Pauta da 31ª
Reunião Ordinária de 2022, realizada em 18 de outubro de 2022.
Com a proteção de Deus,
declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.
Havendo número legal, dou
por aberta a presente sessão;
Leitura da Ata da Reunião
Ordinária 030 2022;
Discussão e deliberação da
Ata da Reunião Ordinária 030 2022.
EXPEDIENTE DO DIA:
- Leitura da Indicação 101 2022;
- Leitura da
Indicação 102 2022;
- Leitura da Indicação 103 2022;
- Leitura da Indicação 104 2022;
- Leitura da Indicação 105 2022;
- Leitura do
Pedido de Informação 021 2022;
- Leitura do
Pedido de Informação 022 2022;
- Leitura do
Projeto de Lei 044 2022;
- Leitura do
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 038 2022;
- Leitura do
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 038 2022;
- Leitura do
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 039 2022;
- Leitura do
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 039 2022;
- Leitura do
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 040 2022;
- Leitura do
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 040 2022;
- Leitura do
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 041 2022;
- Leitura do
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 041 2022;
- Leitura do
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 042 2022;
- Leitura do
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 042 2022;
- Leitura do
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 043 2022;
- Leitura do
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 043 2022.
ORDEM DO DIA:
- Discussão e deliberação da Indicação 101 2022;
- Discussão e deliberação da Indicação 102 2022;
- Discussão e deliberação da Indicação 103 2022;
- Discussão e deliberação da Indicação 104 2022;
- Discussão e deliberação da Indicação 105 2022;
- Discussão e deliberação do Pedido de Informação 021 2022;
- Discussão e deliberação do Pedido de Informação 022 2022;
- Baixado para as Comissões o Projeto de Lei 044 2022.
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e
Justiça 038 2022;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
038 2022;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e
Justiça 039 2022;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
039 2022;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e
Justiça 040 2022;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
040 2022;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e
Justiça 041 2022;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
041 2022;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e
Justiça 042 2022;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
042 2022;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Constituição e
Justiça 043 2022;
- Discussão e deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
043 2022;
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar 038 2022 que amplia o número de vagas do Cargo de Fisioterapeuta no quadro de
provimento efetivo da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município
de Ponte Alta e dá outras providências – 1ª VOTAÇÃO;
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei
Complementar 039 2022 que altera a Lei Complementar nº 10/2001 para
criar o cargo comissionado de Coordenador de Transporte da Secretaria Municipal
de Saúde e dá outras providências – 1ª VOTAÇÃO;
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei 040 2022 que referenda Termo de Convênio de Cooperação Técnico e Operacional que entre si celebram a Prefeitura do município de Ponte Alta, e a Prefeitura do município de Correia Pinto visando a utilização da Balsa Vereador Ricardo Farias Lima na travessia do Rio Canos e sua regular manutenção;
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar 041 2022 que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para
atender necessidades de interesse público, revogada a Lei nº 1.597/2022 e dá
outras providências – 1ª VOTAÇÃO;
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar 042 2022 que altera a Lei Complementar nº 074/2012, que Instituiu a Estratégia de Saúde da Família -ESF-, e Revogou as Leis nº 1000/01 que criou o programa -PSF- Lei nº1041/02 e 1061/04 que lhe deram alterações e, dá outras providências – 1ª VOTAÇÃO;
- Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar 043 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação de dotações orçamentárias e dá outras providências no valor de R$: 421.271,76 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e um reais, setenta e seis centavos) – 1ª VOTAÇÃO.
PALAVRA LIVRE:
Encerrada a reunião, fica
convocada a próxima Reunião Ordinária para o dia 25 de outubro de 2022, às
19:00 horas.
Sala das Reuniões, 18 de outubro de 2022.
NOEL OLIVEIRA
DE JESUS
PRESIDENTE DA
CÂMARA
Autores(as):
