Ata 031 2021 - Aprovado(a)
Ata da reunião ordinária nº 31, realizada no dia 09 de novembro de 2021.
No
dia nove de novembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, reuniram-se
os senhores vereadores para a trigésima primeira sessão ordinária do ano de 2021.
Havendo número legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão
Ordinária. Em ato seguinte, foi efetuada a leitura da ‘Ata da Sessão Ordinária nº 31 de 2021, após a leitura a mesma
foi colocada em discussão e aprovada por unanimidade. Em seguida passou-se para
a leitura do expediente do dia: Leitura
do Requerimento 010 2021; Leitura da Indicação 143 2021; Leitura
do Pedido de Informação 052 2021; Leitura do Pedido de Informação 053
2021; Leitura do Projeto de Lei 027 2021.O Presidente Daniel pediu aos
Vereadores para que por questão de ordem fizessem a inscrição para a palavra
livre, para que haja uma melhor compreensão dos assuntos tratados pelos que
acompanham a Sessão. Passou-se para a ordem do dia: Discussão e
deliberação do Requerimento 010 2021,
de autoria do Vereador Daniel Ângelo e demais Vereadores, que trata sobre
Pedidos de Informações que estão sendo respondidos com “respostas genéricas”,
sem informações e/ou documentações solicitadas pela Câmara Legislativa ao
Executivo, por ordem o Vereador Richard disse que o Requerimento foi feito por
questão da falta de respeito por parte do Executivo para com a Casa
Legislativa, que o Prefeito fala de harmonia entre os Poderes, porém não age de
acordo, que a Casa Legislativa recebeu documento da Prefeitura para que façam
apenas três pedidos de informação, disse que o Prefeito quer mandar na
Prefeitura e na Câmara, disse que quer deixar um recado a Prefeitura Municipal
“que a Câmara de Vereadores não é nenhum puxadinho da Prefeitura, os Poderes
são distintos, e a gente vai fazer nosso papel fiscalizador”, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade. Discussão e deliberação da Indicação 143
2021, de autoria do Vereador Daniel Ângelo e demais Vereadores, que trata
de manutenção das estradas do Travessão, Aguas Pretas e Barra Verde, por ordem
o Vereador Thiago falou das estradas precárias, que os moradores dessas
comunidades contribuem para a arrecadação e estão esquecidos e abandonados,
falou da ponte estreita que dificulta a passagem das diversas maquinas dos
produtores da região, pediu para que tenham planejamento e que concluam a obra
antes de passar para outra localidade, o Presidente Daniel comentou que os
moradores tem reclamado e enviado fotos das condições das estradas, que
realmente precisam de reparos, lembrou que já fizeram pedidos anteriores
cobrando solução, o Vereador Noel disse que esteve em reunião com o Prefeito
falando sobre as estradas, que disseram que irão iniciar os reparos na estrada
que liga Ponte Alta a Otacílio Costa, fez indicação verbal para que onde
iniciarem um trabalho só saiam quando concluir, por ordem o Vereador Valdezir
contribuiu falando das estradas do interior que alguns pontos não foram
reparados ainda, pediu providencia, após a
discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de Informação 052 2021, de
autoria do Vereador Richard Lucas e demais Vereadores, que trata de lista de documentação
exigida para admissão de servidor, para cargo público, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação do Pedido de
Informação 053 2021, de autoria do Vereador Richard Lucas e demais
Vereadores, que trata de relação de gastos relacionados as festividades do
aniversário do município no mês de setembro de 2021, não houve discussão e o mesmo foi aprovada por unanimidade. Discussão e deliberação Projeto de Lei 027
2021, que dispões sobre abertura de credito suplementar por anulação de
dotações orçamentarias e outras providencias no valor de R$ 99.700,00 (noventa
e nove mil e setecentos reais), o Projeto de lei foi baixado para as comissões.
Passou-se para a Palavra Livre.
Por ordem o Vereador Horácio, que falou sobre as homenagens prestadas pela Casa
Legislativa ao Nicolau, comentou a trajetória e histórico, fez uma pergunta aos
Vereadores a respeito da patrola estragada na gestão passada, se os Vereadores
faziam cobranças. Por ordem o Vereador Cleber respondeu ao questionamento do
Vereador Horácio que foram feitos vários pedidos de informações referentes a
patrola, e outras informações, que a máquina ficou dois anos parada, e que na
atual gestão foi colocada para trabalhar, falou da demanda, e dos operadores das
maquinas que estão impossibilitados de trabalhar por questões pessoais, mas que
estão fazendo o possível para atender de forma eficiente. Por ordem o Vereador
Richard falou das homenagens realizadas a Nicolau e Aparecida, parabenizou o
rápido atendimento da Policia Militar na creche da Vila Nova com alarme
disparado, falou das cobranças e pedidos de informações, e das diversas
indicações de iniciativa dos Vereadores nessa e na gestão anterior, fez
comentários sobre a péssima condição das estradas, que prejudicam os produtores
e moradores das localidades do interior. O Presidente pediu para que a
população mantenha os cuidados com o Covid, que ainda está presente oferecendo
riscos, que se faz necessário manter todos os cuidados para prevenção. Não
havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Presidente Daniel agradeceu a todos, aos ouvintes da Rádio
Integração FM, agradeceu a Deus pela oportunidade, se colocou à disposição da
comunidade e encerrou a presente sessão, designando a próxima sessão ordinária
para o dia 16/11/2021, às 19:00 horas. A presente ata será por mim assinada, 1º
Secretário, pelo Presidente e pelos demais Vereadores.
Sala das sessões, 09 de novembro de
2021.
DANIEL ANGELO SANTOS DE SOUZA
Presidente da Câmara de vereadores
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