CÂMARA MUNICIPAL DE Ponte Alta - SC

Ata da reunião ordinária nº 29, realizada no dia 16 de setembro de 2015.

No dia dezesseis de setembro de dois mil e quinze, às dezenove horas, reuniram-se os senhores vereadores para a vigésima nona sessão ordinária do ano de 2015. Havendo número legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária pedindo um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do senhor Nilton Reno Faé no qual foi vereador por três mandatos deste município e presidente desta Casa Legislativa, após o minuto de silêncio o presidente determinou a leitura da ata nº 028/2015, houve a discussão e deliberação aonde a mesma foi aprovada por unanimidade. Por determinação da presidência, foi efetuada a leitura do expediente: Leitura da Indicação 043 2015; Leitura da Indicação 044 2015; Leitura da Indicação 045 2015; Leitura do Projeto de Lei 027 2015; Leitura do Parecer 027 2015; Leitura da Emenda Modificativa 001 2015; Leitura da Emenda Modificativa 002 2015; Leitura da Emenda Modificativa 003 2015; Leitura da Emenda Modificativa 004 2015; Leitura do parecer 024 2015. Passando para a ordem do dia houve a discussão e deliberação da Indicação 043 2015 de autoria do vereador Marcio Henkemaier aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja rebaixado o morro próximo à casa do senhor Arnaldo Arruda na comunidade de Ponte Altinha e na mesma ocasião fazer o levantamento da estrada próximo à casa do senhor Célio Lemon de Souza a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 044 2015 de autoria do vereador Giovani Antunes da Luz aonde indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado com urgência mais operador de trator agrícola para a secretaria municipal de agricultura a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Indicação 045 2015 de autoria dos vereadores Giovani Antunes da Luz e Cleber Miranda de Souza aonde indicam ao Senhor Prefeito Municipal que seja reformado o Parque Municipal do Butiá a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Emenda Modificativa 001 2015 a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Emenda Modificativa 002 2015 a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Emenda Modificativa 003 2015 a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação da Emenda Modificativa 004 2015 a mesma foi aprovada por unanimidade; Discussão e deliberação do Projeto de Lei 024 2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências o mesmo foi aprovado por unanimidade com suas respectivas emendas modificativas; Discussão e deliberação do Projeto de Lei 027 2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências o mesmo foi aprovado por unanimidade. Passando para a palavra livre por ordem de inscrição vereador Daniel cumprimentando a todos, agradeceu ao executivo por ter enviado sua resposta do Pedido de Informação 008 2015 no qual pedi que o Senhor Prefeito Municipal envie a esta Casa Legislativa informação referente ao caminhão cavalinho que transporta a prancha com a máquina polcam, constando o CNPJ da prestadora de serviços, a forma de contratação, se houve licitação informar o número juntamente com a cópia do contrato e valor pago pela prefeitura pelo trabalho que o mesmo realiza e quem é o condutor do mesmo, porém este oficio não respondeu as perguntas realizadas por este vereador, também comentou sobre uma ligação que recebeu de um funcionário que trabalhava com o cavalinho ameaçando este vereador dizendo que iria dizer aos agricultores que este vereador estava proibindo a prefeitura de prestar estes serviços, este vereador diz que gostaria que o agricultor não precisasse pagar nem a hora das máquinas, que dirá seu deslocamento sabe que não é possível mais se assim fosse este vereador seria o primeiro a cobrar este direito para que nossos agricultores fossem beneficiados, em relação ao prefeito também disse que irá dizer que este vereador esta proibindo as máquinas de trabalharem, disse que seu pedido foi feito a pedido da comunidade pois gostariam de tomar conhecimento da propriedade da máquina, disse ter feito seu papel como vereador, vereador Daniel desejou os pêsames a família Faé pelo falecimento de Nilton Reno Faé desejou que Deus conforte o coração da esposa, filhos e familiares, agradeceu a todos e encerrou. Por ordem de inscrição vereador Cleber cumprimentando a todos, disse ter ficado muito triste com a atitude da prefeitura quanto a não fechar a prefeitura e assim não respeitar o falecimento do senhor Nilton Reno Faé seu amigo e compadre, que foi vereador por três mandatos deste município, presidente desta Casa e secretario do executivo, disse ter achado uma falta de respeito por parte das pessoas que estão à frente a administração, deveriam ter respeito a ele e a sua família aproveitou para deixar seus sentimentos a todos os familiares, causou grande preocupação esta atitude para este vereador, pois se um dos vereadores chegar a falecer a prefeitura não será fechada pelo desrespeito que a administração atual trata os vereadores deste município. Por ordem de inscrição vereadora Sandra cumprimentando a todos disse que durante esta semana