Pauta da 32ª Reunião Ordinária de 2022, realizada em 25 de outubro de 2022.    

Com a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.

Havendo número legal, dou por aberta a presente sessão;

Leitura da Ata da Reunião Ordinária 031 2022;

Discussão e deliberação da Ata da Reunião Ordinária 031 2022.

EXPEDIENTE DO DIA:                            

- Leitura da Indicação 106 2022;            

- Leitura da Indicação 107 2022;            

- Leitura da Indicação 108 2022;            

- Leitura da Indicação 109 2022;            

- Leitura do Pedido de Informação 023 2022;

- Leitura da Moção de Aplausos 001 2022.

ORDEM DO DIA:

- Discussão e deliberação da Indicação 106 2022;

- Discussão e deliberação da Indicação 107 2022;

- Discussão e deliberação da Indicação 108 2022;

- Discussão e deliberação da Indicação 109 2022;

- Discussão e deliberação do Pedido de Informação 023 2022;

- Discussão e deliberação da Moção de Aplausos 001 2022;

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar 038 2022 que amplia o número de vagas do Cargo de Fisioterapeuta no quadro de provimento efetivo da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Ponte Alta e dá outras providências – 2ª VOTAÇÃO;

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar 039 2022 que altera a Lei Complementar nº 10/2001 para criar o cargo comissionado de Coordenador de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências – 2ª VOTAÇÃO;

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar 041 2022 que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender necessidades de interesse público, revogada a Lei nº 1.597/2022 e dá outras providências – 2ª VOTAÇÃO;

- Discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar 042 2022 que altera a Lei Complementar nº 074/2012, que Instituiu a Estratégia de Saúde da Família -ESF-, e Revogou as Leis nº 1000/01 que criou o programa -PSF- Lei nº1041/02 e 1061/04 que lhe deram alterações e, dá outras providências – 2ª VOTAÇÃO.

 

PALAVRA LIVRE:

Encerrada a reunião, fica convocada a próxima Reunião Ordinária para o dia 01 de novembro de 2022, às 19:00 horas.       

 

 

Sala das Reuniões, 25 de outubro de 2022. 

 

 

 

 

 

                                                                                           NOEL OLIVEIRA DE JESUS         

PRESIDENTE DA CÂMARA