Ata da reunião ordinária nº 30, realizada no dia 26 de outubro de 2021.

No dia vinte e seis de outubro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, reuniram-se os senhores vereadores para a trigésima sessão ordinária do ano de 2021. Havendo número legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em ato seguinte, foi efetuada a leitura da ‘Ata da Sessão Ordinária nº 29 de 2021, sendo colocada em discussão o Vereador Noel pediu que fosse retificado e acrescentada a parte onde falou do desvio de função, que seja adicionado: “que tudo seja levado no bom senso, as vezes a pessoa está trabalhando num apá e não tem um motorista, e o funcionário está habilitado a desenvolver o trabalho (...), que tem que ser avaliado, as vezes numa falta de profissional (...)”. O Vereador Cleber também pediu para que fosse retificado e adicionado a parte onde disse: “que esteve visitando a família do senhor Adilson, que pediu iluminação e instalação de câmeras para proteção do campo, (...) que o Prefeito juntamente com o Secretário de Administração esteve em visita ao Governador do Estado receber o oficio e recursos para casas”, após a retificação a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida passou-se para a leitura do expediente do dia: Leitura da Indicação 138 2021; Leitura da Indicação 139 2021; Leitura da Indicação 140 2021; Leitura da Indicação 141 2021; Leitura da Indicação 142 2021; Leitura do Requerimento 009 2021; Leitura do Pedido de Informação 044 2021; Leitura do Pedido de Informação 045 2021; Leitura do Pedido de Informação 046 2021; Leitura do Pedido de Informação 047 2021; Leitura do Pedido de Informação 048 2021; Leitura do Pedido de Informação 049 2021; Leitura do Pedido de Informação 050 2021; Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 023 2021; Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 024 2021; Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 025 2021; Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 026 2021; Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 023 2021; Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 024 2021; Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 025 2021; Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 026 2021. O Presidente Daniel pediu aos Vereadores para que por questão de ordem fizessem a inscrição para a palavra livre, para que haja uma melhor compreensão dos assuntos tratados pelos que acompanham a Sessão. Passou-se para a ordem do dia: Discussão e deliberação da Indicação 138 2021, de autoria do Vereador Noel Oliveira, que trata de patrolamento e roçada na localidade de Estação Canoas, por ordem o Vereador Noel disse que a pedido dos moradores apresenta o pedido e pede prioridade, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 139 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas, que trata de manutenção na tubulação da rua Ptolomeu Assis Brasil, por ordem o Vereador Richard disse que a tubulação passa por baixo de uma casa, e que quando chove causa grande incomodo nas residências, até mesmo prevenindo danos ao campo, o Presidente Daniel também solicitou a instalação de tubulação na rua de sua residência, visto que os tubos já estão armazenados no local, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 140 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas, que trata da regularização do terreno da empresa Madeireira Oliveira, por ordem o Vereador Richard pede para que seja providenciado a legalização, para que a empresa possa entrar para a exportação de madeira, e a empresa gera empregos e receita no município, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 141 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas, que trata da tubulação da rua Projetada (rua do Marreco), por ordem o Vereador Richard disse que a tubulação é necessária para resolver problemas dos moradores daquela rua, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 142 2021, de autoria do Vereador Daniel Ângelo, que trata de empedramento e manutenção da cobertura das balanças, por ordem o Presidente Daniel pediu manutenção das balanças e também aferição dos equipamentos de pesagem de todas as balanças, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Requerimento 009 2021, de autoria do Vereador Osmar Amaral e demais Vereadores, que trata de convocação da contadora Josiani Rebelim Coelho Zart, por ordem o Vereador Osmar disse que é importante que a contadora venha até a Casa para dar explicação aos Vereadores e população, apresentando informações na tribuna, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 044 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas e demais Vereadores, que trata de informações referentes ao auxilio funeral dado através da Secretaria de Assistência Social, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 045 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas e demais Vereadores, que trata de informações referentes a quadra de grama sintética, valores pagos, investimentos realizados, quem é o responsável, forma de cobranças de horários, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 046 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas e demais Vereadores, que trata de informações referentes a empresas responsáveis pela iluminação pública, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 047 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas, que trata de informações referentes a contratos de prestação de serviços realizados em 