Ata da reunião ordinária nº 38 realizada
no dia 09 de dezembro de 2022.
No dia nove de dezembro de dois mil e vinte e
dois, às dezenove horas, reuniram-se os senhores vereadores para a trigésima oitava
sessão ordinária do ano de 2022. Havendo número legal, o Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Foi efetuada a leitura da
Ata 037 2022, após a discussão, a mesma foi aprovada por unanimidade. Em ato
seguinte passou-se para a leitura do expediente do dia: Leitura do Projeto de Lei Complementar 048 2022; Leitura do Projeto de
Lei Complementar 049 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento 048 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
048 2022; Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 049 2022;
Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 049 2022. Passando para a ordem do dia houve a discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
048 2022, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão
e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 048 2022, após a
discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 049 2022, após a discussão o mesmo
foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Parecer da
Comissão de Constituição e Justiça 049 2022, após a discussão o mesmo foi
aprovado por unanimidade; Discussão e
deliberação do Projeto de Lei Complementar 048 2022 que altera a Lei
Complementar nº10/2001 para criar o cargo comissionado de Diretor de Compras e
dá outras providências – 1ª votação, após a discussão o mesmo
foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei
Complementar 049 2022 que altera o Piso Salarial
de Servidores Efetivos por Categoria e dá outras providências - 1ª votação, após a discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade. Suspendeu se a sessão por dez minutos, aonde houve
unanimidade dos vereadores presentes pela segunda votação dos projetos na mesma
sessão, retomou se a sessão, houve a discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar
048 2022 que altera a Lei Complementar nº10/2001 para criar o cargo comissionado
de Diretor de Compras e dá outras providências – 2ª votação, após a
discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação
do Projeto de Lei Complementar 049 2022 que altera o Piso Salarial
de Servidores Efetivos por Categoria e dá outras providências - 2ª votação, após a
discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade. Passando para a palavra
livre por ordem de inscrição vereador Daniel falou de assuntos do interesse do
município, agradeceu a Deus pela oportunidade e encerrou. O Presidente Noel agradeceu
a presença de todos, se colocou à disposição da comunidade e encerrou a
presente sessão, designando a próxima Sessão Ordinária, para o dia 13 de dezembro
de 2022, às 19:00 horas,
nas dependências da Câmara de Vereadores de Ponte
Alta - SC. A presente ata será por mim assinada,1º Secretário, pelo Presidente e
demais vereadores.
Sala das sessões, 09 de dezembro de 2022.
NOEL OLIVEIRA DE JESUS
Presidente da Câmara de vereadores
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