca o Engenheiro Civil Peterson Finkler de Souza para prestar informações junto a Comissão de Constituição e Justiça acerca das obras do município, por ordem o Vereador Cleber pediu uma cópia do Requerimento para todos os Vereadores, o Vereador Richard disse que a convocação é com a finalidade para trazer informações sobre os trabalhos do Engenheiro, o Presidente Daniel disse que é muito importante as convocações para responder duvidas, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Passou-se para a Palavra Livre. Por ordem o Vereador Cleber parabenizou os professores e toda a equipe, e falou do jantar com os profissionais, e membros da rede de ensino, comentou que esteve em visita a quadra de grama sintética, que agora já está normalizado através de cobranças por boletos, que serão gerados no Setor de Tributos, com uma conta bancaria especifica, que foi decidido desde o início a forma de cobranças, que é feito o controle de horários pelo Gabriel e Wesclei, que foi decido a conta para pagamento com Vereador Cleber,  a Josi, o Euvandro e Auditor Interno, agora através de decreto seram formalizadas as cobranças, que de primeiro momento era pra ser depositado em conta normal da Prefeitura, (...) disse que foi feito deposito nominal referente as cobranças do mês de agosto, setembro e outubro de 2021, e a partir de agora todas as cobranças serão através de boletos. O Vereador Richard perguntou se o deposito referente as cobranças anteriores foi feito na conta da Prefeitura, o Vereador Cleber prossegui sua fala respondendo que todos os depósitos foram feitos “em uma única transferência” para esta conta que será utilizada para os boletos, que existe uma planilha detalhada dos horários vendidos, até o dia 11 de outubros, falou da necessidade de segurança no campo, que será instalado sistema de câmeras de vigilância, falou dos recursos destinados pelo Estado de R$ 1.050.000,00 para construção de 15 casas. O Presidente parabenizou os Municípios da Serra Catarinense que todos foram atendidos por esse recurso para construção de casas, que 15 casas já ajudam bastante no Município. Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Presidente Daniel agradeceu a todos, aos ouvintes da Rádio Integração FM, agradeceu a Deus pela oportunidade, se colocou à disposição da comunidade e encerrou a presente sessão, designando a próxima sessão ordinária para o dia 26/10/2021, às 19:00 horas. A presente ata será por mim assinada, 1º Secretário, pelo Presidente e pelos demais Vereadores.

                                                   

 

                                                                     Sala das sessões, 19 de outubro de 2021.

 

 

 

DANIEL ANGELO SANTOS DE SOUZA

Presidente da Câmara de vereadores