CÂMARA MUNICIPAL DE Ponte Alta - SC

 
  Título Criado em Status
Resolução 006 2020 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR E INSTITUIR O USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORMES FUNCIONAIS PELOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA GERAL DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALT 02/07/2020 Aprovado
RESOLUÇÃO 005 2020 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE E DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGA& 15/06/2020 Aprovado
Resolução Administrativa 004 2020 - Estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos considerando a situação de emergência de saúde e de prevenção à infecção 23/04/2020 Aprovado
Resolução Administrativa 003 2020 - Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção a infecção e propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Alta-SC 01/06/2020 Aprovado
Resolução Administrativa 002 2020 - Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção a infecção e propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Alta-SC 01/06/2020 Aprovado
Resolução Administrativa 001 2020 - Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção a infecção e propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Alta-SC 01/06/2020 Aprovado
Resolução 001 2020 - Constitui as Comissões Técnicas Permanentes 18/02/2020 Aprovado
Resolução 001 2019 - Comissões Permanentes 28/06/2019 Aprovado
Resolução 007 2015 27/07/2015 Aprovado
Resolução 006 2015 27/07/2015 Aprovado
Resolução 005 2015 27/07/2015 Aprovado
Resolução 004 2015 27/07/2015 Aprovado
Resolução 002 2015 27/07/2015 Aprovado
Resolução 003 2015 27/07/2015 Aprovado
Resolução 001 2015 27/07/2015 Aprovado

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