Pauta da 04ª
Reunião Ordinária de 2022, realizada em 15 de Fevereiro de 2022.
Com a proteção de Deus,
declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.
Havendo número legal, dou
por aberta a presente sessão.
- Leitura da Ata da
Reunião Ordinária 003 2022;
- Discussão e deliberação
da Ata da Reunião Ordinária 003 2022.
EXPEDIENTE DO
DIA:
- Leitura da Indicação 015
2022;
- Leitura da Indicação 016
2022;
- Leitura do Projeto de
Lei 007 2022;
- Leitura do Projeto de
Lei 008 2022;
- Leitura do Parecer 029
2021 da Comissão de Constituição e Justiça;
- Leitura do Parecer 029
2021 da Comissão de Finanças e Orçamento;
- Leitura do Parecer 005
2022 da Comissão de Constituição e Justiça;
- Leitura do Parecer 005
2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;
- Leitura do Parecer do
Projeto de Lei do Legislativo 001 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;
- Leitura do Parecer do
Projeto de Lei do Legislativo 001 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;
- Leitura do Oficio 007
2022 Deputado Neodi Saretta solicitado ao Presidente pelo vereador Marcio
Hemkemaier.
ORDEM DO DIA:
- Discussão e deliberação
da Indicação 015 2022;
- Discussão e deliberação
da Indicação 016 2022;
- Baixado para as
Comissões o Projeto de Lei 007 2022;
- Baixado para as
Comissões o Projeto de Lei 008 2022;
- Discussão e deliberação
do Parecer 029 2021 da Comissão de Constituição e Justiça;
- Discussão e deliberação
do Parecer 029 2021 da Comissão de Finanças e Orçamento;
- Discussão e deliberação
do Parecer 005 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;
- Discussão e deliberação
do Parecer 005 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;
- Discussão e deliberação
do Parecer do Projeto de Lei do Legislativo 001 2022 da Comissão de Constituição
e Justiça;
- Discussão e deliberação
do Parecer do Projeto de Lei do Legislativo 001 2022 da Comissão de Finanças e
Orçamento;
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei
Complementar 029 2021 que autoriza o pagamento de gratificação rescisória pela
aposentadoria voluntária, e dá
outras providências - 1ª votação;
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei
Complementar 005 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar
Revisão Geral Anual na Remuneração dos Servidores Públicos Municipal e dá
outras providências- 1ª
votação;
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei do
Legislativo 001 2022 que altera
a Lei Complementar nº 123/2020 do Poder Legislativo de Ponte Alta que alterou o
valor do vale-alimentação aos servidores da Câmara de Vereadores de Ponte Alta,
e dá outras providências- 1ª votação.
PALAVRA LIVRE
Encerrada a reunião,
convocar a próxima Reunião Ordinária para o dia 08 de março de 2022, às 19:00
horas.
Sala das Reuniões, 15 de Fevereiro de 2022.
NOEL OLIVEIRA
DE JESUS
PRESIDENTE DA
CÂMARA
Autores(as):
