CÂMARA MUNICIPAL DE Ponte Alta - SC

 
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RESOLUÇÃO 002 2021 - ALTERA A RESOLUÇÃO 07/92, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992. QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PONTE ALTA - ESTADO DE SANTA CATARINA 07/04/2021 Aprovado
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 002/2021 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE E DE PREVENÇÃO À INFEC&Cce 18/03/2021 Aprovado
RESOLUÇÃO Nº. 005/2021 - QUE TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO 003/2021 QUE FIXA OS VENCIMENTOS PARA O EXERCENTE DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA. 02/03/2021 Aprovado
RESOLUÇÃO Nº. 004/2021 - QUE TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO 002/2021 QUE APLICA A CORREÇÃO DO IGP-M, DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/2013 A 01/2020, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM S 02/03/2021 Aprovado
RESOLUÇÃO Nº. 003/2021 - QUE FIXA OS VENCIMENTOS PARA O EXERCENTE DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 004/2007 02/03/2021 Aprovado
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - QUE APLICA A CORREÇÃO DO IGP-M, DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/2013 A 01/2020, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEUS ARTIGOS 29, V E 37. X E XI DA CONSTITUIÇ&Atild 02/03/2021 Aprovado
RESOLUÇÃO Nº. 001/2021 - CONSTITUI AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES 02/03/2021 Aprovado
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 009 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA-SC, E DÁ OUTRA 22/12/2020 Aprovado
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 008/2020 - PRORROGA PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. º 007/2020 QUE ESTABELECE O ESTADO DE EMERGÊNCIA E AS REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS P& 20/10/2020 Aprovado
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 007/2020 ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE E DE PREVENÇÃO À INFEC&Cce 03/09/2020 Aprovado
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 006/2020 - Estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos considerando a situação de emergência de saúde e de prevenção à infecç&a 12/08/2020 Aprovado
Resolução 006 2020 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR E INSTITUIR O USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORMES FUNCIONAIS PELOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA GERAL DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALT 02/07/2020 Aprovado
RESOLUÇÃO 005 2020 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE E DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGA& 15/06/2020 Aprovado
Resolução Administrativa 004 2020 - Estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos considerando a situação de emergência de saúde e de prevenção à infecção 23/04/2020 Aprovado
Resolução Administrativa 003 2020 - Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção a infecção e propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Alta-SC 01/06/2020 Aprovado
Resolução Administrativa 002 2020 - Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção a infecção e propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Alta-SC 01/06/2020 Aprovado
Resolução Administrativa 001 2020 - Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção a infecção e propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Alta-SC 01/06/2020 Aprovado
Resolução 001 2020 - Constitui as Comissões Técnicas Permanentes 18/02/2020 Aprovado
Resolução 001 2019 - Comissões Permanentes 28/06/2019 Aprovado
Resolução 007 2015 27/07/2015 Aprovado
Resolução 006 2015 27/07/2015 Aprovado
Resolução 005 2015 27/07/2015 Aprovado
Resolução 004 2015 27/07/2015 Aprovado
Resolução 002 2015 27/07/2015 Aprovado
Resolução 003 2015 27/07/2015 Aprovado
Resolução 001 2015 27/07/2015 Aprovado

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