Pauta da 03ª Reunião Ordinária de 2022, realizada em 08 de Fevereiro de 2022.    

Com a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.

Havendo número legal, dou por aberta a presente sessão.

- Leitura da Ata da Reunião Ordinária 002 2022;

- Discussão e deliberação da Ata da Reunião Ordinária 002 2022;

EXPEDIENTE DO DIA:     

- Leitura do Requerimento 001 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;     

- Leitura da Indicação 011 2022; 

- Leitura da Indicação 012 2022;

- Leitura da Indicação 013 2022;

- Leitura da Indicação 014 2022;

- Leitura da Moção de Apelo 001 2022;

- Leitura do Pedido de Informação 001 2022;

- Leitura do Pedido de Informação 002 2022;

 - Leitura do Projeto de Lei Complementar 005 2022;

- Leitura do Projeto de Lei 006 2022;

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo 001 2022;

- Leitura do Parecer 003 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;

- Leitura do Parecer 003 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;

- Leitura do Parecer 004 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;

- Leitura do Parecer 004 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento.

ORDEM DO DIA:

- Discussão e deliberação do Requerimento 001 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;

- Discussão e deliberação da Indicação 011 2022;

- Discussão e deliberação da Indicação 012 2022;

- Discussão e deliberação da Indicação 013 2022;

- Discussão e deliberação da Indicação 014 2022;

- Discussão e deliberação da Moção de Apelo 001 2022;

- Discussão e deliberação do Pedido de Informação 001 2022;

- Discussão e deliberação do Pedido de Informação 002 2022;

- Baixado para as Comissões o Projeto de Lei Complementar 005 2022;

- Baixado para as Comissões o Projeto de Lei 006 2022;

- Baixado para as Comissões o Projeto de Lei do Legislativo 001 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer 003 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;

- Discussão e deliberação do Parecer 003 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;

- Discussão e deliberação do Parecer 004 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;

- Discussão e deliberação do Parecer 004 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar 001 2022 que altera o Piso Salarial dos Médicos de carreira do município de Ponte Alta e dá outras providências – 2ª votação;

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 003 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências no valor de R$: 752.000,00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais);

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 004 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por anulação de dotações orçamentárias e dá outras providências no valor de R$: 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).

 

PALAVRA LIVRE

Encerrada a reunião, convocar a próxima Reunião Ordinária para o dia 15 de fevereiro de 2022, às 19:00 horas.     

 

 

                                                       Sala das Reuniões, 08 de Fevereiro de 2022. 

 

 

 

 

NOEL OLIVEIRA DE JESUS

PRESIDENTE DA CÂMARA