Pauta
da 18ª Reunião Ordinária de 2021, realizada em 29 de junho de 2021.
Com a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos
da presente sessão ordinária.
Havendo número legal, dou por aberta a presente
sessão.
- Leitura da Ata da Reunião Ordinária 017 2021;
- Discussão e deliberação da Ata da Reunião Ordinária
017 2021.
EXPEDIENTE DO DIA:
- Leitura da Indicação 094 2021;
- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e
Justiça 004 2021;
- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e
Justiça 001 2021;
- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e
Justiça 009 2021;
- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e
Justiça 010 2021;
- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e
Justiça 011 2021;
- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e
Justiça 013 2021;
- Leitura do Projeto de Lei 014 2021;
- Leitura do Projeto de Lei 015 2021;
- Leitura do Projeto de Lei Complementar 016 2021.
PRESIDENTE
SUSPENDEU A SESSÃO POR 20 MINUTOS PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DOS PARECERES;
- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e
Justiça 014 2021;
- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e
Justiça 015 2021;
- Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento 015 2021;
- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e
Justiça 016 2021;
- Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento 016 2021.
ORDEM DO DIA:
- Discussão e deliberação da Indicação 094 2021;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de
Constituição e Justiça 004 2021;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de
Constituição e Justiça 001 2021;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de
Constituição e Justiça 009 2021;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de
Constituição e Justiça 010 2021;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de
Constituição e Justiça 011 2021;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de
Constituição e Justiça 013 2021;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de
Constituição e Justiça 014 2021;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de
Constituição e Justiça 015 2021;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de
Finanças e Orçamento 015 2021;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de
Constituição e Justiça 016 2021;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de
Finanças e Orçamento 016 2021;
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei do Legislativo nº. 004/2021– Estabelece
Índice para Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo;
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei nº. 001/2021 – Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do
município de Ponte Alta no consórcio interfederativo Santa Catarina -
CINCATARINA e dá outras providências;
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei nº. 009/2021 – Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos para
acesso ao Serviço de estabelecimentos que processam produtos de origem animal e
dá outras providências;
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei nº. 010/2021 – Referenda Termo de Convênio de Cooperação Técnico-institucional nº
06/2021, de 5 de abril de 2021,
que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
(ALESC) e a Prefeitura Municipal de Ponte Alta, visando a cooperação técnica
recíproca entre os Poderes, com fundamentos no art. 18, §1º da Lei nº 6.745/85
e art.29 da Resolução 002/2006, convalidada pela Lei Complementar nº 645/2015;
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº. 011/2021– Revoga as Leis Complementares nº
053/2010, 067/2012 e extingue os cargos do PETI da Estrutura do Departamento
Social e dá outras providências;
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei nº. 013/2021– Ratifica alteração do Estatuto
Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-AMURES e dá outras
providências;
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 014 2021 - Dispõe sobre a aquisição
de Kits para construção de casas na zona urbana e rural do município de Ponte
Alta e dá outras providências;
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 015 2021
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por
excesso de arrecadação e dá outras providências. R$: 36.136,92 (trinta e seis
mil cento e trinta e seis reais noventa e dois centavos);
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei
Complementar 016 2021 - Cessa efeitos da
Lei Complementar nº 128/2021 de 25 de março de 2021, que autorizou o Poder
Executivo Municipal a realizar Revisão Geral Anual na Remuneração dos
Servidores Públicos Municipais e dá outras
providências.
PALAVRA LIVRE:
Encerrada a reunião, convocar a próxima Reunião
Ordinária para o dia 03 de agosto de 2021, às 19:00 horas.
Sala
das Reuniões, 29 de junho de 2021.
DANIEL ANGELO SANTOS DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA
Autores(as):
