Pauta da 05ª Reunião Ordinária de 2023, realizada em 16 de março de
2023.
Com a proteção de Deus,
declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.
Havendo número legal, dou
por aberta a presente sessão.
- Leitura da Ata da
Reunião Ordinária 004 2023;
- Discussão e deliberação
da Ata da Reunião Ordinária 004 2023.
EXPEDIENTE DO
DIA:
- Leitura da Indicação 024
2023;
- Leitura da Moção de
Apelo 003 2023;
- Leitura do Requerimento
002 2023;
- Leitura do Pedido de
Informação 014 2023;
- Leitura do Parecer de
Finanças e Orçamento do Projeto de Lei Complementar 001 2023;
- Leitura do Parecer de
Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Lei Complementar 001 2023;
- Leitura do Parecer de
Finanças e Orçamento do Projeto de Lei Complementar 006 2023;
- Leitura do Parecer de
Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Lei Complementar 006 2023.
ORDEM DO DIA:
- Discussão e
deliberação da Indicação 024 2023;
- Discussão e
deliberação da Moção de Apelo 003 2023;
- Discussão e
deliberação do Requerimento 002 2023;
- Discussão e
deliberação do Pedido de Informação 014 2023;
- Discussão e
deliberação do Parecer de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei Complementar
001 2023;
- Discussão e deliberação do
Parecer de Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Lei Complementar 001
2023;
- Discussão e
deliberação do Parecer de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei Complementar
006 2023;
- Discussão e deliberação do
Parecer de Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Lei Complementar
006 2023;
- Discussão e deliberação
do Projeto de Lei Complementar nº. 001/2023
que altera a Lei Complementar nº10/2001 para criar o cargo comissionado de
Coordenador de Habitação e dá outras providências – 1ª VOTAÇÃO;
- Discussão e deliberação
do Projeto de Lei Complementar nº. 006/2023
– Altera a Lei Complementar nº10/2001 para ampliar o número de vagas do Cargo
de Assessor de Secretário e dá outras providências – 1ª VOTAÇÃO.
PALAVRA LIVRE:
Encerrada a reunião,
convocar a próxima Reunião Ordinária para o dia 21 de março de 2023, às 19:00
horas.
Sala das Reuniões, 16 de março de
2023.
HORÁCIO MORAIS
PRESIDENTE DA
CÂMARA
Autores(as):
