RESOLUÇÃO 002 2022 - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA DE VEREADORES DE PONTE ALTA-SC

RESOLUÇÃO 001 2022 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES 

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 003 2021 - ALTERA A DATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RESOLUÇÃO 002 2021 - ALTERA A RESOLUÇÃO 07/92, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992. QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PONTE ALTA - ESTADO DE SANTA CATARINA

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 002/2021 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE E DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA – SC

RESOLUÇÃO Nº. 005/2021 - QUE TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO 003/2021 QUE FIXA OS VENCIMENTOS PARA O EXERCENTE DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.

RESOLUÇÃO Nº. 004/2021 - QUE TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO 002/2021 QUE APLICA A CORREÇÃO DO IGP-M, DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/2013 A 01/2020, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEUS ARTIGOS 29, V E 37. X E XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA-SC.

RESOLUÇÃO Nº. 003/2021 - QUE FIXA OS VENCIMENTOS PARA O EXERCENTE DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 004/2007

RESOLUÇÃO Nº. 001/2021 - CONSTITUI AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES