CÂMARA MUNICIPAL DE Ponte Alta - SC

Ata da reunião ordinária nº 04, realizada no dia 02 de março de 2016.

No dia dois de março de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, reuniram-se os senhores vereadores para a quarta sessão ordinária do ano de 2016. Havendo número legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária determinando a leitura da ata nº 003/2016 houve a discussão e deliberação, aonde a mesma foi aprovada por unanimidade. Por determinação da presidência, foi efetuada a leitura do expediente: Leitura da Indicação 003 2016; Leitura da Indicação 004 2016; Leitura da Indicação 005 2016; Leitura da Moção de Apelo 005 2016; Leitura da Moção de Apelo 006 2016; Leitura da Emenda Modificativa 001 2016; Leitura do Parecer 001 2016 - Comissão de Constituição e Justiça; Leitura do Parecer 001 2016 - Comissão de Finanças e Orçamento; Leitura do Parecer 002 2016 - Comissão de Constituição e Justiça. Passando para a ordem do dia houve a discussão e deliberação da Indicação 003 2016 de autoria do vereador Daniel Ângelo Santos de Souza aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito uma revisão nos pontos da iluminação pública do município de Ponte Alta a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 004 2016 de autoria do vereador Giovani Antunes da Luz aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja divulgado nos meios de comunicação do município, juntamente com a divulgação nos órgãos públicos como escolas, postos de saúde, mural da prefeitura o prazo de cadastro do CAR - Cadastro Ambiental Rural que o prazo final é até Maio de 2016 a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 005 2016 de autoria do vereador Marcio Henkemaier aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que o executivo coloque a disposição da secretaria do meio ambiente uma caçamba e uma reto escavadeira a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Moção de Apelo 005 2016 de autoria do vereador Giovani Antunes da Luz destinado a CIDASC para requerer urgência na instalação da telefonia e internet no escritório da EPAGRI na cidade de Ponte Alta - SC tendo em vista que para o atendimento dos agricultores do município necessita de telefonia e internet que sem os mesmos impossibilitam o atendimento por parte do extencionista local aos agricultores do município a mesma foi aprovada por unanimidade ; Discussão e deliberação da Moção de Apelo 006 2016 de autoria do vereador Giovani Antunes da Luz destinado a EPAGRI para requerer urgência na instalação da telefonia e internet no escritório da EPAGRI na cidade de Ponte Alta - SC tendo em vista que para o atendimento dos agricultores do município necessita de telefonia e internet que sem os mesmos impossibilitam o atendimento por parte do extencionista local aos agricultores do município a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Emenda Modificativa 001 2016 referente ao Projeto de Lei 001 2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal auxiliar estudantes de cursos técnicos e de nível superior no pagamento do transporte escolar e dá outras providências a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei 001 2016 com emenda modificativa 001 2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal auxiliar estudantes de cursos técnicos e de nível superior no pagamento do transporte escolar e dá outras providências o mesmo foi aprovado com cinco votos a favor, uma abstenção e dois votos contra; Retirado da Pauta o Projeto de Lei 002 2016 que formaliza a correção na redação do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei 1.397 que autorizou o Município de Ponte Alta ceder bens públicos Municipais que especifica a Fundação Médico Social Rural de Ponte Alta, e dá outras providências. Passando para a palavra livre por ordem de inscrição vereador Giovani cumprimentando a todos, comentou sobre a reunião na qual participou na segunda feira da EPAGRI e CIDASC na qual os mesmos estão impossibilitados de trabalhar devido a falta da telefonia e internet por isto este vereador fez as moções para os órgãos competentes, também conheceu o extencionista Gilmar na qual conduziu muito bem as atividades, disse que o prazo do CAR esta vencendo e por isso precisa muito ser divulgado para que todos possam se regularizar, falou da Reunião do Conselho da Comunidade do Fórum no qual participou disse que por enquanto nosso fórum se encontra sem promotoria apenas com plantões, aproveitando a situação foi conversado com a Policia para a realização da audiência pública para a solução do problema do município na falta de policiamento no qual na medida do possível será marcado a data contando com participação do juiz e da promotoria, vereador Giovani se colocou a disposição da comunidade e encerrou. O presidente Cleber agradeceu a presença de todos, se colocou a disposição da comunidade e encerrou a presente sessão, designando a próxima sessão ordinária para o dia 07/03/2016, às 19:00 horas na Escola de Educação Básica Municipal São Francisco A presente ata será por mim assinada, 1º Secretário, pelo Presidente e pelos demais Vereadores.

Sala das sessões 02 de março de 2016.

CLEBER MIRANDA DE SOUZA

Presidente da Câmara de Vereadores

Publicado em: 16/08/2016
Acessos: 118
Publicado por: Thais Helen Faé
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