Decretos da Câmara Municipal de Ponte Alta
26/01/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - Declara ponto
facultativo dos dias vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte e três a dez
de fevereiro de dois mil e vinte e três na Câmara Municipal de Vereadores de Ponte
Alta – SC 19/12/2022 Decreto Legislativo 013 2022 - DECLARA PONTO FACULTATIVO DO DIA DEZENOVE A TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTE ALTA - SC 06/12/2022 Decreto Legislativo 012 2022 - APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS E AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA – SC 06/09/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PONTEALTENSE AO SENHOR ADERBAL DA LUZ OLIVEIRA 06/09/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OTTO FRITZ HEINZEN 06/09/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARINO ROGÉRIO WALTRICK (IN MEMÓRIA) 06/09/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOEL LUCIANO DA SILVA 06/09/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LAURI ANTUNES DA SILVA 06/09/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SEBASTIÃO AZIE DOS SANTOS 06/09/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PONTEALTENSE AO SENHOR CIRILO SILVEIRA DA LUZ
