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Ata da reunião ordinária nº 31 realizada
no dia 18 de outubro de 2022.
No dia dezoito de outubro de dois mil e
vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se os senhores vereadores para a trigésima
primeira sessão ordinária do ano de 2022. Havendo número legal, o Presidente
declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Foi efetuada a leitura
da Ata 030 2022, logo após a discussão, a mesma foi aprovada por unanimidade.
Em ato seguinte passou-se para a leitura do expediente do dia: Leitura da
Indicação 101 2022; Leitura da Indicação 102 2022; Leitura da Indicação 103
2022; Leitura da Indicação 104
2022; Leitura da Indicação 105 2022; Leitura do Pedido de Informação 021 2022;
Leitura do Pedido de Informação 022 2022; Leitura do Projeto de Lei 044 2022;
Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 038 2022; Leitura do
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 038 2022; Leitura do Parecer da
Comissão de Constituição e Justiça 039 2022; Leitura do Parecer da Comissão de
Finanças e Orçamento 039 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e
Justiça 040 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 040
2022; Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 041 2022;
Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 041 2022; Leitura do
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 042 2022; Leitura do Parecer da
Comissão de Finanças e Orçamento 042 2022; Leitura do Parecer da Comissão de
Constituição e Justiça 043 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento 043 2022. Passando para a ordem do
dia houve a discussão e deliberação da Indicação 101 2022 de autoria do
vereador Noel Oliveira de Jesus aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que
seja refeito as calçadas da rua Frei Rogério que foram quebradas para passar os
canos da CASAN, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade;
Discussão e deliberação da Indicação 102 2022 de autoria do vereador Noel
Oliveira de Jesus aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito
tratamento de canal pelas dentistas nos postos de saúde, após a discussão a
mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 103
2022 de autoria do vereador Osmar Amaral Antunes aonde indica ao Senhor
Prefeito Municipal que seja a limpeza do cemitério, após a discussão a mesma
foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 104 2022 de
autoria do vereador Osmar Amaral Antunes aonde indica ao Senhor Prefeito
Municipal que seja a limpeza do cemitério, após a discussão a mesma foi
aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 105 2022 de
autoria do vereador Thiago de Liz Pereira aonde indica ao Senhor Prefeito
Municipal que seja implantado um ponto de ônibus no Bairro Nossa Senhora
Aparecida para a comunidade, após a discussão a mesma foi aprovada por
unanimidade; Discussão e deliberação do Pedido de Informação 021 2022 de
autoria do vereador Noel Oliveira de Jesus que requer do Executivo cópia de
todas as notas e empenhos que foram gastos com o esporte no período de janeiro
de 2022 até a presente data, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Discussão e deliberação do Pedido de Informação 022 2022 de autoria do vereador
Osmar Amaral Antunes aonde requer do Executivo que seja enviada a esta Casa
Legislativa cópia de todo processo e contrato de prestação de serviço da CASAN
junto a Prefeitura Municipal de Ponte Alta-SC, constando data de início e data
do término, com toda a documentação necessária, após a discussão o mesmo foi
aprovado por unanimidade; Baixado para as Comissões o Projeto de Lei 044 2022
que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso
de arrecadação e dá outras providências no valor de R$: 101.000,00 (cento e um
mil reais); Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e
Justiça 038 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 038 2022,
após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação
do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 039 2022, após a discussão o
mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da
Comissão de Finanças e Orçamento 039 2022, após a discussão o mesmo foi
aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de
Constituição e Justiça 040 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por
unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento 040 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 041
2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e
deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 041 2022, após a
discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 042 2022, após a discussão o
mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da
Comissão de Finanças e Orçamento 042 2022, após a discussão o mesmo foi
aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de
Constituição e Justiça 043 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por
unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento 043 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar 038 2022 que amplia o
número de vagas do Cargo de Fisioterapeuta no quadro de provimento efetivo da
estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Ponte Alta e dá
outras providências – 1ª VOTAÇÃO, após a discussão o mesmo foi aprovado por
unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar 039 2022
que altera a Lei Complementar nº 10/2001 para criar o cargo comissionado de
Coordenador de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras
providências – 1ª VOTAÇÃO, após a discussão o mesmo foi aprovado por
unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei 040 2022 que referenda
Termo de Convênio de Cooperação Técnico e Operacional que entre si celebram a Prefeitura do município de Ponte Alta, e a
Prefeitura do município de Correia Pinto visando a utilização da Balsa Vereador
Ricardo Farias Lima na travessia do Rio Canos e sua regular manutenção,
após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação
do Projeto de Lei Complementar 041 2022 que dispõe sobre a contratação de
servidores por tempo determinado para atender necessidades de interesse
público, revogada a Lei nº 1.597/2022 e dá outras providências – 1ª VOTAÇÃO,
após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação
do Projeto de Lei Complementar 042 2022 que altera a Lei Complementar nº 074/2012, que Instituiu a Estratégia de
Saúde da Família -ESF-, e Revogou as Leis nº 1000/01 que criou o programa -PSF-
Lei nº1041/02 e 1061/04 que lhe deram alterações e, dá outras providências –
1ª VOTAÇÃO, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e
deliberação do Projeto de Lei 043 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal
a abrir crédito suplementar por anulação de dotações orçamentárias e dá outras
providências no valor de R$: 421.271,76 (quatrocentos e vinte e um mil,
duzentos e setenta e um reais, setenta e seis centavos), após a discussão o
mesmo foi aprovado por unanimidade. Passando
para a palavra livre por ordem de inscrição vereador Osmar cumprimentou a todos,
fez um pedido sobre as estradas do interior disse que sabe da dificuldade
devido as chuvas, mas tem vários pontos que devem ser socorridos, disse que há
locais em que não precisa ser passado a patrola que é só levar o material
pedra, rachão, lascão ou até cascalho dependendo o local, vou citar alguns como
no Cerro Verde, depois da estrada de ferro há um ponto bem complicado aonde era
a Bemara, a estrada que vai para o Caravaggio, tanto pelo Areal, quanto pelo
Faxinal do Estreito, no Cerrado próximo a igreja aonde foi feito um bueiro,
estes são alguns dos locais que este vereador lembrou no momento, a respeito do
cemitério todos os vereadores tem cobrado para que seja feita uma roçada
urgente pois o dia de finados se aproxima e as famílias irão limpar os túmulos
de seus entes falecidos para esta data e se a roçada for feita muito próxima a
data vai acabar sujando novamente todos os túmulos, pedi que o Prefeito de uma
atenção especial, sobre a iluminação disse já ter conversado com a secretária
aonde cita a rua Olimpio Wolinger que a mesma lâmpada já foi trocada mais de
dez vezes e acaba ficando com o mesmo problema, pedi que os responsáveis tome
providências que realmente resolvam o problema, falou também sobre as roçadas
especialmente na rua do gaúcho, diz não lembrar do nome da rua, nem ter sido o
gaúcho que pediu, mas diz que a mesma está precisando de limpeza e roçada,
também disse ter andado pela cidade e ter visto que a cidade se encontra com
bastante entulhos pede que o secretário de obras de uma olhada nesta situação,
principalmente na COHAB, fez um agradecimento ao secretário de obras que concertou
uma boca de lobo que estava entupida no bairro Vila Nova, vereador Marcio pediu
uma parte aonde disse que as chuvas atrapalham a administração para as
melhorias das estradas mais que quando a mesma cessa logo é dado continuidade
aos trabalhos, diz que durante as chuvas não se pode patrolar pois se não fica
pior as estradas e que sobre o cemitério e as roçadas logo estará sendo feito
pois as secretárias trabalham juntas, já pedi ao Executivo também que sejam
feitos tapa buracos nas ruas nos locais que necessitam pois devido as chuvas a
ruas que acabam abrindo buracos, pedi também a ajuda de todos para a mulher do
Alcione que morava no Cerro Verde, a Dani Heinz que precisa de auxílio
financeiro para o seu tratamento de saúde, conta com a colaboração de todos os
ouvintes, munícipes, sabe que nosso município é solidário, diz que todos
sabemos a importância de uma vida e que na medida do possível todos devemos
ajudar, agradeceu e encerrou, vereador Osmar agradeceu ao vereador Marcio por
ter lembrado e disse que se a família precisar tem uma casa em Florianópolis do
deputado Titon na qual eles podem estar ficando para realizar o tratamento,
vereador Osmar fez um pedido ao secretário de agricultura Osni para que tome
uma providência em relação a balança do faxinal do estreito dentro do possível,
ver qual o problema da balança e realizar uma reforma na mangueira, pedi com
atenção ao secretário, vereador Valdezir pediu uma parte aonde disse que no
Assentamento pra cima da casa da Josana está difícil a passagem dos automóveis
e do ônibus escolar pois abriu um buraco muito grande pedi providências do
Executivo e quanto ao secretário de agricultura Osni, vereador Valdezir
