Pauta da 25ª Reunião Ordinária de 2022, realizada em 06 de Setembro de 2022.    

Com a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.

Havendo número legal, dou por aberta a presente sessão;

Leitura da Ata da Reunião Ordinária 024 2022;

Discussão e deliberação da Ata da Reunião Ordinária 024 2022.

 

EXPEDIENTE DO DIA:

 

- Leitura do Requerimento 005 2022;

- Leitura da Indicação 087 2022;

- Leitura da Indicação 088 2022;

- Leitura da Indicação 089 2022;

- Leitura do Pedido de Informação 014 2022;

- Leitura do Pedido de Informação 015 2022;

- Leitura do Pedido de Informação 016 2022;

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 001 2022;

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 002 2022;

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 003 2022;

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 004 2022;

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 005 2022;

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 006 2022;

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 007 2022;

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 008 2022;

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 009 2022;

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 010 2022;

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 011 2022;

- Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 031 2022;

- Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 031 2022;

ORDEM DO DIA:

 

- Discussão e deliberação do Requerimento 005 2022;

- Discussão e deliberação da Indicação 087 2022;

- Discussão e deliberação da Indicação 088 2022;

- Discussão e deliberação da Indicação 089 2022;

- Discussão e deliberação do Pedido de Informação 014 2022;

- Discussão e deliberação do Pedido de Informação 015 2022;

- Discussão e deliberação do Pedido de Informação 016 2022;

- Discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo 001 2022;

- Discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo 002 2022;

- Discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo 003 2022;

- Discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo 004 2022;

- Discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo 005 2022;

- Discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo 006 2022;

- Discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo 007 2022;

- Discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo 008 2022;

- Discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo 009 2022;

- Discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo 010 2022;

- Discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo 011 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 031 2022;

- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 031 2022;

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 031 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências, no valor de R$: 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais);

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar 036 2022 que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, revoga a Lei 1.418/15 e dá outras providências – 2ª VOTAÇÃO.

PALAVRA LIVRE:

Encerrada a reunião, fica convocada a próxima Reunião Ordinária para o dia 13 de setembro de 2022, às 19:00 horas.       

 

  Sala das Reuniões, 06 de setembro de 2022. 

 

 

 

 

 

NOEL OLIVEIRA DE JESUS

PRESIDENTE DA CÂMARA