Pauta da 24ª Reunião Ordinária de 2022, realizada em 30 de Agosto de 2022.    

Com a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.

Havendo número legal, dou por aberta a presente sessão;

Leitura da Ata da Reunião Ordinária 023 2022;

Discussão e deliberação da Ata da Reunião Ordinária 023 2022.

EXPEDIENTE DO DIA:

- Leitura da Indicação 085 2022;

- Leitura da Indicação 086 2022;

- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 028 2022;

- Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 028 2022;

- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 029 2022;

- Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 029 2022;

- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 030 2022;

- Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 030 2022;

- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 032 2022;

- Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 032 2022

- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 033 2022;

- Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 033 2022;

- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 034 2022;

- Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 034 2022;

- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 035 2022;

- Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 035 2022;

- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 036 2022;

- Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 036 2022;

- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 037 2022;

- Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 037 2022.

ORDEM DO DIA:

- Discussão e deliberação da Indicação 085 2022;

- Discussão e deliberação da Indicação 086 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 028 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 028 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 029 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 029 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 030 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 030 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 032 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 032 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 033 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 033 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 034 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 034 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 035 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 035 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 036 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 036 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 037 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 037 2022;

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 028 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências, no valor de R$ 40.179,00 (quarenta mil, cento e setenta e nove reais);

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 029 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação de dotações orçamentárias e dá outras providências, no valor de R$: 986.900,32 (novecentos e oitenta e seis mil, novecentos reais e trinta e dois centavos);

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 030 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências, no valor de R$: 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais);

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 032 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, por excesso de arrecadação e dá outras providências, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 033 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências, no valor de R$: 1.505.000,00 (um milhão e quinhentos e cinco mil reais);

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 034 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências, no valor de R$: 1.000.000,00 (um milhão de reais);

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 035 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências, R$ 140.921,51 (cento e quarenta mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos;

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar 036 2022 que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, revoga a Lei 1.418/15 e dá outras providências – 1ª VOTAÇÃO;

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 037 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação de dotações orçamentárias e dá outras providências, no valor de R$: 195.489,99 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, noventa e nove centavos).

PALAVRA LIVRE:

Encerrada a reunião, fica convocada a próxima Reunião Ordinária para o dia 06 de setembro de 2022, às 19:00 horas.

                                                                                                               

      Sala das Reuniões, 30 de Agosto de 2022. 

 

 

 

 

NOEL OLIVEIRA DE JESUS

PRESIDENTE DA CÂMARA