parabeniza pois faltou água no feriado e o vereador Osmar ligou no feriado e
eles se prontificaram em arrumar as 07:30 horas da manhã já estavam lá
concertando e fizeram uma ligação direta e resolveram o problema, agradeceu e
encerrou, vereador Osmar disse que o secretário de agricultura Osni merece os
parabéns pois é muito esforçado e está sempre pronto para atender a comunidade,
porque se interessa pelo bem estar do município, vereador Osmar agradeceu e
encerrou. Por ordem de inscrição vereador Daniel cumprimentando a todos,
iniciou sua fala parabenizando a família Pereira na pessoa do vereador Thiago
em saber que esta sendo escrita a bibliografia do seu Darci Pereira que foi um
grande homem aqui neste município, vereador Daniel disse que foi informado que
a Prefeitura de Lages está fazendo uma parceria com a Policia Militar aonde
está instalando câmera de monitoramento nos cemitérios, disse que o Executivo
pode estar tomando conhecimento e aderindo também para o nosso município
resolvendo assim os problemas que vinham acontecendo no mesmo, vereador Daniel
disse que ele e o vereador Thiago repassaram de suas emendas o valor de
R$:11.300,00(onze mil e trezentos reais), para a balsa esperando que este valor
seja bem utilizado, disse que ficou indignado ao saber que o rapaz que fez a
última manutenção da balsa irá ter que ir ao ministério público pois ainda não
recebeu do município de Correia Pinto-SC, achou isso um absurdo pois é um pai
de família, o município de Ponte Alta-SC está de parabéns pois pagou toda a sua
parte mas o de Correia Pinto-SC não e o serviço foi muito bem prestado,
vereador Daniel disse que na última sessão foi feito a cobrança dos galhos que
estavam entulhando as ruas do município e que a solicitação durante a semana
foi atendida então vereador gostaria de agradecer, pediu que seja feito as
roçadas, providenciado um produto devidamente admitido pelas leis ambientais
para controlar os matos que crescem rapidamente, disse que não sabia que seu
Antenor havia se aposentado diz que o mesmo é merecedor, o parabeniza pois sabe
que todo este tempo foi um homem que sempre trabalhou e se dedicou ao seu
trabalho e agora merece seu descanso, vereador Daniel disse ao Alcione que a
luta vem e passa e que tem certeza que a sua não será diferente e que Deus irá
abençoar e pra Deus nada é impossível, vereador Daniel agradeceu a presença de
todos e encerrou. Por ordem de inscrição vereador Cleber cumprimentando a
todos, falou do campeonato que ocorreu em Correia Pinto – SC, aonde na
categoria livre masculino foram eliminados nas quartas de finais, mas na equipe sub 15 e sub 17 chegaram as
finais de forma invicta e será feita a final no dia 05 de novembro, são meninas
que vem se destacando e vem treinando desde seus sete anos de idade e vem tendo
uma proporção de desempenho mesmo não podendo treinar no ginásio, hoje é
treinado na quadra Society, agradecer ao Prefeito Edson pelo suporte para o
esporte do município, agradeceu aos vereadores que encaminharam suas emendas
para o esporte do município, disse que as mesmas ainda não chegaram até a
prefeitura, funcionário Fernando já passou a este vereador que já está sendo
providenciado as mesmas que logo estarão lá, as do esporte serão utilizadas em
compra de materiais, uniformes, bolas, competições e alimentação, este vereador
acredita que uma parte ficará para o ano que vem pois foi um valor bem
simbólico agradeceu ao vereador Richard, vereador Daniel, vereador Valdezir,
vereador Marcio e Presidente Noel e eu que também direcionei minha parte ao
esporte, vereador Cleber também falou da iluminação pública disse ser de grande
importância para todos e que deve ter prioridade do Executivo, disse que o
esporte incentiva nossos jovens para não entrarem no mundo das drogas e traz
entretenimento para todos, vereador Cleber pediu que seja visto pela secretaria
competente na rua São Felipe em frente a mercearia do Everaldo o buraco e
também feito um elevado quanto antes melhor, vereador Cleber disse que o
servidor Antenor está sendo beneficiado com a rescisão que estava no plano de
governo do Prefeito Edson que é um salário mínimo por ano trabalhado, disse que
os parabéns vai ao vereador Horácio que fez uma indicação ao Executivo, mas
também ao Prefeito e aos vereadores que aprovaram, dizer que é uma marca que
será deixada nesta Casa, como diz este é
o legado que o Prefeito Edson está deixando e a primeira pessoa que recebeu
também foi no seu mandato, divulgou o evento que ocorrerá no dia treze de
novembro das meninas que ocorrerá no Parque do Butiá, Bruto e Brutas da Lama,
disse que o esporte é uma qualidade de vida, vereador Cleber se colocou na
disposição de todos, agradeceu e encerrou. O Presidente Noel agradeceu a
presença de todos, agradeceu a Deus pela oportunidade, se colocou à disposição
da comunidade e encerrou a presente sessão, designando a próxima Sessão
Ordinária para o dia 25 de outubro de 2022, às 19:00 horas, nas dependências da
Câmara de Vereadores de Ponte Alta - SC. A presente ata será por mim
assinada,1º Secretário, pelo Presidente e pelos demais vereadores.
Sala das sessões, 18 de outubro de 2022.
NOEL OLIVEIRA DE JESUS
Presidente da Câmara de
vereadores
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