CÂMARA MUNICIPAL DE Ponte Alta - SC

Ata da reunião ordinária nº 27, realizada no dia 02 de setembro de 2015.

No dia dois de setembro de dois mil e quinze, às dezenove horas, reuniram-se os senhores vereadores para a vigésima sétima sessão ordinária do ano de 2015. Havendo número legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária determinando a leitura da ata nº 026/2015, houve a discussão e deliberação a mesma foi aprovada por unanimidade. Por determinação da presidência, foi efetuada a leitura do expediente: Leitura da Indicação 038 2015; Leitura da Indicação 039 2015; Leitura da Indicação 040 2015; Leitura da Indicação 041 2015; Leitura da Moção de Apelo 015 2015; Leitura da Moção de Apelo 016 2015; Leitura do Pedido de Informação 009 2015; Leitura do Parecer 020 2015. Passando para a ordem do dia houve a discussão e deliberação da Indicação 038 2015 de autoria do vereador Marcio Henkemaier que indica ao Senhor Prefeito Municipal que a secretaria de obras providencie a restauração das entradas das propriedades do interior juntamente com o empedramento das mesmas em todas as localidades a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 039 2015 de autoria da vereadora Sandra Aparecida Rodrigues dos Santos Gonçalves aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a reforma e manutenção da praça central juntamente com o parquinho e os bancos a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 040 2015 de autoria do vereador Claudemir Pereira dos Santos aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja tubulado ou posto tubos nas entradas das casas dos moradores da Rua Tabajara no bairro Vila Nova a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 041 2015 de autoria do vereador Claudemir Pereira dos Santos aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento e roçada nas estradas da estação do Canoas a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação do Pedido de Informação 009 2015 de autoria do vereador Cleber Miranda de Souza aonde vem reiterar o pedido para que o Senhor Prefeito Municipal envie a esta Casa Legislativa cópia de todos os empenhos juntamente com as notas de compras do mês de Janeiro de 2013 até a presente data da Secretaria de Obras o mesmo foi aprovado por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei 020 2015 que autoriza o Poder Executivo a promover concorrência pública para concessão de uso de bem público e dá outras providências aonde o mesmo foi rejeitado por unanimidade. Passando para a palavra livre por ordem de inscrição vereador Daniel cumprimentando a todos, iniciou sua fala dizendo que esta semana foi muito criticado, pois o prefeito em suas colocações disse que este vereador estava se envolvendo com coisas insignificantes, disse ao Carlos Morais que Deus te abençoe que é um grande empresário mais como prefeito esta deixando a desejar e que se você quer cair no conceito do prefeito é só entrar com um pedido de informação mais na nossa lei orgânica no artigo 17 é bem claro nossa atribuição como vereador, o vereador reiterou dizendo que não é nada pessoal, ressaltou que o locutor Fabiano disse que o Daniel como vereador da base não precisa fazer pedido formal mais diz que este rapaz tem memória curta pois o mesmo assumiu a cadeira como suplente do PP e no curto período que esteve pediu 12 pedidos de informações, então como ousa dizer que este vereador não pode se o mesmo fez esta é a verdade, e se o povo pede é dever do vereador esclarecer as dúvidas e informar corretamente cada cidadão pois por isso que cada um esta nesta casa para cumprir seu papel e representar o povo, outro ponto foi em que o Fabiano disse que este vereador esta proibindo o caminhão cavalinho de atender aos agricultores, mais este vereador diz que não a questão é a legalidade na qual é feito a contratação e este vereador espera que esteja tudo correto mesmo, mais em momento algum pediu que algum agricultor não fosse atendido ou perdesse este direito este foi um equivoco do locutor Fabiano e o senhor Carlos Morais pede que eles tenham mais atenção, pois este vereador é contra que além das máquinas o agricultor também pague o deslocamento da máquina, parabenizou ao coveiro senhor Zé Pereira que sempre presta um trabalho muito bonito e sempre esta