o município teve duas grandes perdas senhor Argel morador da localidade do Cerrado, esposo da senhora Roseli Lenkull esta vereadora desejou os pêsames a família e que Deus conforte o coração de cada um para superar esta perda, também deixou seus sentimentos a família de Nilton Reno Faé ex vereador desta Casa, comerciante, vereador por três mandatos junto ao seu esposo Sebastião, disse ter sido uma grande perda e deixou seus sentimentos a esposa Raquel que é sua amiga e disse que com certeza deixará saudades, também parabenizou ao município pelos 51 anos de emancipação politica e administrativa parabenizou a todos os munícipes, agradeceu a presença de todos se colocou a disposição da comunidade e encerrou. Por ordem de inscrição vereador Claudemir cumprimentando a todos, falou sobre o Projeto de Lei 009 2013 que foi aprovado nesta Casa, aonde autoriza o Poder Executivo Municipal ampliar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar aonde no artigo primeiro tinha como tese a promoção, o apoio e o incentivo a atividade da piscicultura, dos nossos agricultores do município, no artigo quinto senhor presidente diz que o agricultor terá direito há oito horas máquina, sendo utilizado o equipamento da prefeitura para construção e adequação de tanques este vereador não irá se estender mais pedi informações ao secretario de agricultura, pois crê que não foi cumprido a não ser que seja provado o contrario com famílias contempladas, pois hoje vemos os agricultores além de pagar as maquinas pagar também o transporte das mesmas, isso não é incentivo então pedi para que a administração reveja este projeto para assim ajudar os agricultores do nosso município, também relatou sobre uma emenda na qual este vereador entrara nesta Casa para a lei 10/2001 aonde dispõe sobre a concessão de incentivos econômicos e isenções fiscais para a instalação de empresas para gerar empregos a este município, estre projeto foi feito pelo ex-prefeito Lauri Antunes da Silva muito bem redigido mais com o passar do tempo precisamos readequar e este vereador já esta providenciando estas emendas, diz que isto é necessário para que novas empresas venham se instalar neste município, também falou de uma emenda aonde juntamente com o vereador Horácio conseguiram com o ex-deputado Onofre que presenteou este município com uma emenda de 200 mil reais para a saúde na qual será adquirido novos equipamentos e melhorias para o nosso povo, agradeceu a todos e encerrou. Por ordem de inscrição vereador Giovani cumprimentando a todos, deixou seus sentimentos à família do senhor Nilton Reno Faé assim como os nobres vereadores já falaram que em nome de seu partido PMDB no qual o mesmo foi militante por vários mandatos e como politico deixou seu legado em nosso município, pede para que Deus conforte a família, também deixou os pêsames a família do senhor Argeu e da senhora Terezinha e senhor Sérgio que Deus conforte a família de cada um, parabenizou a administração, aos vereadores e aos munícipes pela aquisição da quadra de esportes, parabenizou ao Presidente desta Casa por ter dado urgência a este projeto que beneficiará nossos munícipes, pois possui prazo para aderir ao mesmo, reforçou sua indicação juntamente com a agricultura para sanar a defasagem que o executivo possui em relação aos operadores de máquinas, pedi para que juntamente com a indicação do vereador Marcio juntamente com o seu Osmar, seu Horacides e seu Noca, de Ponte Altinha e Cerro Verde que fosse atendido suas situações o mais rápido possível e como já é um pedido de outras administrações, foi também um pedido de campanha para esta administração que se encontra hoje e a população esta precisando destas benfeitorias, parabenizou a comunidade e aos vereadores pelo apoio, falou sobre sua visita ao Posto de Saúde do bairro Vila Nova no qual a empresa que se encontra hoje fazendo as obras esta fazendo um ótimo trabalho, nos parâmetros do processo licitatório e a conclusão do posto com certeza será um mérito ao nosso povo que esta sofrendo tanto com a falta do posto no bairro Vila Nova, disse que reuniões como as que ocorreram hoje devem ser feitas frequentemente, parabenizou ao presidente no qual conduziu esta reunião, deixou os parabéns a todos os munícipes pelos 51 anos de existência de nossa Ponte Alta e dizer a todos que tem colaborado de uma forma ou de outra para que nosso município progrida, tenha sucesso e vá para frente, agradeceu ao prefeito, aos vereadores, aos secretários, aos funcionários, aos ex-prefeitos, ex-vereadores, aos professores, diretores enfim todos aqueles que deram um pouco de si para que Ponte Alta se tornasse o que é hoje, agradeceu a todos, agradeceu ao presidente pela oportunidade, se colocou a disposição da comunidade e encerrou. Por ordem de inscrição vereador Junior Cesar cumprimentando a todos, deixou suas condolências, seus sentimentos a todas as famílias que perderam entes queridos em especial ao Nilton Reno Faé seu vizinho, vereador por três mandatos nesta Casa, presidente desta Casa, ex secretario do executivo, aproveitando a oportunidade já pedi ao Presidente para que encaminhe para a secretaria