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Ata da reunião ordinária nº 32 realizada
no dia 25 de outubro de 2022.
No
dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas,
reuniram-se os senhores vereadores para a trigésima segunda sessão ordinária do
ano de 2022. Havendo número legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos
da presente Sessão Ordinária. Foi efetuada a leitura da Ata 031 2022, após a
discussão, a mesma foi aprovada por unanimidade. Em ato seguinte passou-se para
a leitura do expediente do dia: Leitura da
Indicação 106 2022; Leitura da Indicação 107 2022; Leitura da Indicação 108
2022; Leitura da Indicação 109 2022; Leitura do Pedido de Informação 023 2022;
Leitura da Moção de Aplausos 001 2022.
Passando para a ordem do dia houve a discussão
e deliberação da Indicação 106 2022 de
autoria do vereador Richard Lucas Carvalho dos Santos aonde indica ao Senhor
Prefeito Municipal que seja feito o Projeto Exército dentro da escola, após a
discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da
Indicação 107 2022 de autoria do vereador Richard Lucas Carvalho dos Santos
aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a compra de um ônibus
exclusivo para projetos culturais, após a discussão a mesma foi aprovada por
unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 108 2022 de autoria do
vereador Richard Lucas Carvalho dos Santos aonde indica ao Senhor Prefeito
Municipal que seja feito o concerto das estradas dos bairros da cidade de Ponte
Alta, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e
deliberação da Indicação 109 2022 de autoria do vereador Cleber Rodrigues
Gonçalves aonde indica que seja feito um tapa buraco e um elevado no asfalto da
rua São Felipe, mais precisamente em frente a mercearia do Everaldo, no bairro
Vila Nova, após a discussão a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e
deliberação do Pedido de Informação 023 2022 de autoria do vereador Richard
Lucas Carvalho dos Santos, aonde requer que seja
enviada a esta Casa Legislativa cópia contendo o valor recebido das emendas, se
as mesmas já estão sendo executadas, se não em que fase de andamento se
encontram dos seguintes parlamentares: Senador Dário Elias Berger; Senador
Esperidião Amin Helou Filho; Deputado Federal Hélio Francisco da Costa;
Deputada Federal Angela Regina Heinzen Amin Helou; Deputado Estadual João
Heinzen Amin Helou, após a
discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação da Moção
de Aplausos 001 2022 de autoria do vereador Osmar Amaral Antunes exatamente para homenagear a FANFARRA
ADOLFO MANOEL DE ABREU – FMAB, que foi
declarada Vice Campeã Copa América de Bandas e Fanfarras na Categoria Banda de
Percussão com Liras, conquista esta realizada na cidade de Itapema – SC, sendo
esta Fanfarra um símbolo para o nosso município, pois através de suas
apresentações, tem elevado e engrandecido o nome de nossa cidade, tornando-se
orgulho para toda a população, deixamos nosso reconhecimento, reiterando votos
de apresso e consideração e que a presente moção seja encaminhada ao
homenageado, após a discussão a mesma
foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei
Complementar 038 2022 que amplia
o número de vagas do Cargo de Fisioterapeuta no quadro de provimento efetivo da
estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Ponte Alta e dá
outras providências – 2ª VOTAÇÃO, após a
discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do
Projeto de Lei Complementar 039 2022 que altera
a Lei Complementar nº 10/2001 para criar o cargo comissionado de Coordenador de
Transporte da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências – 2ª
VOTAÇÃO, após a discussão o mesmo foi aprovado por
unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar
041 2022 que dispõe sobre a
contratação de servidores por tempo determinado para atender necessidades de
interesse público, revogada a Lei nº 1.597/2022 e dá outras providências – 2ª
VOTAÇÃO, após a discussão o mesmo foi aprovado por
unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar 042 2022
que altera a Lei
Complementar nº 074/2012, que Instituiu a Estratégia de Saúde da Família -ESF-,
e Revogou as Leis nº 1000/01 que criou o programa -PSF- Lei nº1041/02 e 1061/04
que lhe deram alterações e, dá outras providências – 2ª VOTAÇÃO, após a discussão o mesmo foi aprovado por
unanimidade. Passando para a palavra livre por ordem de
inscrição vereadores Marcio, Cleber, Richard e Daniel falaram de assuntos de
interesses do município. O Presidente Noel agradeceu a presença de todos,
agradeceu a Deus pela oportunidade, se colocou à disposição da comunidade e
encerrou a presente sessão, designando a próxima Sessão Ordinária para o dia 01
de novembro de 2022, às 19:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores
de Ponte Alta - SC. A presente ata será por mim assinada,1º Secretário, pelo
Presidente e pelos demais vereadores.
Sala das sessões, 25 de outubro de 2022.
NOEL OLIVEIRA DE JESUS
Presidente da Câmara de
vereadores
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