Pauta da 22ª
Reunião Ordinária de 2022, realizada em 16 de Agosto de 2022.
Com a proteção de Deus,
declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.
Havendo número legal, dou
por aberta a presente sessão;
Leitura da Ata da Reunião
Ordinária 021 2022;
Discussão e deliberação da Ata da Reunião Ordinária 021 2022.
EXPEDIENTE DO
DIA:
- Leitura da Indicação 077 2022;
- Leitura da Indicação 078 2022;
- Leitura da Indicação 079 2022;
- Leitura da Indicação 080 2022;
- Leitura do Pedido de Informação 010 2022;
- Leitura do Parecer 023 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;
- Leitura do Parecer 023 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;
- Leitura do Parecer 026 2022 da Comissão de Constituição e Justiça;
- Leitura do Parecer 026 2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;
- Leitura do Parecer 027
2022 da Comissão de Constituição e Justiça;
- Leitura do Parecer 027
2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;
- Leitura do Projeto de Lei 028 2022;
- Leitura do Projeto de
Lei 029 2022;
- Leitura do Projeto de
Lei 030 2022;
- Leitura do Projeto de Lei 031 2022;
- Leitura do Projeto de
Lei 032 2022;
- Leitura do Projeto de
Lei 033 2022;
- Leitura do Projeto de Lei 034 2022;
- Leitura do Projeto de
Lei 035 2022;
- Leitura do Projeto de
Lei Complementar 036 2022;
- Leitura do Projeto de
Lei 037 2022.
ORDEM DO DIA:
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar 024 2022 que altera a Lei Complementar nº 10/2001 para criar cargos comissionados e dá
outras providências;
- Discussão e deliberação da Indicação 077 2022;
- Discussão e deliberação da Indicação 078 2022;
- Discussão e deliberação da Indicação 079 2022;
- Discussão e deliberação da Indicação 080 2022;
- Discussão e deliberação do Pedido de Informação 010 2022;
- Discussão e deliberação do Parecer 023 2022 da Comissão de
Constituição e Justiça;
- Discussão e deliberação do Parecer 023 2022 da Comissão de Finanças e
Orçamento;
- Discussão e deliberação do Parecer 026 2022 da Comissão de
Constituição e Justiça;
- Discussão e deliberação do Parecer 026 2022 da Comissão de Finanças e
Orçamento;
- Discussão e deliberação do Parecer 027 2022 da Comissão de
Constituição e Justiça;
- Discussão e deliberação do Parecer 027 2022 da Comissão de Finanças e
Orçamento;
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 023
2022 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do
Município de Ponte Alta/SC, revoga a Lei 1.514/2019 e dá outras providências;
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 026
2022 que autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir crédito especial por provável excesso de arrecadação e dá
outras providências, no valor de R$: 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil,
trezentos e sessenta reais;
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 027
2022 que autoriza
o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação de
dotações orçamentárias e dá outras providências, no valor de R$: 300.000,00
(trezentos mil reais);
- Baixado para as Comissões o Projeto de Lei 028 2022;
- Baixado para as Comissões o Projeto de Lei 029 2022;
- Baixado para as Comissões o Projeto de Lei 030 2022;
- Baixado para as Comissões o Projeto de Lei 031 2022;
- Baixado para as Comissões o Projeto de Lei 032 2022;
- Baixado para as Comissões o Projeto de Lei 033 2022;
- Baixado para as Comissões o Projeto de Lei 034 2022;
- Baixado para as Comissões o Projeto de Lei 035 2022;
- Baixado para as Comissões o Projeto de Lei Complementar 036 2022;
- Baixado para as Comissões o Projeto de Lei 037 2022.
PALAVRA LIVRE:
Encerrada a reunião, fica convocada a próxima Reunião Ordinária para o dia 23 de agosto de 2022, às 19:00 horas.
Sala das Reuniões, 16 de Agosto
de 2022.
NOEL OLIVEIRA
DE JESUS
PRESIDENTE DA
CÂMARA
Autores(as):
