Pauta da 20ª Reunião Ordinária de 2021, realizada em 10 de agosto de 2021.

 

 

Com a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.

 

Havendo número legal, dou por aberta a presente sessão.

 

- Leitura da Ata da Reunião Ordinária 019 2021;

 

- Discussão e deliberação da Ata da Reunião Ordinária 019 2021.

 

 

EXPEDIENTE DO DIA:

 

 

- Leitura da Emenda à Lei Orgânica 001 2021;

 

- Leitura da Indicação 103 2021;

 

- Leitura da Indicação 104 2021;

 

- Leitura da Indicação 105 2021;

 

- Leitura da Indicação 106 2021;

 

- Leitura da Indicação 107 2021;

 

- Leitura do Requerimento 004 2021;

 

- Leitura do Pedido de Informação 025 2021;

 

- Leitura do Pedido de Informação 026 2021;

 

- Leitura do Pedido de Informação 027 2021;

 

- Leitura do Projeto de Lei 020 2021;

 

- Leitura do Projeto de Lei 021 2021;

 

- Leitura das Contas do Executivo do Exercício de 2019 – Decisão Definitiva;

 

- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 017 2021;

 

- Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 017 2021;

 

- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 018 2021;

 

- Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 018 2021;

 

- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 019 2021;

 

- Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 019 2021;

 

 

ORDEM DO DIA:

 

 

- Baixado para as Comissões a Emenda à Lei Orgânica 001 2021;

 

- Discussão e deliberação da Indicação 103 2021;

 

- Discussão e deliberação da Indicação 104 2021;

 

- Discussão e deliberação da Indicação 105 2021;

 

- Discussão e deliberação da Indicação 106 2021;

 

- Discussão e deliberação da Indicação 107 2021;

 

- Discussão e deliberação do Requerimento 004 2021;

 

- Discussão e deliberação do Pedido de Informação 025 2021;

 

- Discussão e deliberação do Pedido de Informação 026 2021;

 

- Discussão e deliberação do Pedido de Informação 027 2021;

 

- Baixado para as Comissões o Projeto de Lei 020 2021;

 

- Baixado para as Comissões o Projeto de Lei 021 2021;

 

- Baixado para as Comissões as Contas do Executivo do Exercício de 2019 – Decisão Definitiva;

 

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 017 2021;

 

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 017 2021;

 

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 018 2021;

 

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 018 2021;

 

 

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 019 2021;

 

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 019 2021;

 

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 017 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências no valor de R$ 195.0000,00 (cento e noventa e cinco mil reais);

 

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 018 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação de dotações orçamentárias e dá outras providências no valor de R$ 1.396.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil reais);

 

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 019 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, por excesso de arrecadação e dá outras providências no valor de R$ 127.551,02 (cento e vinte sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dois centavos).

 

 

PALAVRA LIVRE:

 

 

Encerrada a reunião, convocar a próxima Reunião Ordinária para o dia 17 de agosto de 2021, às 19:00 horas.     

 

      Sala das Reuniões, 10 de agosto de 2021.

        

 

DANIEL ANGELO SANTOS DE SOUZA

PRESIDENTE DA CÂMARA