Pauta da 06ª Reunião Ordinária de 2022, realizada em 15 de Março de 2022.    

Com a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.

Havendo número legal, dou por aberta a presente sessão;

- Leitura da Ata da Reunião Ordinária 005 2022;

- Discussão e deliberação da Ata da Reunião Ordinária 005 2022.

EXPEDIENTE DO DIA:     

- Leitura do Requerimento 002 2022;

- Leitura do Pedido de Informação 003 2022;

- Leitura do Pedido de Informação 004 2022;

- Leitura da Indicação 027 2022;

- Leitura da Indicação 028 2022;

- Leitura do Parecer Projeto de Lei do Legislativo 002 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;

- Leitura do Parecer Projeto de Lei do Legislativo 002 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;

- Leitura do Parecer Projeto de Lei 006 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;

- Leitura do Parecer Projeto de Lei 006 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;

- Leitura do Parecer Projeto de Lei 007 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;

- Leitura do Parecer Projeto de Lei 007 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;

- Leitura do Parecer Projeto de Lei 008 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;

 

- Leitura do Parecer Projeto de Lei 008 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;

- Leitura do Projeto de Lei 010 2022.

ORDEM DO DIA:

- Discussão e deliberação do Requerimento 002 2022;       

- Discussão e deliberação do Pedido de Informação 003 2022;

- Discussão e deliberação do Pedido de Informação 004 2022;

- Discussão e deliberação da Indicação 027 2022;

- Discussão e deliberação da Indicação 028 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer Projeto de Lei do Legislativo 002 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;

- Discussão e deliberação do Parecer Projeto de Lei do Legislativo 002 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;

- Discussão e deliberação do Parecer Projeto de Lei 006 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;

- Discussão e deliberação do Parecer Projeto de Lei 006 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;

- Discussão e deliberação do Parecer Projeto de Lei 007 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;

- Discussão e deliberação do Parecer Projeto de Lei 007 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;

- Discussão e deliberação do Parecer Projeto de Lei 008 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;

- Discussão e deliberação do Parecer Projeto de Lei 008 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar do Legislativo 002 2022 que altera a Lei nº 1.440/2017 que institui a Câmara Mirim no município de Ponte Alta e estabelece normas para seu funcionamento – 1ª votação;

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 006 2022 que ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Ponte Alta no consórcio interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA e dá outras providências;

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 007 2022 que dispõe sobre os estágios de estudantes de ensino público e particular, de nível superior, profissionalizante de 2º grau e escola de educação especial na administração pública municipal e revoga as Leis nº 1.110/2006 e 1.216/2009;

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 008 2022 que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender necessidades de interesse público, e dá outras providências;

- Baixado para as Comissões competentes o Projeto de Lei 010 2022;

SUSPENDE A SESSÃO POR 5 MINUTOS PARA PARECER DAS COMISSÕES;

- Leitura do Parecer Projeto de Lei 010 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;

- Leitura do Parecer Projeto de Lei 010 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;

- Discussão e deliberação do Parecer Projeto de Lei 010 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;

- Discussão e deliberação do Parecer Projeto de Lei 010 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 010 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do município no valor de R$: 105.600,00 (cento e cinco mil seiscentos reais) e dá outras providências.

PALAVRA LIVRE

Encerrada a reunião, convocar a próxima Reunião Ordinária para o dia 22 de março de 2022, às 19:00 horas.     

                                                             Sala das Reuniões, 15 de Março de 2022. 

 

NOEL OLIVEIRA DE JESUS

PRESIDENTE DA CÂMARA