2021, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 048 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas, que trata de informações referentes a despensa de licitações, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade.Discussão e deliberação do Pedido de Informação 049 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas e demais Vereadores, que trata de informações referentes a listagem de todos os carros que a Prefeitura possui, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 050 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas, que trata de informações referentes ao auxilio habitacional, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Lei 023 2021, que dispões sobre abertura de crédito especial e outras providencias no valor de R$ 205.000,00 por ordem o Vereador Richard disse ser recurso enviado pelo Deputado João Amim, destinado para construção de salas para cursos, após a discussão o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Lei 024 2021, que dispões sobre abertura de crédito especial e outras providencias no valor de R$ 175.000,00 por ordem o Vereador Richard parabenizou o Deputado Marcius Machado, pois trata-se de recurso direcionado para capela mortuária, após a discussão o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Lei 025 2021, que dispões sobre abertura de crédito especial e outras providencias no valor de R$ 103.000,00 não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Lei 026 2021, que dispões sobre abertura de crédito especial e outras providencias no valor de R$ 306.000,00 por ordem o Vereador Richard parabenizou o Deputado Sergio Motta e a Deputada Paulinha pelos recursos entregues para o Município, o Vereador Cleber falou dos recursos, que os R$ 300.000,00 veio para administração e o outro R$ 300,000.00 foi emenda do Deputado Hélio Costa, após a discussão o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei 023 2021, que dispões sobre abertura de crédito especial e outras providencias no valor de R$ 205.000,00 não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei 024 2021, que dispões sobre abertura de crédito especial e outras providencias no valor de R$ 175.000,00 não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei 025 2021, que dispões sobre abertura de crédito especial e outras providencias no valor de R$ 103.000,00 não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei 026 2021, que dispões sobre abertura de crédito especial e outras providencias no valor de R$ 306.000,00 não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Projeto de Lei 023 2021, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade.  Discussão e deliberação do Projeto de Lei 024 2021, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Projeto de Lei 025 2021, que dispões sobre, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Projeto de Lei 026 2021, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. O Presidente Daniel parabenizou os Vereadores e as Comissões pela agilizada na análise e aprovação dos Projetos de Lei, que isso é importante para o Munícipio. Passou-se para a Palavra Livre. Por ordem o Vereador Osmar falou sobre a segurança pública, lamentando os últimos acontecimentos, em especial no Bairro Vila Nova, pediu para que o Presidente convoque uma Audiência Pública para tratar esse assunto, disse que “daqui a pouco um morador pega um cidadão dentro da casa dele, oque que vai acontecer... ele vai fazer justiça com as próprias mãos, e eu sou favorável até a isso, porque é lamentável dizer, que tem que fazer esse tipo de coisa (...)” tem que tomar uma decisão sobre isso, falou sobre a balança do estreito que está com problemas e pediu providencia, agradeceu a Secretaria da Agricultura e comunidade pela instalação da balança do Caravágio, falou do andamento dos trabalhos da Secretaria de Obras que estão trabalhando para superar todas as demandas. Por ordem de inscrição Vereador Horácio falou das visitas que fez a algumas comunidades, que os moradores elogiaram o Secretário de Agricultura, apresentou reclamação por áudios da sessão passada, que foram enviadas antes mesmo da Sessão terminar, por algum dos oito Vereadores para o antigo Secretário da Educação, pediu respeito. Por ordem de inscrição o Vereador Cleber parabenizou aos funcionários públicos pela passagem do seu dia, disse que ano que vem o Prefeito irá avaliar melhorias para os servidores, falou da campanha “outubro rosa” e os trabalhos e evento que serão realizados pela Secretaria de Saúde no fim de semana. Por ordem de inscrição o Vereador Richard iniciou parabenizando os funcionários públicos pelo seu dia, falou ao Vereador Horácio que a Sessão é de caráter público, e qualquer pessoa pode gravar e ou filmar a reunião, e quando o Vereador “aponta o dedo” dizendo que algum dos Vereadores o gravou ele age de “forma ruim”, disse que alguns colocam o ‘Prefeito num pedestal e depois trazem documentos para tentarem lhe cassar aqui na Casa”. Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Presidente Daniel agradeceu a todos, aos ouvintes da Rádio Integração FM, agradeceu a Deus pela oportunidade, se colocou à disposição da comunidade e encerrou a presente sessão, designando a próxima sessão ordinária para o dia 09/11/2021, às 19:00 horas. A presente ata será por mim assinada, 1º Secretário, pelo Presidente e pelos demais Vereadores.

                                                                     Sala das sessões, 26 de outubro de 2021.

 

DANIEL ANGELO SANTOS DE SOUZA

Presidente da Câmara de vereadores