Pauta da 22ª Reunião Ordinária de 2021, realizada em 23 de agosto de 2021.

 

Com a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.

 

Havendo número legal, dou por aberta a presente sessão.

 

- Leitura da Ata da Reunião Ordinária 021 2021;

 

- Discussão e deliberação da Ata da Reunião Ordinária 021 2021.

EXPEDIENTE DO DIA:

 

- Leitura do Pedido de Informação 028 2021;

 

- Leitura da Indicação 113 2021;

 

- Leitura da Indicação 114 2021;

 

- Leitura da Indicação 115 2021;

 

- Leitura da Indicação 116 2021;

 

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo 004 2021;

 

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo 005 2021;

 

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo 006 2021;

 

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 003 2021;

 

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 004 2021;

 

- Leitura do Parecer 020 2021 da Comissão de Finanças e Orçamento.

 

SUSPENDE A SESSÃO POR 10 MINUTOS;

 

- Leitura do Parecer do Projeto de Lei do Legislativo 004 2021 da Comissão de Constituição e Justiça;

 

- Leitura do Parecer do Projeto de Lei do Legislativo 005 2021 da Comissão de Constituição e Justiça;

 

- Leitura do Parecer do Projeto de Lei do Legislativo 006 2021 da Comissão de Constituição e Justiça.

 

ORDEM DO DIA:

- Discussão e deliberação do Pedido de Informação 028 2021;

 

- Discussão e deliberação da Indicação 113 2021;

 

- Discussão e deliberação da Indicação 114 2021;

 

- Discussão e deliberação da Indicação 115 2021;

 

- Discussão e deliberação da Indicação 116 2021;

 

- Discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo 003 2021;

 

- Discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo 004 2021;

 

- Discussão e deliberação do Parecer 020 2021 da Comissão de Finanças e Orçamento;

 

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 020 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação de dotações orçamentárias e dá outras providências, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);

 

- Discussão e deliberação do Parecer do Projeto de Lei do Legislativo 004 2021;

 

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei do Legislativo 004 2021 que denomina “Darci Pereira da Silva” a quadra esportiva anexa à Escola de Educação Básica Municipal São Francisco;

- Discussão e deliberação do Parecer do Projeto de Lei do Legislativo 005 2021;

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei do Legislativo 005 2021 que da denominação de Aparecida dos Santos a rua (sem denominação) localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Ponte Alta – SC;

- Discussão e deliberação do Parecer do Projeto de Lei do Legislativo 006 2021;

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei do Legislativo 006 2021 que da denominação de Nicolau Neto das Neves a rua (sem denominação) localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Ponte Alta.

 

PALAVRA LIVRE:

Encerrada a reunião, convocar a próxima Reunião Ordinária para o dia 08 de setembro de 2021, às 19:00 horas.     

 

      Sala das Reuniões, 23 de agosto de 2021.

        

 

DANIEL ANGELO SANTOS DE SOUZA

PRESIDENTE DA CÂMARA