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Trabalhos aprovados
07
Abr - 2021
RESOLUÇÃO 002 2021 - ALTERA A RESOLUÇÃO 07/92, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992. QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PONTE ALTA - ESTADO DE SANTA CATARINA
RESOLUÇÃO 002 2021 - ALTERA A RESOLUÇÃO 07/92, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992. QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PONTE ALTA - ESTADO DE SANTA CATARINA
23
Mar - 2021
Projeto de Lei Complementar 005 2021
Projeto de Lei Complementar 005 2021
23
Mar - 2021
Projeto de Lei Complementar 004 2021
Projeto de Lei Complementar 004 2021
18
Mar - 2021
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 002/2021 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE E DE PREVENÇÃO À INFEC&Cce
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 002/2021 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE E DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA - SC
Trabalhos em Tramitação
Trabalhos Arquivados
![]() | Projeto de Lei 001 2021 |
![]() | Projeto de Lei Complementar 046 2020 |
Trabalhos Rejeitados
![]() | Projeto de Lei 021 2019 |