presente ajudando a todos nos momentos mais difíceis, agradeceu a todos e encerrou. Por ordem de inscrição vereador Cleber disse ao vereador Daniel que se esqueceu de citar que na época em que o Fabiano era vereador todos os seus pedidos foram respondidos ao contrario de agora que os atuais vereadores estão ficando sem respostas, também disse que recebeu uma ligação do Fabiano na qual disse que se abrisse um processo contra a rádio o mesmo também abriria um processo quanto à pessoa deste vereador, porém o convênio ou lei tem que ser cumprida, pois foi aprovada nesta casa e sancionada no executivo então a sessão deve ser passada na integra, deixou seus pêsames ao vereador Junior Cesar, ao seu irmão Joel e a Dona Nena, pela morte do senhor Salvador e que no mesmo dia perdeu sua irmã, também deixou os pêsames a família do senhor Roseno e Jocelino que também faleceram esta semana, disse que em relação a indicação do vereador Marcio é totalmente favorável, mas para que para que possa ser feito o serviço dentro das propriedades particulares deve ser pago uma taxa mínima pois se não podem tirar fotos e fazer denuncias contra a prefeitura, disse que em relação as denuncias feitas ao Ministério Público contra a prefeitura pede para que que sejam feitas com fundamento, pois houve uma denuncia em que a prefeitura estaria dando requisições para o abastecimento da ambulância e no tempo em que este vereador foi secretario durante oito meses isto nunca aconteceu, então diz que se fizerem denuncias façam de coisas erradas que realmente estejam acontecendo não do que esta sendo feito corretamente, agradeceu e encerrou. Vereador Marcio pediu uma parte ao Presidente, agradeceu ao vereador Cleber pelo apoio na indicação e disse que esta taxa deve ser com um valor razoável para os nossos munícipes, desejou os pêsames ao vereador Junior Cesar pela perda de seu pai, também desejou os pêsames a família do seu Jocelino e a família do seu Roseno, agradeceu e encerrou. Por ordem de inscrição vereador Giovani cumprimentando a todos, vem justificar sua ausência na semana anterior, pois estava em Brasília acompanhando o prefeito em exercício Lindomar, resolver assuntos relacionados ao município, com audiências no ministério da saúde, da educação do FNDE, esporte e cultura e na ANTT, também participou de audiências no senado federal e na câmara federal, pedindo recursos para o nosso município para que eles lembrem que Ponte Alta precisa de recursos não somente no período das eleições mais nos demais períodos para melhoria do nosso município, também deixou os pêsames a todas as famílias que neste período de 40 dias perderam entes queridos, aonde temos o falecimento do senhor Pedro Coelho Mirim, senhor Jocelino Pereira dos Santos, senhora Ana Maria dos Santos, senhor Salvador Mariano pai do vereador Junior Cesar, e ao senhor Roseno Ribeiro, este vereador deseja forças para todos os familiares pois este é um momento muito difícil de perda, ausência e falta, pedimos a Deus que abençoe a cada um e conforte os corações dos familiares, também pedi a ajuda de todos para cuidar do Posto de Saúde do bairro Vila Nova pois já é a segunda vez que o mesmo é danificado nos finais de semana pedi a colaboração de toda a comunidade para que se cada um puder ajudar a cuidar logo teremos nosso Posto de Saúde aberto para melhor atender este bairro que esta sem o atendimento adequado, também disse que em relação as denuncias nas quais o vereador Cleber citou este vereador é totalmente favorável diz saber do direito de cada um, mais que façam denuncias com fundamento pois quem acaba sofrendo é a própria população e muitas vezes com denuncias infundadas, parabenizou ao vereador pela colocação , agradeceu a presença de todos, aos ouvintes da rádio, se colocou a disposição de todos, convidou a todos para se fazerem presentes nas sessões, desejou que Deus abençoe a todos e encerrou. Por ordem de inscrição vereador Claudemir cumprimentando a todos, veio através da tribuna propor ao executivo de forma verbal que se crie um decreto ou um projeto de lei para que quando vim acontecer um óbito neste município, sendo de funcionários pais, filhos e irmãos dos funcionários seja dado luto oficial, pois já presenciamos funcionários que prestaram anos e anos de serviço a