fazer uma indicação para a próxima sessão na qual seja pedido ao executivo para que um órgão público seja nomeado com o nome de Nilton Reno Faé, pois o mesmo muito fez por este município, parabenizou também a nossa cidade pelos 51 anos de emancipação politica, disse que aqui esta um povo que nasceram, moraram, alguns foram embora por falta de emprego e condições por parte de alguns administradores que vem deixando na nossa cidade, mais este é um povo que nos honra, um povo humilde, trabalhador, amigo, acolhedor, que nos da grande satisfação por fazer parte deste povo, aonde é uma cidade feliz e me faz feliz tanto eu quanto minha família, então parabéns a nossa cidade e ao nosso povo, também presidente este vereador gostaria de parabenizar ao Moacir e a Norma que foram as duas pessoas responsáveis pelo desfile cívico do município no qual deixou sua insatisfação, pois todos os anos anteriores do ex-prefeito Lauri, ex-prefeito Paulinho, o município realizava o desfile cívico no dia 20 de setembro e infelizmente nesta administração o desfile não foi realizado, pois foi uma das medidas que a administração tomou para a contenção de gastos, então parabenizou ao Moacir e a Norma por terem feito o desfile apenas com suas escolas para demonstrar a importância de homenagear nosso município, também parabenizou ao Moacir por ceder o ginásio para que o executivo promova a tarde cultural no dia 20 de setembro, pois o ginásio é estadual e não haverá custo nenhum para a administração realizar este evento, seriam estas colocações que este vereador tinha pra colocar, agradeceu a todos e encerrou. O presidente Amauri deixou seus sentimentos aos familiares do senhor Nilton Reno Faé e aproveitar para esclarecer a comunidade que no ultimo sábado falaram na rádio que os vereadores estavam escondendo alguma coisa porque a sessão não foi transmitida, mais quer dizer que ninguém esta escondendo nada pelo contrário não foi transmitida por questão de respeito aos familiares do senhor Nilton Reno Faé pois ele foi vereador por três mandatos, ex presidente desta Casa e a Câmara ficou fechada na sexta feira, na segunda feira e na terça feira por decreto de luto oficial desta Casa, este presidente diz que infelizmente estas pessoas que vão na rádio perdem tempo com coisas fúteis ao invés de aproveitar o tempo para discutir assuntos realmente importantes e relacionados ao município, explicando talvez o porque que o atendimento a população não esta acontecendo adequadamente, mais acabam perdendo este tempo e fazendo um comentário esportivo como tem na televisão que se chama mesa redonda no qual depois das rodadas dos campeonatos os comentaristas se sentam e fazem um bate bola, mas infelizmente neste bate bola os vereadores não são convocados, mais tem que ser feito na rádio este bate bola aos comentários do que é discutido nesta Casa e hoje nós provamos aqui na Câmara que estamos aqui para discutir os problemas do município e como foi falado não se teve desfile, as crianças não tiveram uniforme e se mandou uma suplementação para esta Casa e precisava ser discutida mais naquela oportunidade se dizia que os vereadores iriam parar a prefeitura, que não haveria mais atendimento ao povo por culpa dos vereadores que não estavam aprovando esta suplementação, mais os vereadores estavam discutindo e agradeço a cada um dos vereadores por terem participado, ter vindo nas discussões dos projetos, pois estou aqui a sete anos e este ano é o primeiro ao qual estamos conseguindo discutir vários projetos juntamente com os vereadores sobre os benefícios que cada projeto trata para a comunidade, sejam nos gastos das contas públicas, seja pensando no final do ano na hora de pagar a folha dos funcionários, seja no atendimento as famílias do município, então gostaria de dizer que não há nada a esconder pelo contrario que venham participar das sessões, venham até a câmara para estar por dentro do que esta sendo discutido aqui, vereador Cleber pediu ao presidente que peça ao locutor da rádio Fabiano, que de um espaço ao Presidente em nome dos vereadores para contribuir também com sua opinião em relação a administração , aos problemas do município lá na rádio, pois já foi encaminhado um pedido para a rádio para o direito a resposta mais não foi concedido pois segundo o Fabiano os vereadores não tem direito mais estes vereadores querem o direito de expressar suas opiniões na rádio já que a palavra livre já foi cortada também, o presidente parabenizou a todas as famílias, a todos os Ponte Altenses pelos 51 anos de emancipação politica, deixou seu abraço em nome da Câmara de Vereadores, agradeceu a presença de todos na sessão, aos ouvintes da rádio e encerrou a presente sessão, convidando a todos para se fazerem presentes na próxima sessão ordinária designada para o dia 23/09/2015, às 19:00 horas a presente ata será por mim assinada, 1º Secretário, pelo Presidente e pelos demais Vereadores.

Sala das sessões, 16 de Setembro de 2015.

Amauri Fracaro

Presidente da Câmara de vereadores

Publicado em: 07/10/2015
Acessos: 122
Publicado por: Thais Helen Faé
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