Pauta da 21ª Reunião Ordinária de 2022, realizada em 02 de Agosto de 2022.    

Com a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.

Havendo número legal, dou por aberta a presente sessão;

Leitura da Ata da Reunião Ordinária 020 2022;

Discussão e deliberação da Ata da Reunião Ordinária 020 2022.

EXPEDIENTE DO DIA:

- Leitura da Indicação 075 2022;

- Leitura da Indicação 076 2022;

- Leitura da Moção de Apelo 010 2022;

- Leitura do Parecer 024 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;

- Leitura do Parecer 024 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;

- Leitura do Parecer 025 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;

- Leitura do Parecer 025 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;

- Leitura do Projeto de Lei Complementar 022 2022;

- Leitura do Projeto de Lei 023 2022;

- Leitura do Projeto de Lei 026 2022;

- Leitura do Projeto de Lei 027 2022.

 

ORDEM DO DIA:

- Discussão e deliberação da Indicação 075 2022;

- Discussão e deliberação da Indicação 076 2022;

- Discussão e deliberação da Moção de Apelo 010 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer 024 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;

- Discussão e deliberação do Parecer 024 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;

- Discussão e deliberação do Parecer 025 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;

- Discussão e deliberação do Parecer 025 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar 024 2022 que altera a Lei Complementar nº 10/2001 para criar cargos comissionados e dá outras providências – 1 ª votação;

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 025 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências, no valor de R$: 1.164.381,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais);

- Baixado para as Comissões o Projeto de Lei Complementar 022 2022;

- Baixado para as Comissões o Projeto de Lei 023 2022;

- Baixado para as Comissões o Projeto de Lei 026 2022;

- Baixado para as Comissões o Projeto de Lei 027 2022;

PALAVRA LIVRE:

Encerrada a reunião, fica convocada a próxima Reunião Ordinária para o dia 09 de agosto de 2022, às 19:00 horas.

 

      Sala das Reuniões, 02 de Agosto de 2022. 

 

 

 

 

NOEL OLIVEIRA DE JESUS

PRESIDENTE DA CÂMARA