este município entraram em óbito e não foi respeitado pelo município, pedi para que o executivo veja a melhor forma de realizar esta indicação verbal, deixa suas condolências ao vereador Junior Cesar pela perda de seu pai, desejou muita fé em Deus e força neste momento, também as condolências as demais famílias que perderam entes queridos, agradeceu e parabenizou ao prefeito Lindomar pelo mesmo não medir esforços em ajudar este vereador enquanto esteve a frente da secretaria de meio ambiente e por estar novamente trazendo o povo para dentro da prefeitura, também parabenizou ao vereador Giovani pela iniciativa de indicar que o prefeito faça novamente a sala de espera na prefeitura para falar com o prefeito na quinta feira tendo recepção, cafezinho e conversar havendo tratamento mútuo de igual para igual, em relação aos pedidos de informações como o vereador Daniel e Cleber citaram disse que somos o Poder Legislativo, tendo o Poder Executivo e também o Poder Judiciário, e cada um deve fazer sua parte e saber dos direitos e deveres de cada um, e um pedido de informação é um direito de qualquer vereador, sendo que o prefeito Carlos e o prefeito Lindomar não devem ficar ofendidos mas sim responder aos mesmos, os vereadores estão de parabéns pois se não há nada errado não tem porque prefeito A ou prefeito B ir para a rádio contestar o pedido dos vereadores, pode apenas responde-los, agradeceu e encerrou. Vereadora Sandra disse que juntamente com o vereador Claudemir iram providenciar uma moção de apelo para que se algum familiar ou funcionário falecer seja decretado luto oficial e seja fechado em questão de respeito, pois já foi presenciado ocasiões nas quais morreu funcionários e a prefeitura continuou aberta , desejou seus sentimentos a todos os familiares que perderam entes queridos, deixou sentimentos ao vereador Junior Cesar e a sua família e sua mãe que no mesmo dia perdeu sua irmã, também desejou os pêsames a família do senhor Jocelino, dona Ana, senhor Roseno pelas percas pois todos sabemos o quanto é difícil uma perca, parabenizou a secretaria da educação na pessoa da secretaria Maria, pelo inicio da semana da pátria com a chegada do fogo simbólico, também parabenizou as escolas que se apresentaram sendo elas: Paulo Freire, São Francisco, São Tarcísio e Irmã Gertrudes em nome do diretor Moacir que se faz presente na sessão parabeniza as demais escolas, agradeceu a presença de todos, desejou um forte abraço a todos e encerrou. O presidente Amauri cumprimentando a todos, deu os pêsames ao vereador Junior Cesar pela perda de seu pai e a todos que nesta semana perderam algum ente querido, o vereador Junior Cesar cumprimentando a todos, agradeceu a todos pelas palavras e a força dada neste momento tão difícil, também deixou suas condolências aos demais familiares que tiveram sua perda, agradeceu a todos que compareceram no velório de seu pai e as que não compareceram mais que de alguma forma transmitiram sua positividade, agradeceu a todos e encerrou. O presidente Amauri fez um pedido verbal ao secretario de obras para que visite e resolva o problema do esgoto que se encontra a céu aberto na Rua João Manuel Antunes próximo a Janete de Liz, pois este vereador juntamente com os moradores pede urgência, também pedi ao prefeito municipal juntamente com a secretaria da administração para dar encaminhamento ao Projeto Minha Casa Minha Vida como foi combinado anteriormente, fala sobre a necessidade de nossos munícipes pede para que a administração assine o convênio que esta faltando do INDESC para podermos dar prosseguimento ao Projeto, comunicou que esta disponível o site da câmara de vereadores para dar mais transparência aos trabalhos que estão acontecendo nesta Casa, sendo o site camarapontealta.sc.gov.br, agradeceu a presença de todos, aos vereadores, aos ouvintes da rádio encerrou a presente sessão, convidando a todos para se fazerem presentes na próxima sessão ordinária designada para o dia 09/09/2015, às 19:00 horas a presente ata será por mim assinada, 1º Secretário, pelo Presidente e pelos demais Vereadores.

Sala das sessões, 02 de Setembro de 2015.

Amauri Fracaro

Presidente da Câmara de vereadores

Publicado em: 10/09/2015
Acessos: 146
Publicado por: Thais Helen Faé
Facebook Twitter Google+ Addthis